TJSP 15/09/2017 - Pág. 3113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2431
3113
Processo 1003748-39.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paulo Sérgio Ribeiro - Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Poá - Sp - Diante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido da inicial. Em consequência EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487,
I e II do Código de Processo Civil.Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem
como ao pagamento de 10 % do valor atualizado da causa ao patrono do réu, a título de honorários. Isento-o de tal ônus por
ser beneficiário da assistência judiciária. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado de presente, nada sendo
requerido, arquivem-se.P.R.I. - ADV: KLEBER LEITE SIQUEIRA (OAB 272690/SP), JOAO EDUARDO ESTEVES DANTAS (OAB
125284/SP)
Processo 1003788-26.2013.8.26.0462 - Ação Civil Pública - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL
DE POÁ - Antonia Lucia Bandeira - Vistos.Intime-se a Municipalidade para que esclareça se o imóvel já foi demolido, conforme
recomendação de fls. 643.Oficie-se ao Instituto Geológico para que proceda à nova vistoria no local e esclareça se é possível
recuperar a área objeto da presente, tendo em vista os problemas verificados anteriormente no relatório de fls. 334.Devendo,
ainda, o Instituto informar a atual condição do imóvel em face de riscos iminentes de escorregamento e inundação .Intime-se.
- ADV: GUIDO PULICE BONI (OAB 317863/SP), ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA (OAB 113506/SP), FABIO OLIVEIRA
DOS SANTOS (OAB 370324/SP)
Processo 1003920-78.2016.8.26.0462 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Aluferraz Reciclagens Em Aluminio
Ltda - VISTOS .Providencie a ré a juntada aos autos das notas fiscais de fls. 99 e 102, devidamente assinadas pelo recebedor
das mercadorias, com o fim de comprovar a entrega dos produtos, que deu origem às duplicatas 1186-3 e 1279-1.Com a juntada
de novos documentos, vista à parte adversa e tornem conclusos, a seguir.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB
52037/SP), JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO (OAB 169142/SP)
Processo 1003965-53.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - MARCIO JOSÉ DO
ESPIRITO SANTO - Banco Itaucard S/A - Intimação “ex-officio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em)
sobre a defesa de fls. , em todos os seus termos, atentando-se aos termos da r. Decisão de fls. 58/60, item 3, com relação à
especificação de provas. Fica, também, intimado o(a,s) requerido(a,s) a recolher taxa judiciária da OAB, R$ 18,74 por mandante
e por ato, ou seja, R$ 37,44, atentando-se aos termos do Prov. 33/2013. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/
SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1003965-53.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - MARCIO JOSÉ DO
ESPIRITO SANTO - Banco Itaucard S/A - Intimação “ex-officio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) ase manifestar(em)
sobre a defesa de fls. , em todos os seus termos, atentando-se aos termos da r. Decisão de fls. 58/60, item 3, com relação à
especificação de provas. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/
SP)
Processo 1004073-19.2013.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Adilson Camilo da
Silva - Banco Itaucard S/A - Intimação ex-offício: “Fica o autor intimado de que foi concedido o prazo de 15 dias, nos termos da
ordem de serviço de nº 01/2015, deste juízo” - ADV: DÁLETE DE ALMEIDA SILVA (OAB 396691/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS
PINTO (OAB 241999/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 1004168-15.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - CRISTIANE GONÇALVES DE
NOBREGA - Banco Itaucard S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Cadastre-o e o respectivo trânsito em julgado.Arquivem-se
os autos com as comunicações de estilo.Int. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS
PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1004182-33.2013.8.26.0462 - Ação Civil Pública - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL
DE POÁ - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação entre as partes para o dia 27 de setembro de 2017, às 15:30
horas. Intime-se. - ADV: GUIDO PULICE BONI (OAB 317863/SP), FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP)
Processo 1004188-06.2014.8.26.0462 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Prefeitura Municipal da Estância
Hidromineral de Poá - Damyris Mhagdalla Lucena Moreira - - Cicero Janpierre Pereira Lima - Diante do exposto, JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Sucumbente, condeno o autor
no pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios ao causídico
da parte adversa, que fixo em 10 % do valor atualizado da causa.Com o trânsito em julgado da presente, oficie-se ao Município
de Itaquaquecetuba e ao Ministério Público daquela Comarca, comunicando-os desta sentença e encaminhando-lhe cópia da
presente e da petição inicial.Após, arquivem-se.P.R.I. - ADV: GUIDO PULICE BONI (OAB 317863/SP), FABIO OLIVEIRA DOS
SANTOS (OAB 370324/SP), ALINE D’AVILA (OAB 221803/SP)
Processo 1004234-92.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - JOAO LUIZ APARECIDO VILELA
- - Ana Nery Ferreira Vera Cruz Vilela - L’HABITAT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - Espólio
de ALBERTINO MARTINS DE OLIVEIRA - - Artur de Deus Enande - - Sonia Regina Biffe Enande - Ana Nery Ferreira Vera
Cruz Vilela - - Ana Nery Ferreira Vera Cruz Vilela e outro - Vistos.NOTIFIQUEM-SE os requerentes para que procedam ao
recolhimento da diferença das custas processuais, considerando o quanto decidido no incidente, especificando-se os valores na
folha de rosto.Não sendo atendida a notificação no prazo de sessenta (60) dias, contados da expedição da notificação, extraiase certidão, encaminhando-se à Procuradoria Fiscal/Regional competente.No mais, prossiga-se nos termos da sentença.Nada
sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.Int. - ADV: ANTONIO
HENRIQUE ORTIZ RIZZO (OAB 27630/SP), TIRSO MARINELLI (OAB 26771/SP), ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA
(OAB 299139/SP), MAURO ORTEGA (OAB 99911/SP)
Processo 1004246-09.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - CRISTINA SOUTO
GUIMARAES - Banco Itaucard S/A - Intimação “ex-officio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a
defesa de fls. 102/131, em todos os seus termos, atentando-se aos termos da r. Decisão de fls. 96/97, item 3, com relação à
especificação de provas. Fica, também, intimado o(a,s) requerido(a,s) a recolher taxa judiciária da OAB, R$ 18,74 por mandante
e por ato, ou seja, R$ 37,44, atentando-se aos termos do Prov. 33/2013. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP),
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1004246-09.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - CRISTINA SOUTO
GUIMARAES - Banco Itaucard S/A - Intimação “ex-officio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a
defesa de fls. 102/131, em todos os seus termos, atentando-se aos termos da r. Decisão de fls. 96/97, item 3, com relação à
especificação de provas. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/
SP)
Processo 1004253-30.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Vania Aparecida Mazuchini Alves - Prefeitura do Municipio de Poa - Intimação ex-officio: “Ficam as partes
intimadas a se manifestarem acerca da petição de fls. 206/207” (perito) - ADV: RENATA BARRETO (OAB 133117/SP), SAULO
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