TJSP 04/10/2017 - Pág. 1461 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
1461
Nº 2188323-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Santa Maria
Agropecuária Sorocaba Ltda - Agravado: Município de Votorantim - Vistos. -Não tendo sido formulado pedido de concessão
de efeito suspensivo, nada há a se deliberar a respeito. Dispensadas as informações, dê-se ciência à Prefeitura Municipal de
Sorocaba, para a apresentação de suas contrarazões, no prazo legal. Oportunamente, voltem-me conclusos. São Paulo, 29
de setembro de 2017. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Relator (Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agravante(s) a comprovar(em),
via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$15,00 (quinze reais), no código 120-1, na guia do FEDTJ,
para intimação do agravado.) - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Ronald Metidieri Novaes (OAB: 79517/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2188342-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Santa
Maria Agropecuária Sorocaba Ltda - Agravado: Município de Votorantim - Processe-se o recurso sem o efeito suspensivo, ante
a ausência de dano iminente e de difícil reparação. À mesa. Intimem-se. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Ronald Metidieri
Novaes (OAB: 79517/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2188382-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Santa Maria
Agropecuária Sorocaba Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto. Não fora
formulado pedido de tutela recursal. Intimem-se o agravado, para apresentação de contraminuta (art. 1019, II do CPC/2015).
Publique-se. - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Ronald Metidieri Novaes (OAB: 79517/SP) - Adelina Maria Goncalves (OAB:
77162/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2188973-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Artur Nogueira - Agravante: Município
de Artur Nogueira - Agravado: Ernesto Rogieri - Vistos. -Não tendo sido formulado pedido de concessão de efeito suspensivo,
nada há a deliberar a respeito. Dispensadas as informações, dê-se ciência ao agravado, para a apresentação de contrarrazões,
no prazo legal. Oportunamente, nova conclusão. São Paulo, 29 de setembro de 2017. - Magistrado(a) Wanderley José Federighi
- Advs: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2189721-44.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
AD Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Município de São José do Rio Preto - Vistos. -Não tendo sido pleiteada
a concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, nada há a ser considerado a respeito. Dispensadas as informações,
dê-se ciência à Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo legal.
Oportunamente, nova conclusão. São Paulo, 2 de outubro de 2017. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Relator - Magistrado(a)
Wanderley José Federighi - Advs: Felipe Diego Santos (OAB: 307577/SP) - Lucillo Fernandes de Faria (OAB: 358251/SP) Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2189740-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: SEBASTIÃO ARRUDA
VIEIRA FILHO - Agravado: Município de Tatuí - Processe-se o recurso sem o efeito suspensivo, ante a ausência de dano
iminente e de difícil reparação. À mesa. Intimem-se. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Adriana Bertoni Barbieri (OAB: 139569/
SP) - Gabriel Marciliano Junior (OAB: 63153/SP) - Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) - Rogerio Antonio Goncalves
(OAB: 96240/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
DESPACHO
Nº 2188975-79.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Artur Nogueira - Agravante: Município
de Artur Nogueira - Agravado: Marcos Rogério de Araújo Abreu - Ante o exposto, DÁ-SE provimento ao recurso. - Magistrado(a)
Burza Neto - Advs: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
DESPACHO
Nº 0000173-70.1997.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
COSMÓPOLIS - Apelado: Aderbal
J de Campos - Ante o exposto, DÁ-SE provimento ao recurso. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Gustavo Adolfo Andretto
da Silva (OAB: 196020/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002542-27.2003.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Apelante: Prefeitura do Municipio de Cosmópolis
- Apelado: Pedro Elias da
Silva - Ante o exposto, DÁ-SE provimento ao recurso. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Gustavo Adolfo Andretto da Silva
(OAB: 196020/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0004383-67.1997.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Apelante: Prefeitura Municipal de Cosmopolis
- Apelado: Mario Junior dos
Santos - Ante o exposto, DÁ-SE provimento ao recurso. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Gustavo Adolfo Andretto da Silva
(OAB: 196020/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0008929-76.2006.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
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