TJSP 25/09/2017 - Pág. 3453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2437
3453
julgamento designo o dia 09 de novembro de 2017, às 15:20 horas. As partes deverão apresentar rol de testemunhas em cinco
dias, nos termos do art. 450, do CPC, sob pena de preclusão.Ficando o autor advertido que deverá providenciar a intimação
de suas testemunhas, conforme art. 455, do CPC. As testemunhas eventualmente arroladas pelas rés, representadas pela
Defensoria Pública, deverão ser intimadas por via judicial, nos termos do art. 455, §4º, IV, do CPC.Intime-se pessoalmente a
Defensoria Pública.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP)
Processo 1009404-92.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São
Leopoldo - *Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do sr. Oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: EVERTON
ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP)
Processo 1009499-25.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Recanto Educacional Ltda
- Vistos.Fls. 44: diante da jurisprudência que se firmou no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo em vista que o
endereço da requerida está localizado em edifício, reputa-se válida a citação e intimação de fls. 41, vez que a carta foi entregue
a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, nos termos do art. 248, § 4º, do CPC.Aguarde-se a
realização da audiência designada às fls. 38.Int. - ADV: MARCOS RIBEIRO MARQUES (OAB 187854/SP)
Processo 1009538-22.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Residencial Portal do Forte - - Eliza Silva Roldan Jacob - Zilmar Fonseca da Silva - Recebo a petição de fls. 50/52 como mero
pedido de parcelamento do débito (CPC - art. 916), vez que incabível apresentação de contestação em ação de execução de
título extrajudicial.Para apreciação do pleito de gratuidade, deverá o executado trazer aos autos documentos que demonstrem
seus rendimentos e patrimônio.Diga o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o pleito do executado (CPC - art. 916, par. 1º).Sem
prejuízo, deverá o executado continuar com os depósitos das parcelas (CPC - art. 916, par. 2º). Int. - ADV: RENATA FERNANDA
LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP), FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP)
Processo 1009606-06.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Leandra Thome de Souza
Sepúlveda - Vistos.Manifeste-se a exequente sobre o depósito judicial efetuado pela executada às fls. 125/128, no prazo de 05
(cinco) dias, informando se dá por satisfeita a obrigação, ficando consignado que o silêncio será interpretado como concordância
e acarretará na extinção e arquivamento definitivo do processo.Int. - ADV: FERNANDES, SIMÕES & SANTOS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 18193/SP), MARCOS FERNANDO RIBEIRO BRAVI (OAB 324305/SP), GUSTAVO BRUNO DA SILVA (OAB
262815/SP), CAROLLINE TEIXEIRA SIMÕES (OAB 374742/SP)
Processo 1009716-39.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - Vilma Romalia Santos
Cruz e outro - Vistos.Ciência aos autores quanto ao ofício carreado às fls. 99.Fls. 100/101: Ciente. Anote-se.Int. - ADV: JOSUÉ
CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 1009717-58.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A *Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do sr. Oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS
VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1010017-49.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Fls. 119/121: Retire-se de pauta. Defiro nova tentativa de citação por oficial de justiça
conforme requerido. Designo audiência de conciliação para o dia 29 de novembro de 2017, às 10:00 horas. Providencie a
serventia o necessário, observadas as custas já recolhidas.Int. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/
SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
Processo 1010017-49.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - *Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do sr. Oficial de justiça, no prazo legal. ADV: HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
Processo 1010105-53.2017.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Sebastião Gilberto Carlino - Regularize o autor a correta digitalização de fls. 60, que encontram-se ilegível, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
Processo 1010270-03.2017.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Eliane de Fátima Varela Ramos - Vistos.Fls. 174/175 e 176/177: recebo como emenda. Retifique-se o valor atribuído à causa.
Tendo havido desocupação do imóvel, prossiga-se apenas quanto à cobrança.Considerando que o réu tem domicílio certo e
não há notícia de que esteja se ausentando furtivamente ou que esteja caindo em insolvência, INDEFIRO a tutela de urgência
para arresto de bens do requerido, sendo mais razoável que se aguarde a instauração do contraditório para que a situação
seja melhor aclarada.Designo audiência de conciliação (CPC, art. 334) para o próximo dia 24/01/2018 às 10:00h. Fica a parte
autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte final).
Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada
caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto,
podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334,
§ 10).Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a
partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).Se a parte ré não ofertar contestação, será
considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).A presente
decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Int. - ADV: ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 338821/SP)
Processo 1010357-56.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Provas - Rozalia Maria de Jesus Santos - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a autora, no prazo legal, em réplica. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB 126171/SP)
Processo 1010380-02.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Wagner Wanderley Tucci - Vistos.Fls.
40/43: recebo como emenda.Observo, contudo, que ainda não houve recolhimento da taxa de mandato.Assim, por ora, aguardese o decurso de prazo.Int. - ADV: RODOLFO MELHADO MENEZES DA SILVA (OAB 394544/SP)
Processo 1010941-26.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Assembléia - Rodrigo Camilo - - Luiz Carlos de Lima - Stephani Graneiro Franzoi - - Rubens Marcondes da Fonseca - - Alaide da Silva - - Neyde Gomes Corrêa - - Marcia Paula Oliveira
Carvalho - - Alexandre Iacopino Lopes - Sobre a contestação, digam os réus reconvintes, no prazo legal. - ADV: MARCELO
SANTOS DA SILVA (OAB 377393/SP)
Processo 1010957-14.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Obrigações - Serviços Educacionais do Litoral Paulista Maria Edivalda Gomes - Vistos.Fls. 88/89: manifeste-se o autor reconvindo sobre o documento de fls. 90, no prazo de quinze
dias.Int. - ADV: KLEBER FERREIRA LEITE (OAB 334598/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1011164-76.2017.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - *Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do sr.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º