TJSP 20/09/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2434
2016
05-12-16), com comprovação nos autos no prazo de dez (10) dias.Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados
em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se.” FICA O(A) EXEQUENTE INTIMADO(A), AINDA, a manifestar, no prazo
de cinco dias, haja vista que resultaram negativas as pesquisas realizadas no Bacenjud e Renajud, mas positiva no sistema
Infojud, cuja cópia da DIPJ referente ao ano 2014 encontra-se arquivada em cartório pelo prazo de trinta dias para consulta,
conforme certidão da serventia de fls. 7. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos
termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo
nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema
dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) ADV: MARACI JAMPIETRO SCIARRETTA (OAB 102141/SP), THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 1001188-02.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elis Marina
Santana Cavalhieri - Cnova Comércio Eletrônicos S/A - Ponto Frio.COM - Para requerente manifestar no prazo de cinco (05)
dias, face o depósito do valor da condenação de fls. 153. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM
DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido
alterado com o NCPC) - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB
106167/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 1001716-36.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sérgio Gilberto de
Castro - Reginaldo Guimarães Werneck - Para o exequente manifestar no prazo de cinco (05) dias, face o decurso de prazo sem
indicação de bens passíveis de penhora por parte do executado. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS
EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido
alterado com o NCPC) - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP)
Processo 1002948-83.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ronaldo Bertoni Chiarelli Viviane Novais dos Santos - - Mailson dos Reis de Lima - Para o exequente manifestar no prazo de cinco (05) dias, indicando
novos endereços dos executados, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça informando que ...” por várias vezes dirigiu ao local
indicado sempre encontrou a residência fechada” (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS
ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de
São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada
ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com
o NCPC) - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1003735-15.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eliana Bertoni Chiarelli Maria de Fátima Ferreira Rossetti - - João Ferreira - - Valdira Bento Ferreira - Para a exequente manifestar no prazo de cinco
(05) dias, face a petição de exceção de pré executividade apresentada pelo executado João Ferreira. (Os prazos no Sistema do
Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em
dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é
o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: RODRIGO HENRIQUE DELAGO (OAB 375807/SP), ADRIANO
RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1004479-10.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane
Apareida dos Santos - Raphaela Costa Malaro - - Roseane Braido Martins Oliveira - Para a requerente manifestar no prazo de cinco
(05) dias, informando os novos endereços dos requeridos, haja vista as devolução pelo Correio dos comprovantes de entregaremessa local com a informação de “não existe o número”. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS
EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido
alterado com o NCPC) - ADV: EDUARDO LANZA PAES (OAB 263859/SP)
Processo 1004594-31.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - G G R Moveis e Colchoes Eireli
Me - Priscila Moreira Ramos - Para a exequente manifestar no prazo de cinco (05) dias, face a devolução pelo Correio do Aviso
de Recebimento, informando que a executada “mudou-se” (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS
EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido
alterado com o NCPC) - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1005638-85.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ana Flávia Ferreira Modesto - Associação Educacional Nove de Julho (Uninove) - Para a requerente manifestar no
prazo de cinco (05) dias, face a contestação apresentada. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM
DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido
alterado com o NCPC) - ADV: TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB
168907/SP)
Processo 1006155-27.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcio Roberto Catti Vinícius Ganciar e outro - Decisão de fls. 104: “Vistos.Defiro a realização de penhora on-line.Não havendo o bloqueio de valores,
determino a pesquisa no renajud. Sendo localizado veículo de propriedade do executado e livre de alienação fiduciária, proceda o
bloqueio e a penhora.Caso negativo, determino a pesquisa no infojud.Caso todas as consultas resultarem infrutíferas, manifestese o exequente indicando bens passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, tornem
conclusos para extinção.Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado
Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado
74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.
Intime-se.” FICA O(A) AUTOR(A) INTIMADO(A) AINDA, a manifestar, no prazo de cinco dias, face a: 1) as pesquisas realizadas
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