TJSP 19/09/2017 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2433
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de Oliveira Lima - Banco do Brasil S/A - Manifeste a autora, em quinze dias, ante o decurso do prazo de defesa do réu. - ADV:
ALINE SABINO (OAB 360815/SP), DANIELA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 370351/SP)
Processo 1000786-96.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Propriedade - Joel Geraldo Soares Salto - Joao Batista
Batistucci - - Silvana Maria Zambianco - - Antonio Detimar Batistucci - - Tânia Sueli Bordinhon Batistucci - - André Jair Batistucci
- - Dulcinéia de Cassia Batistucci - - Comercial Agropecuária Santo Antonio Ltda - Vistos.Diante da sentença transitada em
julgado (fls. 77), prejudicado o pedido de fls. 83/87.Tornem os autos do processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO
ANTONIO CESAR (OAB 250873/SP)
Processo 1000819-23.2015.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial Bordon
Ltda - Epp - Alessandro Carlos Tome Me - - Alessandro Carlos Tome - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para
posterior bloqueio referente à penhora on line, verificou-se a não existência de saldo em nome dos executados, conforme
pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido de bloqueio. II - Requeira o exequente o que entender
de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se e cumpra-se. ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP)
Processo 1000833-36.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Ivo Alves dos Santos
- Auto Escola Laranjal Paulista Me - À réplica, no prazo legal. Promovam os mandatários da parte requerida, no prazo de 05
(cinco) dias, o recolhimento da taxa Previdenciária dos Advogados - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB
343907/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB
217649/SP)
Processo 1000889-69.2017.8.26.0315 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Terraplanagem Rancho
da Colina Ltda - - Ademir Rogerio Fulini - Manifeste a autora, em quinze dias, sobre os embargos monitórios. - ADV: JOSE
MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB
288680/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 1000948-57.2017.8.26.0315 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antônio Aparecido
da Silveira - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste o embargante, no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca da impugnação ofertada pela instituição financeira embargada - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP), VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1001019-59.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Marcio Silveira - Banco
Bradesco S/A - “À réplica, no prazo legal. Promova o mandatário da requerida, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa
previdenciária dos Advogados”. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 1001045-57.2017.8.26.0315 - Monitória - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Denis Eduardo Campanha Fernando Donizeti de Oliveira - Manifeste a autora, em quinze dias, sobre a missiva devolvida infrutífera. - ADV: FERNANDO
DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1001050-16.2016.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Marilia Laurenti Prestes de Oliveira - Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento.
Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo.Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I - sentença
e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em julgado, se o caso;III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar
de execução por quantia certa;IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001059-41.2017.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000405-74.2017.8.26.0082 - 2ª Vara Judicial
da Comarca de Boituva/SP) - Banco Bradesco S/A - Serv Brinq Serviços Ltda Me - - Silvio Barbeta - Vistos.Cumpra-se o ato
deprecado, servindo a precatória como mandado.Após, devolva-se ao juízo deprecante, com nossas homenagens.Intimem-se. ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1001068-37.2016.8.26.0315 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Celso Silveira Almeida - Sabrina
Picasso Zanella - Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do novo Código de
Processo Civil, confirmando a liminar concedida, consolido a propriedade e posse dos bens especificados na inicial em favor do
autor CELSO SILVEIRA ALMEIDA. Condeno a ré no pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios,
os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, observada eventual gratuidade processual
a ela concedida.P.I.C. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES COSTA
(OAB 145617/SP)
Processo 1001083-06.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - José
Carlos Cardoso - Ante o pedido formulado pela instituição exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação
da parte interessada, ou, consumação da prescrição intercorrente, nos termos do inciso III, do artigo 921, do Código de Processo
Civil - ADV: DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1001103-60.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Leticia Mosca Bordinhon - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes,
ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001119-14.2017.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Narciso Norberto Pieroni - Luis Ricardo Moretti - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: CAIO
AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001133-95.2017.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. A.C.R.Z. - Manifeste o autor, em quinze dias, sobre o mandado infrutífero. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 1001135-02.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pedro
Soncim Sobrinho - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.1 - Tratam-se de embargos de declaração formulados por
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL de fls. 144/146 da decisão que deferiu a manutenção da tutela de urgência
anteriormente deferida.A decisão guerreada deve ser mantida.Constata-se que foi deferida tutela de urgência a favor da parte
autora para implantação de beneficio de auxílio-doença e que houve cessação, sem informação judicial, do benefício na via
administrativa pelo instituto réu.Para que houvesse tal cessação do beneficio, concedido judicialmente, deveria a parte ré
informar que o autor passou por nova perícia e que esta não detectou incapacidade, requerendo, diante disso, a revogação
do benefício concedido, o que não ocorreu.Assim, mantém-se a decisão embargada.2 - A parte autora não concordou com
a conclusão do laudo pericial realizada nos autos.Assim, considerando que as declarações médicas atestando incapacidade
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