TJSP 27/09/2017 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2439
2912
(OAB 206727/SP), BENEDITO ANTONIO DE SOUZA (OAB 71531/SP)
Processo 0003141-37.2010.8.26.0435 (435.01.2010.003141) - Execução de Título Extrajudicial - Posse - Carlos Ivan Nery e
outro - Vistos.Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: JULIANA BENEDETTI (OAB
248874/SP), RUI DE CAMPOS PINTO (OAB 82534/SP), MARIA ROSARIA TREVIZAN BACCARELLI SLEUTJES (OAB 272159/
SP)
Processo 0003328-21.2005.8.26.0435 (435.01.2005.003328) - Despejo por Falta de Pagamento - Luiz Carlos da Silva André Alves Santos e outro - Para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no
§ 1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um)
ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por
mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta
no prazo de 5 (cinco) dias. “ - ADV: MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP), MARCELO BIGARELLI DE MORAES
(OAB 152346/SP), ANDRÉ VANDERLEI VICENTINI (OAB 161946/SP)
Processo 0003409-67.2005.8.26.0435 (435.01.2005.003409) - Outros Feitos não Especificados - Dersa Desenvolvimento
Rodoviário Sa - Nos termos da decisão de fls. 945/946, os autos foram remetidos ao contador judicial, a fim de que verificasse
se os cálculos apresentados pelo exequente estavam em consonância com o decidido em sentença. Às fls. 955/956, o contador
informou algumas incoerências do cálculo. Ante a divergência das partes, tornem ao contador a fim de que realize o cálculo,
atentando-se aos parâmetros das decisões já proferidas, no prazo de 30 dias. Após, ciência às partes e tornem para deliberação.
Int. - ADV: JACY ANTONIO DA SILVA (OAB 127911/SP), RENATA DE FREITAS BADDINI (OAB 182601/SP), RAFAEL ANGELO
CHAIB LOTIERZO (OAB 92255/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 0003550-18.2007.8.26.0435 (435.01.2007.003550) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Edelzuita Souza Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Dê-se ciência a autarquia Ré acerca do óbito da autora.
Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/
SP)
Processo 0003641-69.2011.8.26.0435 (435.01.2011.003641) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - J G Colsato Me e outros - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
acordo formulado pelas partes às págs. 139/142, nestes autos da ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO
BRADESCO S/A em face de J.G. COLSATO ME E OUTROS.Em consequência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações
e comunicações. Publique-se e Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), ALEXANDRE MISTRO (OAB
159932/SP), ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI (OAB 116107/SP)
Processo 3001234-68.2013.8.26.0435 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.A.A. - Vistos.Tornem
os autos ao MP, para parecer final.Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 220454/SP), MARCOS ALEXANDRE
BELLOLI (OAB 180302/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1035/2017
Processo 0000036-18.2011.8.26.0435 (435.01.2011.000036) - Procedimento Comum - Aplicação de coeficiente de cálculo
diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 - Pedro de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Ciência as partes.Cumprase o V. Acórdão.Oportunamente, não havendo mais providências a serem realizadas, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0000077-43.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Aparecida Barbosa dos Santos da
Silva - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - - DER - Ante a decisão proferida às fls. 56, visando a economia e a celeridade
processual, as petições e decisões deverão ser juntadas e proferidas somente nesses autos. No mais, rege o artigo 339, §2°,
do Código de Processo Civil:”Art. 339. Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação
jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos
prejuízos decorrentes da falta de indicação.(...)§2°. No prazo de 15 (quinze) dias, o autor poderá optar por alterar a petição
inicial para incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu”. Assim, recebo a petição de pág. 232/233 como
emenda à inicial e defiro a inclusão de DER do Estado do Paraná em ambas as demandas. Anote-se.Sem prejuízo, desentranhe
a petição e documentos de págs. 317/320 dos autos n° 39/2015, devolvendo-as ao subscritor. Expeça-se o necessário para
citação. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: 1- Requerente apresentar endereço da co-requerida DER para citação. 2- Procurador
da requerente comparecer em cartório a fim de retirar petições desentranhadas. - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB
246867/SP), JAIR LIMA GEVAERD FILHO (OAB 12316/PR)
Processo 0000342-41.1998.8.26.0435 (435.01.1998.000342) - Arrolamento de Bens - Luiz Vicente Panini - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o recolhimento das custas, conforme guia acostada na contracapa dos autos, expeça-se
formal de partilha e arquivem-se os autos.Int. NOTA DE CARTÓRIO: Procurador(a) retirar formal de partilha em cartório. - ADV:
ELISABETH FONTANELLA (OAB 145052/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), PAULO ROBERTO TONELOTTI
(OAB 247246/SP)
Processo 0000370-43.1997.8.26.0435 (435.01.1997.000370) - Separação Consensual - Dissolução - A.J.S. e outro - Vistos.
Fls. 54: Defiro.Oportunamente, em não havendo mais providências a serem tomadas, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV:
DEBORA CRISTINA ALTHEMAN (OAB 168135/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP)
Processo 0000389-29.2009.8.26.0435 (435.01.2009.000389) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução C.C.B. - *Requerente proceder o recolhimento da diferença no valor de R$ 13,20 referente a mais (6 cópias) código 221-6 para
expedição de Formal de Partilha. - ADV: NELSON ANTONIO DONATTI (OAB 46946/SP)
Processo 0000441-98.2004.8.26.0435 (435.01.2004.000441) - Execução de Título Extrajudicial - Credi Ferrari
Eletrodomesticos Ltda - Vistos.Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por CREDI FERRARI ELETRODOMÉSTICOS
LTDA em face de ALINE MARIANO DA SILVA, aduzindo, em síntese, ser credora de nota promissória, no valor de R$ 1.251,00,
emitida em 12/08/2002, com vencimento em 25/10/2002. Não houve o pagamento total do valor acordada. Aponta como devida a
quantia de R$ 1.613,85, atualizada até dezembro/2003. Nos termos do despacho de fls. 50, proferido em 09/06/2005, publicado
em 30/06/2005 (fl. 50 v.), foi deferida a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.Foi certificado que, em 26/08/2005 decorreu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º