TJSP 25/09/2017 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2437
898
conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva
(OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Lidiana Lopes da Silva (OAB: 378807/SP) - Oswaldo José da
Silva Junior (OAB: 274166/SP)
Nº 0000209-89.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edmar Rogério Morgado - Vistos. Nos termos do que determina
o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publiquese. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
- Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - João Custodio de Moraes Neto (OAB:
315924/SP)
Nº 0000210-74.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Teresa Banzato da Silva - Vistos. Nos termos do que determina
o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publiquese. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Tania Regina
Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Fabio Vieira (OAB: 243795/SP) - Thaiane Vieira de Araujo (OAB: 389366/SP)
Nº 0000211-59.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Naira Roberta de Mello Mathias - Vistos. Nos termos do
que determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de
Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me
conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB:
238023/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Oswaldo José da
Silva Junior (OAB: 274166/SP)
Nº 0000212-44.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Lindo de Castilho - Vistos. Nos termos do que determina
o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publiquese. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Debora
Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Genaro Paschoini (OAB: 119416/SP)
Nº 0000213-29.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Paulo da Costa - Recorrida: Suelen Paula de Freitas Costa - Vistos. Nos
termos do que determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após,
voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes
da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Kelly Cristine Blasques Fernandes (OAB: 241902/SP)
- Luiz Guilherme Coradim (OAB: 387639/SP) Nº 0000214-14.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Pupin Silva - Vistos. Nos termos do que determina
o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publiquese. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Alena
Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Rafael Miranda Couto (OAB: 278839/SP)
Nº 0000215-96.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo - Vistos. Nos termos
do que determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido
de Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltemme conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB:
243805/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Alcindo Miguel
Gonçalves Ludovino (OAB: 367390/SP)
Nº 0000216-81.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Benedito Scarpim - Vistos. Nos termos do que
determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de
Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me
conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB:
238023/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Lidiana Lopes da
Silva (OAB: 378807/SP) - Oswaldo José da Silva Junior (OAB: 274166/SP)
Nº 0000217-66.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Natieli dos Santos Garcia - Vistos. Nos termos do que determina
o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publiquese. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Tania Regina
Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB:
253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP)
Nº 0000218-51.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º