TJSP 27/09/2017 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2439
2002
Processo 1017293-91.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tercasa
Empreendimentos Imobiliarios S/A - Wesley de Amorim Plaza - “Ao requerente para réplica em 15 dias. “ - ADV: EDSON
CARVALHO (OAB 98976/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)
Processo 1017809-48.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Elaine Grilo - Souza
Ramos Com e Importacao Ltda - - Horizonte Veículos e Peças Ltda - - Ford Motor Company Brasil Ltda - - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Gilmar Vigiodri Godoy - Vistos.Cumpra-se o despacho retro pela serventia, cabendo ao E. Tribunal de
Justiça apreciar o pedido de folha 640.Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICK PAVAN (OAB
89509/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE
CEZAR DE CARVALHO (OAB 82932/SP), GALENO CORREA JUNIOR (OAB 108539/SP)
Processo 1017908-18.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Nilce Aparecida Monteiro dos
Santos - Lodomiro de Andrade Monteiro Junior - Vistos,Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença movida por Nilce Aparecida
Monteiro dos Santos em face de Lodomiro de Andrade Monteiro Junior.Intimado para dar andamento ao feito, manteve-se inerte
o exequente, fato que demonstra prescindir da prestação jurisdicional.Diante do exposto julgo extinto o presente feito sem
resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado esta decisão,
arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB
274933/SP)
Processo 1017944-60.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - José Alves Junior - - Nely Suzuki Alves
- J. Bianchi Construtora Ltda - - Allegron Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos,Trata-se de ação de Procedimento
comum movida por Nely Suzuki Alves e José Alves Junior em face de J. Bianchi Construtora Ltda e Allegron Empreendimentos
e Participações Ltda.Houve a satisfação da execução com o integral cumprimento do acordo noticiado nos autos.Diante do
exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB
174685/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP)
Processo 1018321-94.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Hospital Santa Catarina - Alessandra
Finoti de Faria - - Carlos Eduardo Julio - “Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da carta precatória. “ - ADV: LUIZ
AUGUSTO GUGLIELMI EID (OAB 166567/SP), MARCOS ROBERTO MARQUEZANI (OAB 156669/SP)
Processo 1018519-34.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Bruno Lima de Oliveira - Vistos.Aguarde-se o prazo de trinta dias para que a parte exequente promova o
requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º,
e 523 do CPC), inclusive com apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do
CPC. A parte exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de
sentença. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso
I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e
passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição].Devendo atender o artigo
917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG. Nº 1789/2017:a) No
peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;b) Preencher o número do processo principal;c)
O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”;d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de
Sentença”;e) No campo “Tipo de petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença”, ou “151 Liquidação por Arbitramento”
ou ainda “157 Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso.O incidente, assim, será instaurado com numeração
própria e tramitará eletronicamente (artigo 1.286 NSCGJ).Observo, ainda, que todas as petições referentes ao cumprimento da
sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições erroneamente encaminhadas
ao processo principal não serão conhecidas e imediatamente canceladas.A serventia deverá certificar quanto à instauração do
incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos.Decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se imediatamente estes
autos como BAIXADOS, indicando-se o código 61.615.Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1018632-85.2016.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - José Nunes
da Silva - Vistos.Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive via on line, nesta data, as declarações de imposto de
renda e de operações imobiliárias do(s) executado(s), determinando o seu arquivamento em pasta própria, intimando-se o
interessado para ciência, que terá o prazo de 30 dias para consulta, vedada a extração de cópias, sendo que, após o prazo,
as informações serão descartadas (art. 4º e §§ 1º e 2º do Provimento CSM nº 293/86).Portanto, manifeste-se o exeqüente em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).Int. - ADV: FRANCISCO BENEDITO
CURSINO (OAB 388492/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1019059-82.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Servicos Ambientais Ltda - Franklin Willian Araujo dos Santos - - Marcos Bras Candido - “Aguarde-se por noventa
dias o cumprimento da carta precatória. “ - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1071/2017
Processo 0006932-42.2010.8.26.0361 (361.01.2010.006932) - Monitória - Espécies de Contratos - Lucia Tucci Advogados Instituto Integrado de Oncologia Ltda - Vistos.Fls. 1478/1492: Ciência às partes. Nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo
provisório. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 25 de setembro de 2017. - ADV: ALVARO TREVISIOLI (OAB 108491/SP), IRENE
CRISTINA MARQUES DE LIMA PESTANA (OAB 257395/SP), DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ (OAB 190172/
SP), LUCIA REGINA TUCCI (OAB 114121/SP)
Processo 0009115-20.2009.8.26.0361 (361.01.2009.009115) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fornatta Di Napoli Restaurante Ltda Epp - Fc Comunicações Empreendimentos Ltda - Joao David de Mello - Joao David de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º