TJSP 25/09/2017 - Pág. 1838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2437
1838
JUIZ DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃO JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2017
Processo 0000624-27.2017.8.26.0334 (processo principal 1000371-56.2016.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Francisco de Brito - Governo do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 115/117: Defiro.
Suspendo o processo pelo prazo de vinte (20) dias como requerido. Após, manifeste-se o solicitante informando a chegada dos
medicamentos. Intimem-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), FABRICIO GOVEA DA
SILVA (OAB 341012/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP)
Processo 0000861-95.2016.8.26.0334 (processo principal 0000800-45.2013.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanda Aparecida Golgatto Godoy - - Denilson Perpetuo Godoy - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 74-76: indefiro tal pedido uma vez que não constou no título judicial a aplicação de
fator multiplicador para qualquer efeito e foi determinado apenas o acréscimo de 40%, conforme apontado em fls. 71.Arquivemse os autos.Intimem-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO
YOSHINO (OAB 172172/SP), JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP)
Processo 1000088-67.2015.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fabiano Maciel Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da satisfação da obrigação JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito.P.I.C., após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: ALINE CASTRO DE
CARVALHO (OAB 329130/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP),
ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP)
Processo 1000167-12.2016.8.26.0334 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose
Andre Freire Junior - São Paulo Previdência - SPPREV - Diante da satisfação da obrigação JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito.P.I.C.,
após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ZANOVELO (OAB 151765/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000262-42.2016.8.26.0334/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Luiz Pedro Mantovani - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luiz Pedro Mantovani - Vistos.Fls. 17/19 (comprovação pelo exequente do protocolo do ofício
requisitório junto a Procuradoria Regional em São José do Rio Preto): Ciente.Aguarde-se a satisfação da obrigação.Intimem-se.
- ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
Processo 1000552-23.2017.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Anita de Souza
Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Providencie a Autora a distribuição da carta
precatória de fls. 101/102, por peticionamento eletrônico, conforme determinado pela resolução 551/2011. Foi disponibilizada
uma senha deste processo na fl. 103 para acompanhar a distribuição. Nada Mais. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB
228695/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃO JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2017
Processo 0000638-79.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Odair Jose
Paulino - Carlos Alberto de Araujo Zocal - Vistos.Fls. 446: O sentenciado foi preso e recolhido na cadeia Pública de Santa Fé
do Sul, conforme se verifica às fls. 447/449 (mandado de prisão devidamente cumprido), estando atualmente preso e recolhido
no CPP de São José do Rio Preto, conforme documento juntado às fls. 450 e ofício de fls. 451. 3º parágrafo: Providencie a
serventia a elaboração do cálculo prescricional como requerido. Após, nova vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV:
CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 219513/SP)
Processo 0000725-98.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Justiça Pública - Durvalino de Lazari - Otilia Moreira da Silva - Vistos.Designo audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de novembro de 2017, às 11:00 horas, na qual será interrogado o acusado
DURVALINO DE LAZRI.Intimem-se as testemunhas de acusação Otília Moreira da Silva (fls. 06) e Cleonice de Almeida (fls. 10).
Intime-se o acusado Durvalino de Lazari, para comparecimento na audiência designada, fazendo-lhe as advertências de praxe.
Dê-se ciência ao DD. representante do Ministério Público, bem como ao Dr. Carlos Vinícios Celles, procurador constituído pelo
réu da audiência designada. Intimem-se. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP)
Processo 0000781-97.2017.8.26.0334 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000557-12.2017.8.26.0383 - Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro de Nhandeara) - J.P. - O.S. - Vistos.Para cumprimento do ato deprecado, designo o dia 30 de novembro
de 2017, às 11:00 horas, a qual será realizada no prédio do fórum local.Intimem-se as testemunhas de defesa arroladas.
Comunique-se o Juízo deprecante.Intimem-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 1000056-91.2017.8.26.0334 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - F.N.R. - J.T.S.F. - Vistos.Oficiese à Prefeitura Municipal de Macaubal, para que a mesma informe se a querelada Janaína Theodoro de Souza Francisco já deu
início ao cumprimento da reprimenda, como determinado na sentença de fls. 187/190. Intimem-se. - ADV: DULCILINA MARTINS
CASTELAO (OAB 49895/SP), PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP), MAURICIO TOBIAS
LOPES (OAB 377417/SP)
MAIRINQUE
Cível
1ª Vara
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