TJSP 28/09/2017 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2440
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momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Citese e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MÁRCIO SUHET DA SILVA (OAB 166069/SP)
Processo 1003448-17.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria Simone Carvalho Silvestre
- Vanessa Padovani Godoy - Vistos.Verifico que em sua defesa a ré apresenta, preliminarmente, a denunciação à lide da
seguradora Allianz Seguros S/A na Pessoa de Yara Corretora de Seguros, pois o veículo envolvido no sinistro encontravase segurado junto à referida empresa, visando garantir a ampla defesa da denunciada e o direito de regresso em caso de
eventual procedência da ação.Acato o pedido de denunciação da lide, posto que possível o ressarcimento, pela seguradora,
do prejuízo que possa causar ao réu a presente ação e determino a citação da seguradora denunciada para contestar no prazo
legal.A denunciante deverá providenciar a citação, juntando as e diligências ou taxas postais necessárias, sob pena de a ação
prosseguir somente contra si.Aguarde-se a citação e eventual resposta do denunciado.Intime-se. - ADV: URUBATAN SALLES
PALHARES (OAB 21170/SP), MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP)
Processo 1003802-13.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Danilo Miguel da Silva - Vistos.
Diante do trânsito em julgado, intime-se o INSS.Int. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP)
Processo 1003931-47.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A
- Braz Pinheiro da Silva - Vistos.Fls.67/81: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante
sob qual efeito foi recebido o recurso.Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO
(OAB 273625/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1004253-67.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elza Rodrigues de Oliveira
Aleixo - Vistos.Aguarde-se a perícia.Int. - ADV: LILIAN VIEIRA DUARTE (OAB 300807/SP)
Processo 1004257-07.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1004890-52.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB
144345/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP)
Processo 1005134-15.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial dos
Pelicanos - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob
pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/
SP), DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/SP)
Processo 1005373-82.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Irene Bueno - Banco Itau Bmg
Consignado S/A - Vistos.Por ora, manifeste-se o requerido acerca de fls. 92/93.Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), GUILHERME ANTONIO ARCHANJO (OAB 288473/SP)
Processo 1005391-69.2017.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Leandro Martins Serra Negri - - Larissa Mertins Serra Negri Del Roy - Belar Negocios Imobiliarios Ltda Me e outro - Manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE VALTER MAINI (OAB 156470/SP), AHMAD NAZIH KAMAR (OAB
263778/SP)
Processo 1005928-02.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Chemetall do Brasil Ltda.
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito que CHEMETALL DO BRASIL
LTDA., move em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A - VIVO.Alega, em síntese, que firmou contrato de serviços de telefonia com
a requerida, o qual passou a ter cobranças de produtos decorrentes de contratos fraudados, sendo um deles cancelado e outro
mantida a cobrança. Requer, assim, a concessão de tutela de urgência antecipada para que a ré se abstenha de suspender
os serviços; a autorização para o depósito em juízo das parcelas vincendas; seja a ação julgada totalmente procedente para
declarar a inexistência da cobrança.Contesta a requerida, aduzindo a inexistência de vício de consentimento bem como a
inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Requer, portanto, o julgamento totalmente improcedente da presente.As
partes são legítimas e estão bem representadas, não há erros nem omissões a serem sanados, não é o caso de julgamento
antecipado do feito, cabendo a dilação probatória, pelo que o dou como saneado.Em que pese a aplicação do Código de
Defesa do Consumidor oó caso em tela, não vislumbro a hipossuficiência da autora, que deverá responder pelo ônus da prova
assim como a ré, nos termos do art. 373 do Código de Processo Civil.O ponto controvertido é se houve fraude contratual e se
os valores referentes aos serviços contratados, supostamente fraudados, são devidos.Defiro as provas documentais e orais.
Ademais, defiro a prova pericial nomeando, para tanto, o senhor expert Guilherme Hellmeister, o qual deverá, no prazo de 10
(dez) dias estimar seus honorários, que deverão ser recolhidos pela autora.Deverão as partes indicar assistentes técnicos e
apresentar quesitos no prazo de quinze dias.Após a juntada do laudo, às partes para que apresentem sua manifestação.Em
ato consequente, será designada audiência de instrução e julgamento. - ADV: MARIA GABRIELA PESTANA SALGADO (OAB
275747/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/
SP)
Processo 1006421-42.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Angelim - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB
240151/SP), DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/SP)
Processo 1006772-15.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vivarte - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, sobretudo sobre a penhora de fls. 74. - ADV: DANIELA DE
OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/SP), LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP)
Processo 1006996-50.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas
- - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda - Vistos.Indefiro a emenda à inicial uma vez que foi apresentada após a citação do
Executado (art. 329, I do CPC).Diante da certidão de fls. 79, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1007030-25.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ricardo Sgrabi - Manifestese o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP), LEANDRO
ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 1007052-83.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.Tendo
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