TJSP 21/09/2017 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2435
2002
CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP) (Fls: 31)
9001910-33.2001.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Gral Metal-ind Metalurgica Lt - Recorrido: Abel Ferreira Machado e outro - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Eduardo de Souza Esteves (OAB:
200247/SP) (Fls: 66) - Advogada: Rosalia do Carmo Larrubia (OAB: 85179/SP) (Fls: 49) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB:
120687/SP) (Procurador) (Fls: 69)
9002077-84.2000.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Bouquet Indústria e Comércio Ltda. (E outros(as)) e outros - Interessado: Maria da Ascenção
Dias Rodrigues - Não conheceram. V. U. - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) (Fls:
224) - Advogado: Jacomo Andreucci Filho (OAB: 69521/SP) (Fls: 26) - Advogado: Jacomo Andreucci Filho (OAB: 69521/SP) (Fls:
199)
9003197-41.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Oleosa Oleos Vegetais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador) (Fls: 19)
9059519-35.2009.8.26.0000 (994.09.023266-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia
Alves - Apelante: Theseo Darcy Bueno de Toledo Junior - Apelante: Daniele Cristina Oliveira de Freitas - Apelante: Roberto de
Jesus Moretti - Apelante: Aiton Soares - Apelante: Luiz Carlos Pereira Martins - Apelante: Edilson Veneziani de Souza - Apelante:
Clovis Dias Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo
França Ortiz (OAB: 201207/SP) - Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
9090875-48.2009.8.26.0000 (994.09.021536-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia
Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mirian Gonçalves de Britis - Apelado:
Benedito Tadeu Alvarenga - Apelado: Gilsoare Ferreira dos Reis - Apelado: Jeferson Luiz dos Santos Neto - Apelado: Jose
Eduardo Fagundes Renold - Apelado: Giancarlo Fagundes Renoldi - Apelado: Valdir Rodrigues Moreira - Apelado: Ronaldo
Uchoa Fernandes - Apelado: Jaques Douglas Soares - Apelado: Sergio de Araujo Luz - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
9137911-86.2009.8.26.0000 (994.09.009794-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos
Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apelante: Rosa Helena Milioni - Apelante: Abilde de Andrade - Apelante: Andre
Santana Novais - Apelante: Aradi Rodrigues - Apelante: Clarice Silvino - Apelante: Debora Carvalho Romero Alcantara Apelante: Ivani Pereira Lopes - Apelante: Ivete Miranda Gil - Apelante: Ivone Portella Miguel da Silva - Apelante: Jose Carlos
Zanardo - Apelante: Liuba Belloff Cosme - Apelante: Marcia Helena Jardim dos Reis Sampaio Troetschel - Apelante: Maria Jose
dos Santos - Apelante: Maria Veronica Almeida de Oliveira - Apelante: Nancy Maria Silveira Cintra - Apelante: Neusa Maria
dos Reis - Apelante: Reynaldo Xavier de Campos - Apelante: Solemar Barreto de Paula Fernandes - Apelante: Thais Regina
Carra Grosche Mendes - Apelante: Vera Lucia Yoshie Satake Suzuki - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Mantiveram
o julgado, por outro fundamento. V.U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Adriane Miranda
Saraiva (OAB: 108280/SP)
9148648-85.2008.8.26.0000 (994.08.091793-0) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Maria Olívia
Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Solange Villon Kohn Pelicer - Apelado:
Iara Lucia Dias da Silva - Apelado: Jose Carlos Augusto - Mantiveram o v. acórdão de fls. 234/237. V.U. - Advogado: Eunice
Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Advogado: Neide Caricchio
(OAB: 9122/SP)
9222203-38.2008.8.26.0000 (994.08.148158-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia
Alves - Apelante: Maria Lucia Lirio - Apelante: Benedita Rodrigues Belo - Apelante: Nadia Slobov de Souza - Apelante: Silvia
Lopes Navarro - Apelante: Wansuellen de Oliveira Santos - Apelante: Sandra Mancini Vilela - Apelante: Anna Darcy Marinatto
dos Santos - Apelante: Marilena Dias de Mattos - Apelante: Sirleide Rosa de Miranda Modesto - Apelante: Elvira Cotes Alves
- Apelante: Maria Durvalina Felipe Ferrari - Apelante: Maria Izabel da Silva - Apelante: Maria do Carmo Stanquevis - Apelante:
Maria Durce Esquerda Moreno - Apelante: Denise Cristina Soares - Apelante: Rosimeire Andrade Santos Silva - Apelante: Ligia
Cristina Rodrigues - Apelante: Simone da Silva Tenorio - Apelante: Lindinalva Felix da Silva - Apelante: Sara de Souza - Apelado:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Raquel
Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
9225463-26.2008.8.26.0000 (994.08.068864-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Amauri Menezes - Apelado: Helena Steinbrecth Pontes Apelado: Ieda Maria Reis - Apelado: Isabel Donizete Carlos - Apelado: Ivanilde Maria Sales - Apelado: Jairo da Silva - Apelado:
Joana Taiza da Silva - Apelado: Joel Donizete Antenor - Apelado: Laides Fatima Beledeli Rezante - Apelado: Lucia Mieko Takatsu
Luiz - Apelado: Luiz Carlos Sendro Junior - Apelado: Marcia Teodoro da Silva - Apelado: Maria Aparecida de Souza - Apelado:
Maria Aparecida Dorna de Oliveira - Apelado: Maria Bernadete Vieira - Apelado: Osmar Santos Macedo - Apelado: Wilson
de Melo Moreira - Apelado: Jacob Saturnino Gomes - Apelado: Marcia Caetano Nogueira - Em sede de juízo de retratação,
mantiveram a improcedência do pedido, ainda que por fundamento diverso. V.U. - Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
9248761-47.2008.8.26.0000 (994.08.074958-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia
Alves - Apelante: Neuza Nascimento Pereira - Apelante: Floraci Maria dos Santos Veloso - Apelante: Maria Eufrasia de Jesus
Bianco - Apelante: Iracema Jose Amancio de Souza - Apelante: Elza Constanza - Apelante: Resefe Pereira Zanzini - Apelante:
Edviges da Gloria Dias Lopes - Apelante: Roselaine Cardoso Leandro Ribeiro - Apelante: Claudia Alves de Campos - Apelante:
Zelia Barbosa dos Santos - Apelante: Aline Alves de Campos - Apelante: Josiele dos Santos Alves - Apelante: Elaine de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º