TJSP 18/09/2017 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2432
2024
Nº 2193932-60.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: L. P. L. - Agravado:
E. F. F. - Magistrado(a) Rodrigo Nogueira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. SUPERVENIÊNCIA DE
JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE FORA PROFERIDA A DECISÃO RECORRIDA. PERDA DE OBJETO.
RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Otavio Fonseca Pimentel (OAB: 234842/SP) - Felipe
Barboza da Rocha (OAB: 323013/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2221472-83.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Barueri - Agravante: BKO
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO III LTDA. e outro - Agravado: Edvaldo Rodrigues Bitencourt - Agravada: Giselle Widniczek
Brunner - Magistrado(a) Rodrigo Nogueira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. SUPERVENIÊNCIA DE
JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE FORA PROFERIDA A DECISÃO RECORRIDA. PERDA DE OBJETO.
RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eliana Torres Azar (OAB: 86120/SP) - Renato Xavier da
Silveira Rosa (OAB: 287676/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
RETIFICAÇÃO
Nº 0159920-84.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Vieira e outro - Apelado:
Gold Acre Empreendimentos Imobiliarios Ape Ltda - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Foi feito o juízo de retratação,
na forma prevista no artigo 543-C, § 7º, II, do Código de Processo Civil de 1.973 (atual 1.030, II do atual código processual). V.U.
- RECONSIDERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE POSTERIOR FIXAÇÃO DE TESE REPETITIVA NO STJ. COMPROMISSO DE
COMPRA E VENDA. INDENIZAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL CONTRA O VENERANDO ACÓRDÃO QUE
AFASTOU A TESE DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA DAS QUANTIAS PAGAS A TÍTULO DE COMISSÃO
DE CORRETAGEM E SATI. ADOÇÃO DO PRAZO DECENAL DO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO
NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 543-C, § 7º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1.973 (ARTIGO 1.030, II DO ATUAL
CÓDIGO PROCESSUAL). ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TEMA 938), EM SEDE DE RECURSO
REPETITIVO, TODAVIA, NO SENTIDO DE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL É O DE 3 ANOS PREVISTO NO ARTIGO 206,
§ 3°, IV DO CÓDIGO CIVIL. RETRAÇÃO DO ANTERIOR JUÍZO QUE SE FAZ NECESSÁRIA. SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO PARA, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO, JULGAR
EXTINTO O PEDIDO DE RESSARCIMENTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 269, IV DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1.973 (ATUAL 487, II DO NOVO DIPLOMA PROCESSUAL). ACÓRDÃO PARCIALMENTE
RECONSIDERADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) - Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001968-47.2014.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Batatais - Apelante: T. F. (Assistência Judiciária) Apelado: L. M. N. dos S. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - APELAÇÃO. GUARDA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. DISPUTA ENTRE GENITORES. SENTENÇA
DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL DE CONCESSÃO
DE GUARDA DO MENOR À MÃE. DESCABIMENTO. NOVA SITUAÇÃO QUE REVOGOU DECISÃO ANTERIORMENTE
PROFERIDA. GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA AOS AVÓS PATERNOS. ACERTO. GENITORA QUE APRESENTOU
VÍCIO EM SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. MENOR EM SITUAÇÃO DE ABANDONO MORAL E FÍSICO. NEGLIGÊNCIA. AVÓS
PATERNOS QUE ASSUMIRAM A EDUCAÇÃO DO INFANTE. LAUDOS PSICOSSOCIAIS CONCLUSIVOS. RECURSO A QUE
SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Claudinei Martins Fernandes (OAB: 94685/SP) (Convênio
A.J/OAB) - Antonio Jose Cintra (OAB: 90107/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º