TJSP 18/09/2017 - Pág. 450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2432
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Município de São Bento do Sapucaí; Advogado: Luiz Rodolfo da Silva (OAB: 293590/SP) (Procurador); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2141005-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público;
MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 105279108.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: GABRIEL CIRINO DE SOUZA FILHO; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: DEONYSIA SOARES SIQUEIRA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravante: DIVA NOGUEIRA MIRANDA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Divino
Apparecido da Silva; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: DULCINÉA DE OLIVEIRA FERREIRA;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Dulcineia Vicente Di Célio; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Agravante: DAVID GOMES MACHADO; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante:
Geraldo Otavio de Toledo; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: GONÇALO PEREIRA COSTA;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: JAIME ROCHA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravante: JOÃO CHAVES RUIZ; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: JOÃO PEDRO
FIORANTE; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Ayrton Giraldi; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Agravante: Cândida Aparecida Valentim; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante:
BEATRIZ DURAN; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: BENEDITO PAULO FERREIRA; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: BENITA PEREIRA ANDRADE; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravante: Braz de Camargo; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: BRITAVALDO
PEREIRA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: CLAUDETE LOPES DE CASTRO; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: CARLOS ALBERTO CARNEVALLI; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: CARLOS ALBERTO PINTO; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Carmem Estaregui Martins; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravante: Carmo Manoel de Miranda; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Celeste
Augusto; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Sao Paulo Previdencia - Spprev; Advogado: Filipe
Paulino Martins (OAB: 329160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2165491-35.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 150034095.2017.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDAL; Advogado:
Nelson Calixto Valera (OAB: 324459/SP); Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP); Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167432-20.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; CLÁUDIO
MARQUES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0012642-96.2010.8.26.0602; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Oscar Fonseca Vieira; Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Agravado:
Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170112-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1025647-58.2016.8.26.0506; Garantias
Constitucionais; Agravante: Botafogo Futebol Clube; Advogado: Marcos Rogério dos Santos (OAB: 209310/SP); Advogado:
Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170305-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
0271264-37.2012.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: CITRO CARDILLI COMERCIO
IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2177194-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Itapevi; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 0000501-59.1996.8.26.0271; Improbidade Administrativa;
Agravante: JOÃO CARLOS CARAMEZ; Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º