TJSP 18/09/2017 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2432
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de janeiro de 2007.Lembro, aqui, que a majoração é necessária por envolver especialização (médica) em ramo de mercado
de altos rendimentos, razão pela qual o valor até então aplicado nesta Vara (R$300,00) estava afastando os médicos até
então habilitados para a realização de perícias, bem como inviabilizando novas habilitações. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP)
Processo 1000824-88.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade
(Art. 48/51) - ALZIRA PEREIRA CEZARIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Considerando a
concordância do INSS com o cálculo apresentado (fls. 44) homologo o cálculo de fls. 03 para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução
55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, tornem cls para extinção. Int. Ib. - ADV: CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1001029-49.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.C.P. - Providencie o procurador a juntada
aos autos do oficio de nomeação onde consta o numero do Registro Geral, a fim de ser expedida certidão de honorários a seu
favor. - ADV: WALTER RAUCCI JUNIOR (OAB 68922/SP)
Processo 1001074-53.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARCIA DE CARVALHO
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.57: Cobre-se via telefone, com urgência. Int. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR
CUSIN (OAB 264821/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF)
Processo 1001074-87.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial
(Art. 203,V CF/88) - IVONE BORGES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS Considerando que o INSS não
apresentou impugnação, homologo o cálculo de fls.03 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde
em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará
para levantamento dos valores. Oportunamente, tornem cls para extinção.Int.Ib - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA
(OAB 220615/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1001118-43.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário - ANEDI PEREIRA DOS SANTOS CARUSO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS
Considerando que não houve impugnação por parte do INSS, homologo o cálculo apresentado pelo autor para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido
(art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, tornem cls para extinção.
Int.Ib - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1001336-37.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO APARECIDO
PAVAN - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cobre-se o cumprimento da ordem judicial, com urgência
(24horas), sob pena de extração de cópias para encaminhamento ao Conselho Regional de Medicina para eventual instauração
de processo disciplinar e fixação de multa tendo em vista o possível prejuízo decorrente do atraso do processo, nos termos 468,
parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), FELIPE
DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF)
Processo 1001482-44.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - NEIDE PEREIRA VITORELLI
- - IVETE PRADO SEISDEDOS - - LÁZARO ALVES CORREA - - LEONILDA MARQUESI DA COSTA - - Marcio André Pureza
- - MARIA APARECIDA GERALDI - - IVANI MARQUES DE COLLO - - Nelda Ocon de Oliveira - - Tarciso Marques Sales - UBIRATAN VENÃNCIO BRASIL - - Vania Maria Barelli - - WILMA BATISTA CUPINI - - YASHIEO SATO - - Alcides dos Santos
Moreira - - DOROTI MOREIRA DE OLIVEIRA - - ANA HERMENEGILDA MARQUEZI BRASIL - - CÂNDIDA ERLETE GIANSANTE
- - Carlos Alberto Ocon de Oliveira - - Carmelo Raineri Neto - - CÉLIA ZUCO CUSTÓDIO - - GLEIDE MARTINS COGO PEREIRA
- - Ednéa Aparecida Rosina - - Eunice Montanari Estanzani - - Francisco Grillo Junior - - Galeno Loureiro Sobrinho - - Edna
Marlene Burcowki - Fls. 1921: Manifestem-se, os autores, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV:
KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP), CARLOS ROBERTO
DE CAMPOS (OAB 28027/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), IVAN PAULO FIORANI (OAB 243487/SP)
Processo 1001537-92.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - FERNANDA DE FREITAS
BARBOSA GUIMARÃES - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Considerando a determinação proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.657.156, determino
a suspensão do presente processo até nova deliberação da Superior Instância, registrando-se que a liminar deferida deverá
ser mantida durante o período da suspensão. Int. - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), PAULO
ROGÉRIO MACARI (OAB 189321/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)
Processo 1001566-45.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - VALDIRENE CARDOSO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Em substituição ao Dr. Rodrigo Afonso Ribeiro, nomeio, para
a realização de perícia, o Sr Márcio Anibal Gonçalves Farinha, médica(o) com prontuário homologado nesta Vara. Laudo em
15 dias. Intime-se-o(a), via email institucional, para designação de local e data. Com sua resposta, intimem-se as partes para
comparecimento.Fixo os honorários do perito judicial em R$400,00. Lembro, aqui, que a majoração é necessária por envolver
especialização (médica) em ramo de mercado de altos rendimentos, razão pela qual o valor até então aplicado nesta Vara
(R$200,00) estava afastando os médicos até então habilitados para a realização de perícias, bem como inviabilizando novas
habilitações.Int. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1001608-94.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ROSA IRACILDA MARIOTI
COLETTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Em substituição ao Dr. Rodrigo Afonso Ribeiro,
nomeio, para a realização de perícia, o Sr Márcio Anibal Gonçalves Farinha, médica(o) com prontuário homologado nesta Vara.
Laudo em 15 dias. Intime-se-o(a), via email institucional, para designação de local e data. Com sua resposta, intimem-se as
partes para comparecimento.Fixo os honorários do perito judicial em R$400,00. Lembro, aqui, que a majoração é necessária por
envolver especialização (médica) em ramo de mercado de altos rendimentos, razão pela qual o valor até então aplicado nesta
Vara (R$200,00) estava afastando os médicos até então habilitados para a realização de perícias, bem como inviabilizando
novas habilitações.Int. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/
SP)
Processo 1001843-32.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano
Moral - ROSÂNGELA CORESMO DOS SANTOS - Vistos.Considerando a concordância (fls. 25/26), homologo o cálculo de
fls. 01/03 para surta seus jurídicos e legais efeitos. Considerando o Comunicado SPI nº 64/2015, publicado em 18/04/2016, a
solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ,
independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). Providencie, o interessado. Aguarde-se
em cartório o pagamento. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Int. - ADV: MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB
316526/SP), SARA CORREA FATTORI (OAB 87005/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º