TJSP 03/10/2017 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
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383207/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1512342-54.2017.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1512342-54.2017.8.26.0266; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Eduardo de Leon Ancheta; Advogada: Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli (OAB: 158631/SP); Advogado:
Antonio Ferreira Dourado Filho (OAB: 375193/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme
Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1636073-53.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1636073-53.2016.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: prefeitura municipal de guarulhos; Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP); Apelado: Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa; Advogado: Rafael Ghovatto do Couto (OAB: 385055/SP); Advogado: Rodrigo Julio da Silveira
(OAB: 315664/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
4005018-20.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de
Sorocaba; 4ª Vara Cível; 4005018-20.2013.8.26.0602; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: EDNA CORREA; Advogado: Ronaldo
Borges (OAB: 79448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB:
163717/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
4005179-08.2013.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; 4005179-08.2013.8.26.0286; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valter José Pires (Justiça Gratuita);
Advogado: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fábio
Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador); Advogada: Andressa Gurgel de Oliveira Gonzalez Alves (OAB: 270356/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
4006115-72.2013.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; 4006115-72.2013.8.26.0079; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria de Lourdes
Martins Silvério; Advogada: Cibele Santos Lima Nunes (OAB: 77632/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP) (Procurador); Advogado: Leandro Savastano Valadares (OAB: 27686/
DF) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
4007521-23.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
de Campinas; 4ª Vara Cível; 4007521-23.2013.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: LUCIANO INACIO DE LIMA;
Advogado: Jorge Edson de Amorim (OAB: 334769/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Celso
Ferreira dos Reis Pierro (OAB: 232940/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002628-15.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 16ª Câmara de Direito Público;
LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; 0002628-15.2016.8.26.0482; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: Milton Cesar da Silva.; Advogado: Odilo Dias (OAB: 91899/SP); Advogada: Denise Aparecida da Silva Dias
(OAB: 245186/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000034-88.2017.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 16ª Câmara de Direito Público;
CYRO BONILHA; Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; 1000034-88.2017.8.26.0445; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Renan Ezequiel Aron da Silva Pereira; Advogada: Ligia Mara Cesar Costa Caloi (OAB:
244182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º