TJSP 25/09/2017 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2437
904
me conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB:
243805/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Márcio
Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP)
Nº 0000268-77.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Antonio Zago - Vistos. Nos termos do que determina
o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se.
Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Tania Regina
Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP)
Nº 0000269-62.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jaboticabal Recorrente: Fazenda Pública Estadual - Recorrido: Edair Lucio Martins - Vistos. Nos termos do que determina o §3º, do art.6º,
da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de Interpretação de
Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Alena Assed Marino Saran
(OAB: 91230/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Sofia Junqueira Prado (OAB: 211881/SP)
Nº 0000270-47.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Tereza Alves de Castro - Vistos. Nos termos do que determina
o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publiquese. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Tania Regina
Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP)
Nº 0000271-32.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Cândido Grisote - Vistos. Nos termos do que determina
o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publiquese. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Vanderlei
Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Thiago Mendes Oliveira (OAB: 259301/SP)
Nº 0000272-17.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Valéria Felisdário da Silva - Vistos. Nos termos do que
determina o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de
Uniformização de Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me
conclusos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/
SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Márcio Olivati do
Amaral (OAB: 352480/SP)
Nº 0000276-54.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio José Nobre - Vistos. Nos termos do que determina o §3º,
do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publiquese. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves
de Souza (OAB: 315135/SP)
Nº 0000277-39.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Manoel Miguel Nacarato - Vistos. Nos termos do que determina
o §3º, do art.6º, da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de
Interpretação de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publiquese. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Tania Regina
Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Mizael Fernando Gibertoni (OAB:
263983/SP)
Nº 0000280-91.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Publica Estadual - Recorrido: Roque Vieira Filho - Vistos. Nos termos do que determina o §3º, do art.6º,
da Resolução nº 553/2011, intime-se a parte contrária da interposição do presente Pedido de Uniformização de Interpretação
de Lei, bem como para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimemse. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves
Rossato (OAB: 228257/SP) - Fabio Vieira (OAB: 243795/SP) - Thaiane Vieira de Araujo (OAB: 389366/SP)
Nº 0000281-76.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda Publica Estadual - Recorrido: Roque Vieira Filho - Vistos. Conforme certidão retro, verifica-se que houve
equívoco pela recorrente ao protocolar o presente Pedido de Uniformização nos presentes autos, uma vez que tratam-se de
partes diversas ao Processo nº 1000036-95.2017.8.26.9049. Providencie a serventia o cancelamento do presente Pedido de
Uniformização junto ao sistema SAJ, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel
Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Fabio
Vieira (OAB: 243795/SP) - Thaiane Vieira de Araujo (OAB: 389366/SP)
Nº 0000282-61.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Monte Alto Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio José Nobre - Vistos. Conforme certidão retro, verifica-se que
houve protocolo em duplicidade do Pedido de Uniformização protocolado nos presentes autos, tratando-se de pedido idêntico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º