TJSP 15/09/2017 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2431
1325
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB
133223/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP),
REGINALDO DE SOUZA ARANTES (OAB 154917/SP)
Processo 0027720-74.2008.8.26.0320 (320.01.2008.027720) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Limeira - Elieser Vaz de Lima - - Maria José Aparecida Toledo - Espólio - Vistos.Oficie-se à agência
bancária para que se proceda a transferência da conta 3900113706742, parcelas 1 e 2, para os autos de Execução Fiscal nº
0508158-51.2010.8.26.0320, onde são partes o “Município de Limeira” e “Elieser Vaz de Lima”. Instrua-se o expediente com os
extratos de fls. 265/268, conforme já determinado à fl.254.Recolhidas as despesas devidas, expeça-se a competente carta de
sentença em favor do “Município de Limeira”.Integralmente cumprido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Intime-se. Cumpra-se.Limeira, 09 de novembro de 2016. - ADV: SERGIO LUIZ PEREIRA LEITE (OAB 45368/SP), ANGÉLICA DE
MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), ODETTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 39183/SP), JOSE BENEDICTO
BARBOSA (OAB 99673/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DARCI DA SILVA CAMPOS (OAB 284826/SP)
Processo 0029825-58.2007.8.26.0320 (apensado ao processo 0003865-81.1999.8.26.0320) (processo principal 000386581.1999.8.26.0320) (320.01.1999.003865/1) - Embargos à Execução - Municipio de Limeira - Ulda Guilhermina Greve Pizani
- Vistos.Fls. 484/486 - Considerando a discordância da embargante, ora exequente, acerca do pedido de compensação
dos honorários advocatícios em relação ao crédito devido em favor da parte embargada, ora executada, por meio de seu
recebimento por precatório (fls. 495), indefiro o pedido de compensação, até porque os honorários pertencem ao procurador
da parte embargante, ora exequente.Proceda a serventia à transferência do valor bloqueado para conta judicial (fls. 491/492),
mediante acesso ao sistema Bacenjud.Esclareça a parte embargante acerca de sua manifestação (fls. 495), em relação à data
de aposentadoria da parte embargada, uma vez que constou como sendo “30/07/71”, sendo certo que referida data se trata
de sua “admissão”, conforme se pode comprovar pelo documento de fls. 464, no prazo legal.Após, tornem para apreciação do
pedido de levantamento requerido pela parte embargante, ora exequente (fls. 495).Intime-se.(Segue minuta de transferência)
- ADV: JAIR CALSA (OAB 68791/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0029834-20.2007.8.26.0320 (apensado ao processo 0004298-85.1999.8.26.0320) (processo principal 000429885.1999.8.26.0320) (320.01.1999.004298/1) - Embargos à Execução - Município de Limeira - Cynira Freire Campana - Vistos.
Intime-se o exequente para prosseguimento da ação nos autos principais.Intime-se.Limeira, 06 de setembro de 2017. - ADV:
BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), SILMARA
APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB
144814/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 3004453-46.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - VICTOR HUGO GABRIEL
MARTINELI VOLPI - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Fica a parte requerida intimada a se manifestar dos embargos de declaração
opostos às fls.179/185, no prazo legal. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB
308692/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 3004456-98.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ALINE PERTILE - MUNICIPIO
DE LIMEIRA - Vistos.Solicitem-se informações por e-mail à Segunda Instância quanto ao andamento do Agravo de Instrumento
de fls. 151/152, em especial se caso de julgamento transitado em julgado, para fins de prosseguimento ao feito.Intime-se.
Cumpra-se.Limeira, 30 de agosto de 2017. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 3004580-81.2013.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Municipio de Limeira Jair Muniz Barbosa e outro - Manifeste-se a parte autora quanto a juntada da carta precatória negativa juntada nestes autos.
- ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), LEONARDO MARCIO (OAB
293581/SP)
Processo 3005682-41.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ODAIR DONIZETTI
ESTAFOCHER - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Fica a parte requerida intimada a se manifestar dos embargos de declaração
opostos às fls.244/250, no prazo legal. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/
SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 3007792-13.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Milton Takeshi Okina - Municipio
de Limeira - Vistos.Solicitem-se informações por e-mail à Segunda Instância quanto ao andamento do Agravo de Instrumento de
fls. 127/135, em especial se caso de julgamento transitado em julgado, para fins de prosseguimento ao feito.Intime-se. Cumprase.Limeira, 30 de agosto de 2017. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 3020133-71.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Copel Geração e Transmissão
S.a. - Benedito Jose Delgado - - DORACI TETZNER DELGADO - - APARECIDO DE JESUS DELGADO - - LAURENTINA PINTO
DELGADO - - Ines Goncalves Delgado - - João Batista de Oliveira Delgado - Espólio - - Querubina Marcolina de Oliveira Delgado
- - JOSE DE JESUS DE OLIVEIRA DELGADO - - SILVIA REGINA PETCH DELGADO - - José Carlos Turato - - FRANCISCA
DE FÁTIMA DELGADO BARBOSA - - SEBASTIÃO FRANCISCO BARBOSA FILHO - - ELIANA APARECIDA TURATO SIA
- - VANDERLEI SIA - - EDNEIA CRISTINA TURATO - - JOSE CARLOS TURATO JUNIOR - - ISABEL RAMONA BARBOSA
DELGADO - - Sebastião Geraldo de Oliveira Delgado - - Manoel Donizette Turato - - Maria Aparecida de Oliveira Pinto Turato
- Vistos.Certifique a serventia se todos os requeridos foram devidamente citados, bem como eventual decurso de prazo para
contestação.Sem prejuízo, expeça-se o competente edital para conhecimento de terceiros, intimando-se o autor para proceder
ao recolhimento das despesas devidas para fins de publicação.Intime-se. Cumpra-se.Limeira, 30 de agosto de 2017. C E R T I D
à OCertifico e dou fé que expedi edital para conhecimento de terceiros, em cumprimento ao despacho de fls. 250. O requerente
deverá recolher o valor correspondente a 1852 caracteres (R$ 277,80) para a publicação do edital no Diário Oficial de Justiça
Eletrônico. Além disso, o edital estará disponível para retirada e publicação nos jornais locais, devendo o autor comprovar sua
publicação nos autos. Nada Mais. - ADV: IVANES DA GLORIA MATTOS (OAB 323488/SP), JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA
BRANCO (OAB 346830/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º