TJSP 19/09/2017 - Pág. 3354 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2433
3354
Processo 1003814-52.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Transbloco Tatuí Comércio Ltda - Epp e outros - Fls.321: defiro a realização de nova hasta pública, através do leiloeiro indicado.
- ADV: CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ELISANGELA CECILIATO (OAB 326484/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS
(OAB 21179/SP)
Processo 1003986-23.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Simeão Cassemiro Empreendimentos
Ltda. - Noeli de Moraes Ribeiro e outro - Aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias.Decorrido tal prazo e nada sendo requerido,
intime(m)-se o (s) requerente(s) a dar(em) andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento
dos autos (art. 485, § 1º, Código de Processo Civil). - ADV: REGINALDO MORENO (OAB 139553/SP), JOÃO PAULO OLIVEIRA
DA SILVEIRA (OAB 266850/SP)
Processo 1004060-77.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Sarderleia Ferraz Redini - Gilmar
Donizete de Goes - Fls.68: esclareça a autora de forma específica cada prova requerida, justificando a sua pertinência, no prazo
de 15 dias. - ADV: CONCEICAO APARECIDA DIAS KRAMEK (OAB 68879/SP), PEDRO GABRIEL RUDI REIS (OAB 358413/
SP)
Processo 1004112-73.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Graziele Aparecida Soares - A
P G Construções Quadra Ltda - Me - - Jmonteiro Empreendimentos Imobiliarios Quadra Ltda-me - Especifiquem as partes,
expressamente, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e
necessidade. - ADV: ALESSANDRO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 140702/SP), MARIMILIA MARQUES SILVA MARANO (OAB
369540/SP), CAMILA VIEIRA FLORES (OAB 360895/SP), MARIA CECILIA HADDAD (OAB 140729/SP)
Processo 1004416-72.2017.8.26.0624 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Leonardo Gregório - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls.57: anote-se.Fls.61/66: ciência ao impetrante.No mais,
aguarde-se o prazo para que o impetrado preste as informações. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP),
MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1004475-60.2017.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdomiro Oliveira - Fls.20/21:
noticiado o pagamento do débito pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução entre as partes em epígrafe, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.P.R.I.C., após as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV:
BRUNO CAMPOS VIEIRA DE CAMARGO (OAB 360121/SP)
Processo 1004581-22.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Nota Promissória - Auto Posto Morro de Tatuí Ltda Fls.28/31: para a homologação do acordo, juntem a cópia do contrato social da requerida, no prazo de 15 dias. - ADV: SILVIO
SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 1004729-04.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Ceramica Sao Paulo Ltda e outros - Aguarde-se manifestação do credor pelo prazo requerido.Na inércia, arquivem-se
os autos até futura provocação da parte interessada. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004821-11.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Rafael Mascarenhas Moraes - - Ricardo
Mascarenhas Moraes - - Milton Stape Junior - Fls.33: HOMOLOGO a desistência da ação para fins do artigo 200, parágrafo
único do Código de Processo Civil.Julgo, em consequência, EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso
VIII do Código de Processo Civil.P.R.I.C. e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se a baixa no
sistema informatizado. - ADV: EDUARDO RODRIGUES (OAB 276773/SP)
Processo 1005035-07.2014.8.26.0624/01">1005035-07.2014.8.26.0624/01 (apensado ao processo 1005035-07.2014.8.26.0624) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade Civil - Granfort Com. Automotivos Ltda - Thiago Luiz Elias - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre fls.57/59. - ADV:
THOMAS JEFFERSON FOWLER (OAB 98638/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RICARDO
FERNANDO RIBEIRO (OAB 152363/SP)
Processo 1005054-08.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - João Batista dos Santos
Bueno - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Especifiquem as partes, expressamente, em cinco dias, as provas que pretendem
produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e necessidade. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), FABIANA LOPES PEREIRA KALLAS (OAB 306776/SP)
Processo 1005105-19.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais
- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e
intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
- ADV: DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP)
Processo 1005138-77.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Nivia Rodrigues de Carvalho
- Tsorocaba Colégio Ltda. EPP (Colégio Tableau) - Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO DOS
SANTOS (OAB 231269/SP), ROBERTO APARECIDO DIAS LOPES (OAB 82061/SP), EDMARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB
363465/SP)
Processo 1005318-25.2017.8.26.0624 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aldo Sampaio
de Almeida - Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por Aldo Sampaio de Almeida contra ato praticado pelo
Diretor de Habilitação do Detran que lançou antecipadamente os pontos no seu prontuário referente ao ato de infração datado
de 13/01/2017, às 22:18 horas. Requereu a concessão de medida liminar. Indefiro o requerimento de liminar pleiteado, por
não verificar, em sede de cognição sumária, a plausibilidade do direito invocado e o preenchimento integral dos requisitos
tratados no artigo 7º, III, da Lei 12016/09. Anote-se desde já que o artigo 290 do CTB, invocado na inicial, não se aplica ao
caso porque não se trata de cadastro perante o Renach, e, por fim, após as informações a serem prestadas, será verificado
se há arbitrariedade ou ilegalidade a ser corrigida, sem prejuízo ainda de que, caso comprovado pelo impetrante qualquer
cerceamento de seu direito em virtude da mera anotação de fls. 14 em banco de dados (tal como a negativa de concessão da
CNH definitiva), o juízo reaprecie a questão.Requisite-se as informações da autoridade coatora, a serem prestadas no decêndio
legal (art. 7º, I, da Lei 12016/09), sem a liminar .Com as informações vista ao Ministério Público. Defiro ao autor os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Intime-se. - ADV: GUSTAVO
GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP)
Processo 1005479-69.2016.8.26.0624/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Cesar Clemente - Jose Sebastiao
Ramos Jesus - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, visto que decorreu “in albis” o prazo para pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º