TJSP 21/09/2017 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2435
2724
Processo 1028418-55.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.L. e outro - Expeça-se mandado de constatação
no endereço dos autores, a fim de verificar se o menor Akyllys está bem cuidado e frequentando a escola. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1028508-29.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Sucessões - Nelci de Fatima Gonçalves de Oliveira Manifeste-se a Fazenda Estadual no prazo de 10 dias. - ADV: DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB
377612/SP)
Processo 1029000-55.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.D. J.E.W.S.L. - Manifestem-se às partes, no prazo de cinco dias sobre o cálculo apresentado pelo contador judicial às fls. 143. ADV: MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP), VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 228797/SP)
Processo 1029005-43.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - A.R.S. - Diante da certidão do oficial de
justiça(fls.43), intime-se o requerente, através de seu advogado, pela imprensa oficial, para que no prazo de cinco dias, informe
o atual endereço do requerido, sob pena de extinção e arquivamento do processo.P.e.Int. - ADV: SUZANA DE SOUZA QUEIROZ
FREIRIA (OAB 353767/SP)
Processo 1029190-81.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - A.S.C. - Fls. 50: ciente do atual endereço da
requerida. Anote-se.Cite-se e intime-se a requerida, via postal, no endereço indicado às fls. 50 para audiência designada às fls.
38. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP)
Processo 1029906-11.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fixação - G.V.S. e outro - D.F.S. - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SALVADOR CORREIA DE SOUZA
(OAB 139107/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1029906-11.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fixação - G.V.S. e outro - D.F.S. - 1. Em preparação ao
saneador, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se
mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), SALVADOR CORREIA DE SOUZA (OAB 139107/SP)
Processo 1030167-73.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.F. - 1- Oficie-se ao INSS conforme requerido a
fls.66, item 1.2- Aguarde-se a realização do exame pericial designado para o dia 10/10/2017. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1030220-54.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.L.L. - J.M.J. - 1. Diante da
petição de fls. 107, torno sem efeito os documentos de fls. 81/105. Anote-se. 2. Em preparação ao saneador, concedo às partes
o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 3.
Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for
o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: DEISIANE DE CASSIA CALDEIRA (OAB 369059/SP), WALDIR GARCIA
MORAES PEÇANHA (OAB 341371/SP)
Processo 1030384-19.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.M. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. FLS. 75/78. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1030384-19.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.M. - Cite-se por edital, com prazo de 20 dias
e, na inércia, nomeie-se curador especial para atuar em seu favor, nos termos do artigo 9º, II do CPC. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1030709-91.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.B.M. Oficie-se às operadoras de telefonia móvel VIVO, NEXTEL, CLARO, TIM e OI para que informem se a titularidade da linha
nº (11) 98374-1913 encontra-se em nome do executado Alysson Manoel Marçal Moreno, bem como informe também dados
pessoais do mesmo, tais, como endereço, numero da RG e do CPF. - ADV: RODRIGO IVAN ZUNIGA SAAVEDRA (OAB 272495/
SP), EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 1030964-49.2016.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O.F.S. - JULGO
PROCEDENTE a presente ação, a fim de CONVERTER EM DIVÓRCIO a separação judicial do casal ODAIR FRANCISCO
DOS SANTOS e JOANICE FERREIRA DOS SANTOS, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal
c.c. o artigo 1.580 do Código Civil.Em consequência, DECLARO cessados definitivamente os deveres de mútua assistência,
fidelidade recíproca, coabitação e regime de bens.7. Apesar da sucumbência, a ré não chegou a apresentar qualquer resistência
à pretensão aqui deduzida pelo autor, mantendo-se revel, motivo pelo qual deixo de condená-la ao pagamento de custas,
despesas processuais e honorários advocatícios.8. Com o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações, expeça-se o
mandado de averbação, a fim de que o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil competente proceda ao registro do divórcio aqui
decretado junto ao assento de casamento do casal, arquivando-se após os autos. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1099038-03.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Leticia Rangel - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: JOSIMAR CARDOSO PEREIRA (OAB 322173/SP)
Processo 4000663-73.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JEFFERSON ADRIANO
DA SILVA e outros - Vistas dos autos ao autor para:( X ) providencie o autor a distribuição da Carta Precatória de fls. 72, com
cópias das fls. 47, 54, 56 e 59, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Comunicado da E.
Corregedoria-Geral da Justiça nº 2290/2016: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com
justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Publica Municipal ou Estadual for parte”. - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB
147618/SP)
Processo 4004122-83.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO FERREIRA FREITAS CHEGA - MARIA
DE FATIMA FERREIRA DE MORAIS - MARIA ISABEL DA SILVA - IDA PADILHA CHEGE e outros - MANUEL FERREIRA DE
FREITAS CHEGA JUNIOR (Falecido) e outros - Vistas dos autos ao inventariante para:( X ) retirar, em 05 dias, o documento
expedido pelo Cartório (mandado de levantamento). - ADV: RICARDO BRAZ (OAB 162700/SP), JAIR SANCHES (OAB 34774/
SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), APARECIDO DONIZETE
ROMÃO (OAB 281661/SP)
Processo 4005838-48.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.J.D. e outro
- V.D.S. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA (OAB 999999/AL), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 4012549-69.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.N. - R.B.N.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º