TJSP 02/10/2017 - Pág. 2711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
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131/133, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono dativo, conforme atuação, observando-se que o expediente
deverá ser retirado diretamente no portal eletrônico do E-SAJ. Defiro ao inventariante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
Regularize o inventariante, em 15 dias, a representação processual dos demais herdeiros, bem como manifeste sobre a petição
de fls. 74/127.Sem prejuízo, deverá o autor, no prazo acima, emendar a inicial para atribuir valor à causa.Intimem-se - ADV:
LUIZ AUGUSTO DA SILVA (OAB 375325/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), MICHEL TIAGO LOPES
CARVALHO (OAB 375753/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0012023-64.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012023) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Rio Claro Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Avanzi & Avanzi Ceramica Ltda - - José
Roberto Avanzi - Luciano Aparecido Bressanin - Fls. 211/215: Comprovada a notificação dos executados relativa à cessão
de crédito, manifeste a parte exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias.No
silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional
voltará a correr. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/
SP), SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP)
Processo 0012114-33.2008.8.26.0408 (408.01.2008.012114) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Espécies de Contratos - Maria Aparecida da Silva Marvulle e outro - Vistas dos autos ao exequente para: (x) manifestar-se,
no prazo de 05 (cinco) dias, sobre nota de devolução emitada pelo Cartório de Registro de Imóveis local à fl. 137 (a penhora
solicitada não foi efetivada na matrícula nº 22.509 tendo em vista que o boleto gerado através do sistema ARISP, no valor de R$
246,73, com vencimento em 08.09.2017, não foi pago até a data do vencimento da prenotação do título por decurso de prazo).
- ADV: FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), RENATA SALVATO
CALANCA (OAB 226248/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP)
Processo 0012212-13.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012212) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.S.P.B. e outro - Vistas
dos autos à parte exequente para: (x) apresentar, em 15 dias, o cálculo atualizado da pensão alimentícia em atraso, para
apreciação do pedido de fl. 127. - ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
Processo 0012453-55.2009.8.26.0408 (408.01.2009.012453) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Considerando a recente edição do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI),
aguardem-se os autos no arquivo geral o decurso do prazo concedido à fl. 207.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0012468-24.2009.8.26.0408 (408.01.2009.012468) - Inventário - Inventário e Partilha - Ofelia Fernandes Teixeira
de Barros - Daniella Fernandes Teixeira de Barros - Diante do exposto na petição de fl. 641, republique-se o despacho de fl. 638
para intimação dos demais herdeiros.Manifestem-se os demais herdeiros, em 15 dias, sobre o todo processado, notadamente as
petições de fl. 554/560 e 641/642.Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), LEONARDO
MORI ZIMMERMANN (OAB 213240/SP), EDE BRITO (OAB 182981/SP)
Processo 0012470-28.2008.8.26.0408 (408.01.2008.012470) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleuza da Costa
- Antes de apreciar o pedido retro, manifeste a autora, em 15 dias, sobre a devolução do mandado de citação parcialmente
cumprido - fl. 307, postulando o que de direito.Após, tornem-me os autos conclusos para análise.Intimem-se. - ADV: JOSE
SMANIA (OAB 76883/SP), DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP)
Processo 0012623-90.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012623) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abatedouro
Beira Rio Ltda - Fl. 212: Primeiramente, providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de R$
24,40 (guia FEDTJ - código 434-1).Comprovado o recolhimento, requisite-se informação de bens, direitos e valores através do
sistema INFOJUD constante nas declarações de imposto de renda dos últimos 05 anos, em nome da executada A L DE CAMPOS
MINIMERCADO, CNPJ nº 20.490.754/0001-84, e de seu sócio ADOLFO LUIZ DE CAMPOS, CPF nº 288.234.718-93, conforme
requerido pelo exequente Abatedouro Beira Rio Ltda, CNPJ nº 65.541.211/0001-87.Procedam-se às pesquisas, intimando-se o
exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. (Certifico que as pesquisas realizadas no sistema INFOJUD
foram negativas, com exceção do imposto de renda de 2013 em nome do executado.) - ADV: CLEBER SIMÃO CAMPARINI (OAB
286950/SP), MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 175803/SP), RENATA ALVIM MENDONÇA DO PRADO (OAB
282228/SP), CHARLES TARRAF (OAB 194621/SP)
Processo 0012659-64.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012659) - Procedimento Comum - Bancários - Banco do Brasil Sa Fama Flex Embalagens Ltda Epp - - Fábio Vita - - Angela Cristina Miglioli Vita - Ante o acima exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido e, consequentemente extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, fazendo-o para condenar os requeridos a pagar ao banco requerente a importância de R$ 132.726,58 (cento
e trinta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), acrescida de correção monetária a partir do
ajuizamento da ação e juros de mora de 1% a partir da citação. Sucumbirão os requeridos ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Por fim, indefiro o pedido de
justiça gratuita uma vez que o pedido veio desacompanhado de elementos que possam afirmar o estado de miserabilidade dos
réus. Publique-se e intimem-se. - ADV: NATALI ROBERTA ZUNTINI CARRARA (OAB 348106/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP)
Processo 0013058-64.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013058) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Maria Sanches dos Santos e outros - Manifeste-se a parte requerente, em 30 dias, sobre o novo parecer do CRI.Intimem-se.
- ADV: JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP)
Processo 0013123-54.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013123) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Mauricio
Bertaia e outro - Fls. 198 e seguintes: Primeiramente, providenciem os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento
complementar das taxas de R$ 4,95 (guia FEDTJ - código 201-0) e R$ 19,80 (guia FEDTJ - código 221-6), referentes à extração
e autenticação dos documentos de fls. 02/06 (petição inicial) e 46/49 (emenda à inicial).Após, adite-se o mandado de registro
de usucapião, instruindo-o com as peças acima mencionadas além dos documentos de fls. 57/58 (guias já recolhidas às fls.
203/204).Os autores deverão retirar o mandado em Cartório, uma vez que há custas a serem recolhidas para o registro perante
o CRI local.Intimem-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
Processo 0013124-39.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013124) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Neusa
Cristoni Bertaia - - Maurício Bertaia - Juventino Christoni (espólio) - Não há preliminar a ser apreciada. Partes legítimas e bem
representadas.Dou o feito por saneado.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de outubro de 2.017, às
15:30 horas.Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas o qual deverá conter, sempre
que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e
do local de trabalho, sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser no máximo de três para cada parte. Somente será
admitida a inquirição de testemunhas em quantidade maior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessário para
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