TJSP 25/09/2017 - Pág. 97 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2437
97
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2017
Processo 0001305-67.2017.8.26.0246 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0000037-02.2004.403.6003 - 1ª Vara Federal
de Três Lagoas) - José Van Der Lan Sobrinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas do início
da prova pericial a ser realizada no dia 17/10/2017, às 09:30h, no local objeto da perícia - HOSPITAL MATERNIDADE DE ILHA
SOLTEIRA - Ilha Solteira-SP. - ADV: LEANDRA YUKI KORIM ONODERA (OAB 163734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2017
Processo 1001484-81.2017.8.26.0246 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - L.A.R. - Vistos.Por primeiro, concedo à
parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Proceda o cartório às anotações
necessárias.Considerando a reestruturação do Setor de Conciliação desta Comarca, visando a incrementar a autocomposição,
providência que melhor atende ao postulado constitucional da razoável duração do processo e que pacifica a sociedade, designo
audiência de conciliação para o dia 26/10/2017 às 16:00h .Intimem-se as partes e seus procuradores, se houver, - ADV: SAELEN
RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0758/2017
Processo 0000495-92.2017.8.26.0246 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - J.P. - J.F.F. - Fica a Defesa Técnica intimada
a apresentar resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA PERON (OAB
336588/SP)
Processo 0001372-32.2017.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - C.R.A.C.J. e outro - 1. Não
estando caracterizada nenhuma das hipóteses previstas no art. 395 do Código de Processo Penal que autorizam a rejeição
liminar da peça inicial acusatória, havendo justa causa para a ação penal, esta entendida como prova da materialidade da infração
penal e indícios de autoria, RECEBO a DENÚNCIA ofertada em desfavor de BRAYAN RIEL DA SILVA FLORINDO e CARLOS
RENATO ALVES CASSIMIRO JUNIOR, qualificados nos autos, como incursos no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal.
Citem-se os acusados para oferecerem resposta escrita no prazo de 10 dias, devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado da
diligência entregar aos réus a senha para acompanhamento do processo digital, colher o número de seus CPFs e indagá-los se
possuem condições financeiras para constituir advogado e certificar sua resposta. Em caso de resposta negativa, considerando
o convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, providencie o cartório a nomeação de um profissional para defender
os interesses dos acusados neste processo, intimando-o a seguir, para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 dias.
- ADV: DÔGRIS GOMES DE FREITAS (OAB 325373/SP), ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP), ROGÉRIO AUGUSTO
FILGUEIRAS DE SÁ (OAB 393519/SP)
Processo 0001372-32.2017.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - B.R.S.F. e outro - Fica a
Defesa Técnica intimada a apresentar resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VALDIR DARIO STECKER
(OAB 20176/MS)
Processo 0001506-98.2013.8.26.0246 (024.62.0130.001506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Elcio Luiz Ferreira Dourado - Vistos.Verifico que a guia de recolhimento definitiva foi encaminhada para os
órgãos e autoridades responsáveis pela sua tramitação.Remanesce a este juízo a execução da pena de multa, nos termos
do art. 479, das NSCGJ do TJSP. Elabore-se cálculo atualizado referente a multa acessória e intimem-se as partes. Havendo
manifestação favorável ou permanecendo silentes as partes, desde já homologo os cálculos e determino seja o réu citado,
nos termos do art. 164, da LEP, para que pague a multa imposta na condenação, no prazo de 10 dias, facultado neste mesmo
prazo, requerer em Juízo o parcelamento.Por ocasião da citação deverá o senhor oficial de justiça colher o nº do CPF do réu,
se ainda não catalogado nestes autos, cientificando-o que decorrido o prazo concedido para o pagamento da multa e diante do
inadimplemento, será expedida certidão para inscrição da multa na dívida ativa do Estado, nos termos do art. 482, das NSCGJ
do TJSP.Paga a multa, comunique-se o Juízo das Execuções Criminais competente, atentando-se no que for pertinente as
disposições contidas no art. 479, § 1º e § 2º, das NSCGJ do TJSP.Não quitada, proceda o cartório na forma estabelecida pelo
art. 482, das NSCGJ do TJSP, expedindo-se o necessário.Cumpridas todas estas determinações, arquivem-se os autos.Dê-se
ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 250990/SP)
Processo 0002484-46.2011.8.26.0246 (246.01.2011.002484) - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - R.A.S. - Fica a
Defesa Técnica intimada acerca da nomeação realizada nos moldes do convênio OAB/Defensoria, devendo apresentar resposta
escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 251793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º