TJSP 03/10/2017 - Pág. 1320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
1320
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/
SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0015085-48.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Jose Henrique Moreira da Silva - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz
(OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0044261-14.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelante: Luiz Eduardo Sousa de Almeida - Apelante: Guilherme de Deus - Remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe,
devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno
Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) - - Liberdade
DESPACHO
Nº 0002640-68.2010.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos Brazolin Orsi - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e
Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código
de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriela de Castro Ianni (OAB: 214122/SP) - Liberdade
Nº 0010004-16.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Alberto Icarai Saraiva de Oliveira Apelante: Fabio Matsuok Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente
ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos. Após, procedidas as anotações de praxe,
devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rubens
Sergio Faustino (OAB: 261175/SP) - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0087906-58.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Mauricio Martins dos Santos - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0046274-57.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: A. J. da S. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - 1) Fls. 888/891: trata-se de agravo interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial. Remetam-se
os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para apreciação do recurso. 2) Fls. 892/894:
trata-se de agravo interno visando a impugnar a decisão exarada por esta Presidência que julgou prejudicado o recurso
extraordinário, de acordo com o artigo 1.030, inciso I, alínea “a”, do Código de Processo Civil. Providencie a Secretaria os
registros necessários, tornando os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
José Luiz Toloza Oliveira Costa (OAB: 50460/SP) - Markus Miguel Novaes (OAB: 250237/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0006489-34.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Luciano Rafael dos Santos - Apelante: Daiane Cristina Oliveira da Silva - Apelante: Jeferson Clemente da
Silva - Apelante: Alexandre de Lima - Fls. 997/1.007: trata-se de agravo interposto contra a decisão que negou seguimento ao
recurso especial.Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação
do recurso...Impende, assim, aplicar o princípio da fungibilidade dos recursos, uma vez que é possível seu processamento de
acordo com o rito do recurso cabível (art. 579 do Código de Processo Penal). Recebe-se a irresignação, portanto, como agravo
interno, devendo Secretaria providenciar os registros necessários, tornando conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles
Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Francisco Toschi (OAB: 114605/SP) (Defensor Dativo) - Claudemir Antônio
Navarro Júnior (OAB: 197037/SP) - FLÁVIO FEDERICI MANDELLI (OAB: 209884/SP) (Defensor Dativo) - Toshio Fukuciro (OAB:
186104/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0003001-68.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelante: Robson Basile Silva - Remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal, competente para a apreciação do
recurso. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marina Pinhão Coelho Araújo (OAB: 173413/
SP) - GABRIEL BARMAK SZEMERE (OAB: 358031/SP) - Liberdade
Nº 0018832-97.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Robson Diego Gonçalves de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal, competente
para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Diogo Cesar
Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º