TJSP 25/09/2017 - Pág. 2525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2437
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DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Eduardo Volante (OAB: 236739/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP)
Nº 1006740-53.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: M. C. R. (Justiça
Gratuita) - Apelada: M. C. P. R. ( I. M. P. - M. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA QUE REDUZ, NA MEDIDA CORRETA, A PRESTAÇÃO, ADEQUANDO
AOS INTERESSES DOS ENVOLVIDOS. RECURSO DO PROVEDOR PARA ACHATAMENTO MAIOR. INADMISSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE PROVAS QUE JUSTIFIQUEM NOVA INTERVENÇÃO JUDICIAL SOBRE O AMOEDAMENTO DA PRESTAÇÃO.
NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Selma Wodewotzky (OAB: 208164/SP) - Junio Cesar Baruffaldi (OAB:
217637/SP) - Orlando Luis de Arruda Barbato (OAB: 61091/SP)
Nº 1007381-23.2013.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Associação dos Proprietários do Loteamento Colonial Village - Apelado: Associação de Proprietários e Moradores
do Loteamento Chácaras Rincão Gleba Iii - Magistrado(a) Hamid Bdine - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TAXA DE ASSOCIAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONFIGURADA. DEFESA
DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. AUSÊNCIA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. INTERESSE MERAMENTE
ECONÔMICO. CONTROVÉRSIA QUE DEVE ANALISADA INDIVIDUALMENTE, OBSERVADAS AS PARTICULARIDADES DO
CASO CONCRETO, EM CONSONÂNCIA COM RECURSOS APRECIADOS SOB A SISTEMÁTICA PREVISTA NO ART. 543-C
DO CPC (RESP. N. 1.280.871 E 1.439.163). PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Lilian Isoppo (OAB: 160309/SP) - Darci Alves Candido (OAB: 112275/SP)
Nº 1007660-40.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: E. da S. O. (Justiça
Gratuita) - Apelada: A. F. de O. ( M. C. F. O. - M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: R. F. de O. ( M. C. F. O. - M. (Menor(es)
representado(s)) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
(ART. 1699, DO CC). QUEM PEDE PARA REDUZIR O QUANTUM DEVE PROVAR OS FATOS QUE ENSEJAM ALTERAÇÃO
DO QUANTUM. FALTA DE PROVA. ÔNUS DO AUTOR (ART. 373, I, DO CPC). SENTENÇA QUE REJEITA A AÇÃO DEVE
PREVALECER. NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Claudio Roberto Almeida da Silva (OAB: 259385/SP)
- Adriano Nunes Carrazza (OAB: 107566/SP) - Rodrigo Ribeiro de Sousa (OAB: 217773/SP) - Maria Lima Maciel (OAB: 71441/
SP)
Nº 1008170-65.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: R. de A. R. (Justiça Gratuita)
- Apelado: J. da C. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO
DE REGISTRO CIVIL. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE TODA CADEIA FAMILIAR. CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA
CONTINUIDADE REGISTRARIA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Gisele Poli Vicente (OAB: 228613/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP)
Nº 1008262-85.2015.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: B. Y. P. - Apelada: L. G.
P. e outro - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR
DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. ALIMENTOS. COMPENSAÇÃO. VEDAÇÃO QUE PODE SER RELATIVIZADA
EM CASOS EXCEPCIONAIS. EMBARGANTE QUE NÃO QUITOU OS VALORES QUE OBJETIVA COMPENSAR COM AS
PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS EXCUTIDAS. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. EXCEPCIONALIDADE A
VIABILIZAR A COMPENSAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE
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