TJSP 03/10/2017 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
2893
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP), ANA CARLA
DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 1000846-91.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.No mais, remetam-se os autos à segunda instância.
Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/SP)
Processo 1001152-60.2017.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Posto Fenix Vila Suissa
Ltda e outro - Vistos.Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida.Porém, a despeito dos argumentos
expendidos, a decisão se encontra perfeitamente ajustada, visto que ninguém pode alegar a própria torpeza. Conforme se
verifica, o próprio segundo requerido assina a procuração de folhas 113. Na verdade, o que a parte embargante pretende é
emprestar efeito infringente aos embargos em hipótese que a lei não autoriza. Diante do exposto, conheço dos embargos mas
nego-lhes provimento.Registre-se e intime-se. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1001672-20.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Madeiranit
Comercio de Madeiras Ltda - Defiro o pedido retro.Expeça-se mandado de penhora e avaliação em relação ao veículo mencionado
na petição retro, bem como providencie o bloqueio de seu licenciamento junto ao sistema RENAJUD. Int. - ADV: JUSCELINO
BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB
322371/SP), ALEXSANDRO FRANCO (OAB 380741/SP)
Processo 1002352-05.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Naiane S. L . de Oliveira e outro - Defiro o pedido retro.Recolha a parte exequente a diligência do Oficial de Justiça no prazo
de 5 dias. Com o recolhimento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, em relação aos veículos de folhas 107/108, no
endereço informado. Int. - ADV: TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP), LUCAS ELIAS DOS SANTOS (OAB
349287/SP)
Processo 1007020-19.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Manifeste-se a parte autora em relação a certidão negativa de folhas 64 no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1007702-71.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Márcio de Andrade Pereira Intimação do(a) requerente: ciência do(s) AR(s) (correio) negativo(s) (págs. 62), devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV:
CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 1008147-26.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Obrigações - Thiago Torres da Silva - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Diante da petição retro, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMANDA DE OLIVEIRA (OAB 365672/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1008212-55.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Propriedade - Sandra Aparecida Camargo Kumanaya Regina Crepaldi Reis Camargo e outros - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Requeiram o quê de direito.No silêncio, arquivem-se.
Int. - ADV: ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP)
Processo 1008640-03.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Ônix Vistos.Defiro parcialmente o pedido retro, visto que a forma requerida não se mostra viável. No mais, a parte exequente deve
escolher apenas um veículo da pesquisa realizada, uma vez que o valor do débito não justifica a penhora dos dois veículos. Com
a informação, expeça-se Carta Precatória para penhora e avaliação em relação ao veículo escolhido.Int. - ADV: ANDERSON
HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP)
Processo 1009105-12.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Gaivota
Azul - Intimação da parte exequente para ciência do resultado de pesquisa de Infojud de págs. 138/ 142, devendo se manifestar
a respeito no prazo legal. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1009235-65.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Auto
Posto Fenix Mogi Ltda e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça- pág. 75, no prazo legal. - ADV:
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1009800-63.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE
(OAB 270486/SP), MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP)
Processo 1010514-86.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - V.C.L.M. e outro Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de folhas 50/55 no prazo de 5 dias. Int. - ADV: NICHOLAS ARRAIS (OAB
363029/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1010718-33.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria de Fatima de Oliveira Moraes Vistos.Tratam-se de embargos de declaração opostos por Maria de Fátima de Oliveira Moraes, alegando que o decisum retro
proferido contém contradição erro com relação à sucumbência, no que lhe assiste razão. Diante disso, acolho os embargos,
passando o tópico final da sentença a constar como segue: “Posto isto e o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o feito, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC, obrigando a parte ré a custear o procedimento ocular
quimioterápico com anti-angiogênico em favor da parte autora, conforme prescrição médica de fls. 27/28.Fica confirmada a
liminar retro deferida.Sucumbentes ambas as partes, pois, a meu ver, houve sucumbência recíproca, arcarão proporcionalmente
com as despesas processuais e com honorários advocatícios da parte adversa, que fixo por equidade, no valor de R$ 1.000,00
(mil reais), diante do trabalho realizado e do tempo exigido para o serviço, observado o disposto na Lei 1060/50 com relação
à parte autora “.No mais, fica mantida a sentença tal como foi proferida.Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB
155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP),
DOTTA DONEGATTI, LACERDA E TORRED SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1010967-81.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Intimação do(a) requerente: ciência do(s) AR(s) (correio) negativo(s) (págs.89/90),
devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1010997-19.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ariana
Batista de Oliveira Silva - Financeira Itaú CBD Crédito, Financiamento e Investimentos e outro - Vistos.Deverá a parte requerida,
no prazo 05 dias, juntar aos autos os contratos objeto da demanda para que seja realizada perícia grafotécnica. Int. - ADV:
ADEMIR LAERTE (OAB 103351/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1011896-17.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Benedito Felicio Constantino - Banco Itaucard S/A - Vistos.Causa estranheza a dificuldade encontrada pela parte em juntar
adequadamente o documento de folhas 43/45. Pela terceira vez, junte novamente a petição retro, sendo que o documento deve
ser “digitalizado” e inserido junto ao sistema, permitindo, assim, sua perfeita visualização. Prazo de 5 dias. Int. - ADV: HELMO
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