TJSP 15/09/2017 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2431
1520
Processo 1001055-41.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Louveira - Manifeste-se a
exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001097-27.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Fls. 30/31: Defiro.Expeçase Edital com prazo de 30 dias.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001121-55.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Fls. 51/52: Considerando
que o executado foi citado por edital, há necessidade de nomear curador, vez que o réu tem constitucionalmente asseguradas
as garantias do contrário e ampla defesa.Assim, oficie-se a OAB solicitando indicação do curador especial nos termos do
artigo 72, II, do CPC/2015.Após, abra-se-lhe vista para manifestação.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1001134-54.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Fls. 33/34: Defiro.Expeçase Edital com prazo de 30 dias.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001151-56.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001212-43.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1001233-19.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Defiro
a pesquisa “on line”, via Bacenjud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhemse os autos ao setor competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista
no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1001249-70.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Defiro
a pesquisa “on line”, via Bacenjud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhemse os autos ao setor competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista
no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1001292-12.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001300-86.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Fls. 36/37: Considerando
que o executado foi citado por edital, há necessidade de nomear curador, vez que o réu tem constitucionalmente asseguradas
as garantias do contrário e ampla defesa.Assim, oficie-se a OAB solicitando indicação do curador especial nos termos do
artigo 72, II, do CPC/2015.Após, abra-se-lhe vista para manifestação.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1001312-03.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001355-32.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Defiro
a pesquisa “on line”, via Bacenjud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhemse os autos ao setor competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista
no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1001369-16.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1001387-37.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Tendo em vista o pedido retro, defiro a suspensão dos autos pelo prazo requerido.Findo o prazo, deverá a exequente dar
prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, em 10 (dez) dias, independente de nova intimação.Intime-se. - ADV:
TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1001522-49.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Defiro
a pesquisa “on line”, via Bacenjud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhemse os autos ao setor competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista
no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1001525-04.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Tendo em
vista o pedido retro, defiro a suspensão dos autos pelo prazo requerido.Findo o prazo, deverá a exequente dar prosseguimento
ao feito, requerendo o que de direito, em 10 (dez) dias, independente de nova intimação.Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1001547-62.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1001548-47.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Defiro
a pesquisa “on line”, via Bacenjud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhemse os autos ao setor competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista
no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1001614-27.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Defiro
a pesquisa “on line”, via Bacenjud, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a).Encaminhemse os autos ao setor competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista
no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1001628-11.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1001637-07.2016.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Diante
da inércia do(a)(s) executado(a)(s), defiro o pedido de fls. 16, deprecando-se a penhora e avaliação para satisfazer o valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º