TJSP 27/09/2017 - Pág. 956 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2439
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MEIRELLES; Foro de Ituverava; 1ª Vara; 0002747-44.2014.8.26.0288; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Daniel Ramos
da Silva; Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador); Advogado: Jose Borges da
Silva (OAB: 68735/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003193-79.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0003193-79.2013.8.26.0224; Meio Ambiente;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP); Advogado: Rodrigo Maximiano Ribeiro de
Oliveira (OAB: 188808/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003585-29.2007.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Guarulhos; SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Execução Fiscal; 0003585-29.2007.8.26.0224; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/
SP) (Procurador); Advogado: Helio Ozaki Barbosa (OAB: 141972/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Celtec
Necanica e Metalurgica Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0005377-73.2014.8.26.0288; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Ituverava; 1ª Vara; 0005377-73.2014.8.26.0288; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: prefeitura municipal de ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo
Ex Offício; Apelado: maria goreth da silva lopes; Advogada: Zaina Abrao de Carvalho (OAB: 339231/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009401-69.2013.8.26.0292; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 0009401-69.2013.8.26.0292; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: ADRIANA
TEIXEIRA DE CASTRO; Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP); Advogado: José Carlos Chaves (OAB:
168356/SP); Apte/Apdo: REGINA NOGUEIRA DOS SANTOS; Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP);
Advogado: José Carlos Chaves (OAB: 168356/SP); Apte/Apda: SANDRA APARECIDA FERNANDES; Advogada: Janete Cristina
Santos Chaves (OAB: 217188/SP); Advogado: José Carlos Chaves (OAB: 168356/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte:
Prefeitura Municipal de Jacarei; Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador); Advogada: Moyra Gabriela
Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009440-56.2007.8.26.0428; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Paulínia; 2ª Vara; 0009440-56.2007.8.26.0428; Desapropriação Indireta; Apelante: Prefeitura Municipal de
Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Oreiko Myauti (Justiça
Gratuita); Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogado: Luis Gustavo Vedovato (OAB: 366547/SP);
Apelado: Cazzuo Myauti (Justiça Gratuita); Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogado: Luis Gustavo
Vedovato (OAB: 366547/SP); Apelado: Antonio Takano (Justiça Gratuita); Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB:
25686/SP); Advogado: Luis Gustavo Vedovato (OAB: 366547/SP); Apelado: Lucia Kikue Takano (Justiça Gratuita); Advogado:
Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogado: Luis Gustavo Vedovato (OAB: 366547/SP); Apelado: Luiza Hatya
Takano (Justiça Gratuita); Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogado: Luis Gustavo Vedovato
(OAB: 366547/SP); Apelado: Jorge Takano Júnior (Justiça Gratuita); Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/
SP); Advogado: Luis Gustavo Vedovato (OAB: 366547/SP); Apelado: Érica Tamura (Justiça Gratuita); Advogado: Irineu Carlos
de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogado: Luis Gustavo Vedovato (OAB: 366547/SP); Apelado: Fernando Takano (Justiça
Gratuita); Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogado: Luis Gustavo Vedovato (OAB: 366547/
SP); Apelado: Ivete Alves Takano (Justiça Gratuita); Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogado:
Luis Gustavo Vedovato (OAB: 366547/SP); Apelado: Emerson Rideki Takano (Justiça Gratuita); Advogado: Irineu Carlos de
Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogado: Luis Gustavo Vedovato (OAB: 366547/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009494-32.2013.8.26.0292; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 0009494-32.2013.8.26.0292; Indenização por Dano Material;
Apte/Apdo: Iracy Ayres Montemor; Apte/Apdo: Benedicto Bento; Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP);
Apte/Apdo: Roberto Garcia; Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/
Apte: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009577-15.2000.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0009577-15.2000.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Promovan Com Pcs Equipamentos P/ Concreto Ltda e Outros; Apelado:
Robson Santos Donon; Apelado: Maria Marli Moino Donon; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º