TJSP 20/09/2017 - Pág. 349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2434
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J. P. C. S.; Advogada: Bruna de Cassia Teixeira (OAB: 334912/SP) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. M. de
S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000951-06.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; SALLES ABREU
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São Sebastião; Vara Criminal; 1000951-06.2016.8.26.0587; Medidas de
proteção; Apelante: V. A. A. (Menor); Advogada: Bruna de Cassia Teixeira (OAB: 334912/SP) (Defensor Público); Apelante: J.
E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001039-35.2017.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; RICARDO DIP
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Itupeva; Vara Única; Mandado de Segurança; 1001039-35.2017.8.26.0514;
Medidas de proteção; Apelante: S. M. da E. de I.; Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554/SP) (Procurador);
Apelante: J. E. O.; Apelada: R. F. dos S. (Menor); Advogado: Fernando Bergamasco (OAB: 174533/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001294-02.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de São Sebastião; Vara Criminal; 1001294-02.2016.8.26.0587; Medidas de proteção; Apelante: G. S. de O. (Menor);
Advogada: Bruna de Cassia Teixeira (OAB: 334912/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta
Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001342-58.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; ANA LUCIA
ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; 1001342-58.2016.8.26.0587; Medidas de proteção; Apelante:
G. B. Z. (Menor); Advogada: Bruna de Cassia Teixeira (OAB: 334912/SP) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de
S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001433-51.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; ANA LUCIA
ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; 1001433-51.2016.8.26.0587; Medidas de proteção; Apelante:
G. S. L. (Menor); Advogada: Bruna de Cassia Teixeira (OAB: 334912/SP) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de
S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001485-47.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; 1001485-47.2016.8.26.0587; Medidas de proteção; Apelante: A. A. de
S. (Menor); Advogada: Bruna de Cassia Teixeira (OAB: 334912/SP) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. M. de
S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001579-92.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; ADEMIR BENEDITO
(VICE PRESIDENTE); Foro de São Sebastião; Vara Criminal; 1001579-92.2016.8.26.0587; Medidas de proteção; Apelante: H.
B. L. (Menor); Advogada: Bruna de Cassia Teixeira (OAB: 334912/SP) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. M. de
S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002477-08.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; 1002477-08.2016.8.26.0587; Medidas de proteção; Apelante: G. da S. V. (Menor);
Advogada: Bruna de Cassia Teixeira (OAB: 334912/SP) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada:
Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002913-55.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; XAVIER DE
AQUINO (DECANO); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança; 1002913-55.2017.8.26.0223; Medidas de
proteção; Apelante: M. de G.; Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: R.
L. F. (Menor); Advogado: Mário Pereira dos Santos Júnior (OAB: 359937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º