TJSP 25/09/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2437
2016
requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o
valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2o, do Código de Processo Civil.Expeça-se ofício ao 1º Tabelião
de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mauá comunicando-se acerca do aqui decidido.Após o trânsito em julgado,
expeça-se Mandado de Levantamento da quantia deposita a fls. 47 da ação cautelar (processo nº 1003252-95.2015.8.26.0348),
em favor da parte autora.Traslade-se cópia desta sentença para a ação cautelar.P.R.I.C. - ADV: BRENDA VIDO DE MOURA
LOPES (OAB 238949/SP), JULIO CESAR RUAS DE ABREU (OAB 335704/SP)
Processo 1007603-14.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.R.S.N. - Sobre a certidão
negativa do oficial de justiça juntada as fls. 83, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO
(OAB 220687/SP)
Processo 1007812-46.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Tokio Marine Seguradora S/A Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls.132, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: JORGE LUIS
BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1008089-33.2014.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Edivaldo José Boareto ME - Sobre as pesquisas Bacenjud
de fls 122/123, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB
323147/SP)
Processo 1008185-77.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Ricardo Deodato da Silva - Município de Mauá - Vistos.Fls. 1446/1452: Intime-se o Município para
apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal.Intime-se. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/
SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 1008338-81.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Providencie o autor o regular andamento do feito, devendo se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls 126
no prazo de 05 dias. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1008390-09.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Atanagildo Lopes Fica o autor intimado a recolher as custas para citação postal dos fiadores, no prazo de 5 dias. - ADV: LUCIANE TAVARES DO
NASCIMENTO (OAB 185294/SP)
Processo 1008429-40.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Sobre as pesquisas Infojud de fls 73/75, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1008876-57.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Gracinda de Barros Oliveira Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se.Inexistem elementos suficientes para autorizar a consignação postulada e rever valores
de parcelas. Assim o é porque a revisão contratual pretendida pela parte autora encontra-se embasada em alegações que
dependem de verificação e esclarecimentos, o que poderá ser melhor analisado após o contraditório, motivo pelo qual INDEFIRO
a antecipação da tutela pleiteada.No mais, tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, a
despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal
expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências
deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em
epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 335 do Código de Processo
Civil.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOÃO
PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1008943-90.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcilia Ramalho - Vistos.
Ante o teor da certidão de fls 39, bem como ante ao lapso temporal decorrido, diligencie a serventia, via telefone, junto á 7ª Vara
da Fazenda Pública de Salvador, Bahia, a fim de se obter informações sobre o cumprimento da carta precatória encaminhada
aquele juízo.Cumpra-se com presteza, certificando-se nos autos.P. Int. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1009152-25.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Joselino Pedro da Silva - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos.Ante a juntada das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Privado.Intimem-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1009159-85.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls.116, manifeste-se o autor, no
prazo de 5 dias. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1009195-93.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Sobre
a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls. 87, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1009224-12.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Providencie o autor o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 05
dias. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1009229-34.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Severino de Souza Fazenda Pública do Estado - Vistos.Fls. 153/169: Intime-se o requerido para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no
prazo legal.Intime-se. - ADV: DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB
113424/SP)
Processo 1009267-46.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Sobre as pesquisas de verificação de endereço via infojud/bacenjud/renajud às fls 50/58,
manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1009407-51.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MIRABEL SENHORA
ALMEIDA DA HORA - MARIA SOLANGE DE SOUZA - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende
comprovar. Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além
das que já constam nos autos. Prazo : 10 ( dez) dias Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo
acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.P.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP)
Processo 1009421-35.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARIA CECILIA SANTOS
NASCIMENTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica o autor intimado a retirar o Mandado de
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