TJSP 15/09/2017 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2431
2593
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AMARO LISBOA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2017
Processo 1000148-90.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - A.M.C. - “Distribuir Carta
Precatória e comprovar distribuição - comunicado CG nº 1951/2017”. - ADV: VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 1000153-15.2017.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Luiz Fabiano de Lima - - Gisele Aparecida
de Lima Viana - “Recolher o valor de R$ 158,55 para fins de citação por edital”. - ADV: REINALDO ANTONIO NOGUEIRA
TOLEDO (OAB 183934/SP)
Processo 1000604-40.2017.8.26.0424 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Certifico e
dou fé que o requerido foi devidamente citado (fls. 74), porém, quedou-se inerte. Nada Mais. Pariquera-Acu, 13 de setembro de
2017. Eu, ___, Gilson Carlos Pedro, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1000668-50.2017.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C. - 1) Processe-se em segredo
de Justiça e com isenção de custas (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 7º, III).2) Fixo alimentos provisórios no valor correspondente
a 1/3 do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação (Lei n° 5.478/68, art. 13, § 2°).3) Nos termos do Provimento CSM
nº 953/2005 e do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, designo sessão conciliatória para o dia 18 de setembro de 2017 às
11:30 horas.4) Cite-se o requerido e intime-se o autor, por carta (art. 5º, §,, Lei 5.478/68), a fim de que compareçam à audiência,
acompanhados de seus advogados, importando a ausência deste em extinção do processo e arquivamento dos autos e a
daquele em confissão e revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial (Lei nº 5.478/68, art. 7º), cuja
cópia segue anexa. Caso não alcançada a conciliação, a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 dias a contar da
audiência. 5) Ofícios para informações e descontos, se requeridos, serão expedidos após a audiência de tentativa de solução
amigável do litígio, caso a conciliação não seja obtida. Servirá a presente como mandado/carta.Int. - ADV: EMILIANO DIAS
LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP)
Processo 1000669-35.2017.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.B. - Vistos.Ante a certidão retro,
corrijo erro material no despacho de folhas 16 para ficar constando, designo sessão conciliatória para o dia 18 de setembro de
2017 às 11:00 horas. Expeça-se o necessário com urgência.Int.Pariquera-Açu, 14/09/2017 - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES
JUNIOR (OAB 346937/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AMARO LISBOA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2017
Processo 1000224-51.2016.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Gilmara Soares Braz dos Santos - Vistos.A
Serventia deverá providenciar o efetivo cumprimento do quanto determinado a fls. 23/24, certificando-se.Sem prejuízo, oficie-se
ao CRI de Jacupiranga, com senha destes autos, para que o I. Oficial Registrador se manifeste acerca da viabilidade do registro.
Int.Pariquera-Açu, 03/04/2017 - ADV: LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP)
Processo 1000224-51.2016.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Gilmara Soares Braz dos Santos - Vistos.
Fl. 98/99 - recebo como emenda à inicial. Anote-se e cumpra-se conforme requerido.Oportunamente, certifique-se o cumprimento
do quanto determinado alhures e tornem conclusos.Int.Pariquera-Açu, 06/09/2017 - ADV: LEONEL PEDRO SALETTI (OAB
42363/SP)
Processo 1000278-80.2017.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Conjugal - João Costa de Araujo - - Rosélia Maria dos Santos
Araujo - Fl. 68/70 - recebo a emenda à inicial.Cumpra-se na forma determinada a fl. 65. - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 1000350-67.2017.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Ismael Carneiro - - Zenaide Alves Carneiro Vistos.Certifique a Serventia o cumprimento do quanto determinado a fl. 41.Oportunamente, tornem conclusos.Int.PariqueraAçu, 06/09/2017 - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP)
Processo 1000410-40.2017.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Santos da Silva - Vistos.
Fls. 50/51 - Recebo como emenda à inicial. Anote-seCumpra-se o quanto determinado às fls. 46, item 3.Int.Pariquera-Açu,
06/07/2017 - ADV: VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 1000410-40.2017.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Santos da Silva - Vistos.Certifique
a Serventia o fiel cumprimento do quanto determinado a fl. 46/47.Em havendo réus não citados pessoalmente, oficie-se à OAB
para que seja nomeado um curador especial a todos.Oportunamente, tornem concluso.Int.Pariquera-Açu, 06/09/2017 - ADV:
VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AMARO LISBOA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2017
Processo 0001257-98.2013.8.26.0424 (042.42.0130.001257) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Jose Roberto Bazoli e outro - Recebo a apelação defensiva. Razões no prazo legal.Após, ao MP para
contrarrazões.Em termos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as nossas homenagens.Intime-se.
- ADV: LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º