TJSP 21/09/2017 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2435
2020
- - João Carlos Baldassi - Considerando a decisão proferida pela Egrégia Turma Especial - seção de Direito Público do TJSP no
incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob nº 2246948-26.2016, datada de 04.08.2017, determinando ao suspensão
de todos os processos em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, aguarde-se em cartório até final julgamento
do recurso interposto.Providencie a serventia a anotação da movimentação unitária sob código 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS
- Energia - TUSD-TUST).Int. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB
356327/SP)
Processo 1002750-52.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Graciola e Graciola
Ltda Me - Considerando a decisão proferida pela Egrégia Turma Especial - seção de Direito Público do TJSP no incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas sob nº 2246948-26.2016, datada de 04.08.2017, determinando ao suspensão de todos os
processos em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, aguarde-se em cartório até final julgamento do recurso
interposto.Providencie a serventia a anotação da movimentação unitária sob código 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia TUSD-TUST).Int. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1002761-81.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Arlindo Pucciarelli
Filho - Considerando a decisão proferida pela Egrégia Turma Especial - seção de Direito Público do TJSP no incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas sob nº 2246948-26.2016, datada de 04.08.2017, determinando ao suspensão de todos os
processos em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, aguarde-se em cartório até final julgamento do recurso
interposto.Providencie a serventia a anotação da movimentação unitária sob código 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia TUSD-TUST).Int. - ADV: JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP)
Processo 1002819-21.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Carlos
Alberto Rosseti Alves - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - DEFIRO o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido. Transcorrido o prazo, intime-se a parte interessada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se em termos de
prosseguimento do feito.Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB
289431/SP), MARCELO AXL TORRES (OAB 379458/SP)
Processo 1003240-11.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Gislene de Souza Luz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da documentação apresentada
pela requerente/recorrente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1060/50, anotando-se.No mais, recebo
o recurso em seus regulares efeitos. Processe-se. Dê-se vista à parte contrária para resposta no prazo legal e, em seguida,
com ou sem resposta, após as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Casa Branca, com nossas
homenagens.Int. e dil.. - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB 331233/
SP)
Processo 1003590-96.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ronaldo Aparecido Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.Face a concordância da Fazenda Pública,
homologo por sentença para que produza seus devidos e legais efeitos, os cálculos de fls.57 no valor de R$ 1.815,10.Transitada
esta em julgado, a parte exequente deverá protocolizar sua petição na fase de execução de sentença no formato digital através
do Portal e-Saj, “petição intermediária - categoria: incidente processual - classe: opção - requisição de pequeno valor - cod.
1266), com todas as peças necessárias (Comunicado nº 394/2015, do TJsp, de 07/07/2015 - Portarias nº 8.660, de 01/10/2012,
8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E.Presidência e Comunicados 02/2014 e 01/2015, do DEPRE).P.R.I. - ADV:
FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), MARCELO AXL TORRES (OAB
379458/SP)
MOGI DAS CRUZES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 19/09/2017
PROCESSO :1013856-08.2017.8.26.0361
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: E.D.L.
REQDO
: E.B.L.
VARA:4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1013857-90.2017.8.26.0361
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: A.D.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1013829-25.2017.8.26.0361
CLASSE
:USUCAPIÃO
REQTE
: G.T.S.F.
ADVOGADO : 171099/SP - Ana Cristina Cavalcanti
REQDO
: J.E.S.N.
VARA:4ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1013847-46.2017.8.26.0361
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Bruno Allan Teixeira da Silva
: 393248/SP - Felipe Allan Teixeira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º