TJSP 27/09/2017 - Pág. 2532 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2439
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Decorrido o prazo de cinco dias e nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: CAIO DOS SANTOS (OAB
299821/SP), RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (OAB 206368/SP), CESAR POLITI (OAB 246965/SP)
Processo 1024864-26.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Marineusa Martins Nascimento de Novais - Vistos.Manifeste-se o autor quanto ao andamento da carta precatória.No
silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP)
Processo 1024902-04.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jucineide Pereira da Silva
- - Diego da Silva Mendes - Lesattima Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Em relação aos efeitos da apelação, observese o que dispõe o art. 1012 do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º do Código de Processo Civil,
intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER (OAB
198326/SP), PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP), VICTOR MIRANDA DE TOLEDO (OAB 243323/SP), HENRIQUE
DE MELO SINZINGER (OAB 320294/SP)
Processo 1025124-69.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Cheque - Nova Cozinha Design Ltda - Epp - Hudson
Rodrigues Moura - Manifeste-se a parte sobre a devolução da carta de citação, no prazo legal. - ADV: RENATO DOS REIS
GREGHI (OAB 271988/SP)
Processo 1025313-47.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Cícero dos Passos Ferreira - Marcos
Antônio Gomes da Silva - Vistos.Aguarde-se resposta ao ofício protocolado.No silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: ERIKA DE
SOUZA DA SILVA (OAB 336953/SP), VINICIUS AZEVEDO COELHO (OAB 389051/SP)
Processo 1025994-17.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Luiz Carlos de Rezende Sampaio - ‘Amil
Assistência Médica Internacional S/A - Vistos.Em relação aos efeitos da apelação, observe-se o que dispõe o art. 1012 do
Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), JOAO FERNANDO DE
SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
Processo 1025997-69.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e
Exportação Ltda - Mercapan Orion Ltda - Ciência da certidão do oficial de justiça (diligência negativa). No prazo de 05 dias,
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)
Processo 1026403-90.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Marisa Alves dos Santos - Banco
do Brasil Sa - - Plexus Exportação e Importação Ltda. - - TTA- Exportação e Importação Ltda - Manifeste-se a parte sobre a
devolução das cartas de citação, no prazo legal. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 1026457-56.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - Sul América Companhia
Nacional de Seguros - Velli Park Estacionamentos Ltda Me - Vistos.Em relação aos efeitos da apelação, observe-se o que
dispõe o art. 1012 do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se
a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/SP),
ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI (OAB 172358/SP), FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP)
Processo 1027577-37.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ebr Factoring Ltda - Antenor Alves
Miranda - Vistos.Fls. 46: defiro prazo de 10 dias.No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: PRISCILLA FERREIRA DE MEO
MADDALENA SÁ (OAB 222619/SP)
Processo 1029205-95.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - Renato Zanin - Maria da Gloria de Magalhães
Ruffin Stievani (Espólio) - Vistos.Indefiro o pedido de citação/intimação na pessoa do patrono do espólio-réu, pois não há
qualquer comprovação de que o advogado constituído tenha poderes para receber citações.Indefiro a suspensão desta ação
para prosseguimento do pedido de adjudicação nos autos do inventário. O mesmo pedido não pode ser formulado perante dois
juízos distintos.No prazo de cinco dias, diga o autor se tem interesse no prosseguimento do feito, providenciando o necessário
à citação.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: CRISTINA BEPE (OAB 347989/SP), MARCIA MACEDO
MEIRELES (OAB 267218/SP)
Processo 1029630-88.2017.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Marcelo Duarte - Vistos.
Em relação aos efeitos da apelação, observe-se o que dispõe o art. 1012 do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo
1010, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ARNALDO LUCIANO DE FELICE (OAB 63997/SP)
Processo 1029633-77.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dispen Distribuidora Penhense de
Produtos Eletro Metalurgicos Eireli Me - Hz Affari Arquitetura e Contrução Ltda ( Sonia Horiye Ferreira) - Vistos.O presente feito
está suspenso pela decisão que deferiu o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Dessa
forma, aguarde-se a resolução do incidente.Int. - ADV: LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), DANILO
SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP)
Processo 1029955-63.2017.8.26.0002 - Imissão na Posse - Imissão - Dejoces de Castro Neto - Sueli de Araujo Lima Dejoces de Castro Neto - Vistos.1. A ré requereu os benefícios da justiça gratuita. Para apreciação do pedido, a parte deverá,
em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou
comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual
cônjuge, dos últimos três meses;c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração
do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa previdenciária
relativa à procuração ad judicia.2. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fl. 58 e seguintes.Decorrido
o prazo, tornem.Intime-se. - ADV: DEJOCES DE CASTRO NETO (OAB 178852/SP), BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA (OAB
343673/SP)
Processo 1030456-51.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruno
Correa Dias - Claro S/A - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
pelas partes a fls. 178/179 e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do
Código de Processo Civil.Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero que a formalização do acordo é incompatível
com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado
o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Decorrido o
prazo para cumprimento do acordo e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será
extinto independentemente de nova intimação.Ocorrido o descumprimento do acordo e o vencimento antecipado da dívida, a ser
comunicado nos autos pelo credor, intime-se o executado para o cumprimento espontâneo da obrigação em 15 dias.Mantida a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º