TJSP 03/10/2017 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
1569
64 - 0558094-55.2007.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator João Negrini Filho Apelante: André Amaral Cecílio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dimas José de Macedo (OAB:
184953/SP)
65 - 1000870-60.2015.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Relator João Negrini Filho - Apte/Apda:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rubens Vockt Carvalho de Araujo (Justiça Gratuita) - Advogada: Raquel Cristina
Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) (Fls: 385) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Advogado:
Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) (Fls: 18) - Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP)
66 - 1001092-23.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator João Negrini Filho - Apelante:
ALEXSANDRO SILVA DE ANDRADE - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Deyse de Fatima Lima
(OAB: 277630/SP) - Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP)
67 - 1002210-45.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator João Negrini Filho Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Benedita Auxiliadora Paes da Rosa - Advogado: Sergio Helena
(OAB: 64320/SP)
68 - 1002419-39.2015.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator João Negrini Filho Apelante: Patricia Pinto Monteiro de Moura - Apelado: Fazenda Publica Municipio de São Sebastião - Advogada: Mirela Cristina
Ramos do Rego Vieira (OAB: 187985/SP) (Fls: 9) - Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador)
(Fls: 379)
69 - 1002669-21.2015.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator João Negrini Filho - Apte/Apdo:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apdo/Apte: Ivanildo Carlos de Medeiros - Advogado: Wagner Manzatto de
Castro (OAB: 108111/SP) - Advogado: domingos josé mendes franco (OAB: 62721/MG)
70 - 1002718-16.2015.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator Marrey Uint - Apelante:
Lenilda Maria de Morais - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/
SP) - Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP)
71 - 1004157-24.2014.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator João Negrini Filho Apte/Apdo: João Aparecido Jovanelli Araujo e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Advogado: Diogo Silva
Nogueira (OAB: 236340/SP) (Fls: 12) - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador) (Fls:
207)
72 - 1004231-46.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator João Negrini Filho - Apelante:
Cristina Felix da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Advogada: Sabrina Nasser de
Carvalho (OAB: 246184/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377/SP) (Procurador) (Fls: 53)
73 - 1005245-81.2014.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Mônica Serrano Apelante: Dib Jorge Neto - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) (Fls: 19) - Advogada: Elaine Cristina Rangel
do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador) (Fls: 210)
74 - 1005361-10.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator João Negrini Filho - Apelante:
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Apelado: Jair Eduardo Dias Guillen - Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB:
242927/SP) - Advogada: Carolina Ribeiro Endres (OAB: 335440/SP) - Advogada: Marcela Ribeiro Peronti (OAB: 322827/SP) Advogada: Bianca de Carvalho (OAB: 349224/SP)
75 - 1007497-60.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator Mônica Serrano - Apelante: ANA
LÚCIA SANT’ANNA CURADO e outro - Apelado: MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Advogada: Flavia Santos Martins de Souza (OAB:
247437/SP) - Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP)
76 - 1013162-69.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Marrey Uint - Apelante:
Maximiliano Alvares e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/
SP) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP)
77 - 1014043-18.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator João Negrini
Filho - Apelante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de São José dos Campos - Apelada: Márcia de Souza Cassiano
Ferreira - Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Advogada: Flávia Nogueira Prianti (OAB: 206790/
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