TJSP 15/09/2017 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2431
1502
Processo 1000490-14.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se, a exequente,
sobre o retorno negativo do AR, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000511-82.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se, a exequente, sobre o retorno negativo do AR, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO
(OAB 172112/SP)
Processo 1000520-49.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000569-85.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se, a exequente, sobre o retorno negativo do AR, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO
(OAB 172112/SP)
Processo 1000577-62.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Municipal e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras ou bloqueios, em
favor do executado, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca
deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à
exequente.Ciência à Fazenda Municipal.P.I.C. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000598-43.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000609-72.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000613-12.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se, a exequente,
sobre o retorno negativo do AR, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000692-88.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - João Acerbi - Em reiteração: Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000724-59.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se, a exequente,
sobre o retorno negativo do AR, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA
DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000725-44.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE
CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000748-19.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cite-se
o(a) executado(a) para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na CDA e honorários
advocatícios, ou garantir a execução, em igual prazo, sob pena de livre penhora. Em caso de pagamento, arbitro os honorários
advocatícios em 10% do valor da execução devidamente corrigido.Não comprovado o pagamento ou não garantida a execução,
manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias.Expeça-se carta de citação.Intime-se. - ADV:
TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000748-19.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1000754-26.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cite-se
o(a) executado(a) para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na CDA e honorários
advocatícios, ou garantir a execução, em igual prazo, sob pena de livre penhora. Em caso de pagamento, arbitro os honorários
advocatícios em 10% do valor da execução devidamente corrigido.Não comprovado o pagamento ou não garantida a execução,
manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias.Expeça-se carta de citação.Intime-se. - ADV:
TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000754-26.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1000758-34.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Homologo a desistência
apresentada pela Fazenda Municipal e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo
26, da Lei 6830/80.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários,
e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento,
bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.Havendo arrematações pendentes, valores não levantados
ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.Ciência à Fazenda Municipal.P.I.C. - ADV: RÉGIS
AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000759-48.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se, a exequente, sobre o retorno negativo do AR, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO
(OAB 226733/SP)
Processo 1000790-39.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se, a exequente,
sobre o retorno negativo do AR, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000811-44.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1000819-89.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se, a exequente,
sobre o retorno negativo do AR, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000833-05.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Municipal e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.Havendo arrematações pendentes, valores
não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.Ciência à Fazenda Municipal.P.I.C.
- ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000840-65.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se, a exequente,
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