TJSP 04/10/2017 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
1623
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. (fica a Drª Verena, devidamente intimada para providenciar a
retirada da certidão de honorários expedida) - ADV: VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP)
Processo 0001501-57.2014.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias - fica o patrono da causa, devidamente intimado de que foi
expedida carta para intimação do exequente, a fim de dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono. ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0001505-94.2014.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.B.A. - Vistos.
Fls. 111/112: Expeça-se o necessário.Int. (expedidas cartas precatórias e mandado para citação do executado, devendo a
exequente providenciar a distribuição eletrônica das cartas precatórias expedidas, de acordo como o Comunicado 2290/2016
das N.S.C.G.J., no prazo de dez dias) - ADV: TIAGO DOS SANTOS BUENO (OAB 293199/SP)
Processo 0001535-71.2010.8.26.0338 (338.01.2010.001535) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Halim Wadih
El Ness - JOÃO CAETANO SOBRINHO - Vistos.Fl. 279: Expeça-se o necessário.Int. (expedida carta precatória, devendo o
autor comprovar a distribuição eletrônica, no prazo de dez dias) - ADV: ANDRÉ HALIM EL NESS (OAB 235953/SP), SUELLEN
APARECIDA DE MARI (OAB 274210/SP)
Processo 0001546-27.2015.8.26.0338 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Diego
Rodrigues dos Santos Silva - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - fica o Dr. José Aparecido, devidamente
intimado para providenciar a retirada da certidão de honorários expedida. Oportunamente os autos serão remetidos ao arquivo.
- ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 89791/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0001663-82.1996.8.26.0338 (apensado ao processo 0001082-28.2000.8.26.0338) (338.01.1996.001663) Usucapião - Usucapião Extraordinária - N.B. e outro - L.R.F. e outros - Vistos.Fls. 774/775: Ao contrário do alegado pelos
exequentes, a multa relativa ao não pagamento da condenação foi aplicada pelo Contador, conforme consta à fl. 767 (multa
contratual 10%).Assim, tendo em vista que a única ressalva dos exequentes foi nesse sentido e dada a inércia dos executados
(cf fl. 776), o cálculo de fls. 767/768 seria homologado, de qualquer forma.As partes, contudo, à fl. 778, noticiaram a composição
para pagamento da quantia faltante, observando, para tanto, o cálculo judicial, a implicar a mútua concordância.Homologo,
assim, a referida composição.Expeça-se mandado de levantamento em relação aos valores já depositados nos autos.Aguardese notícia de adimplemento das parcelas faltantes.Em 60 (sessenta) dias, intime-se o exequente à manifestação, ficando
consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como anuência à extinção da execução, em razão da satisfação da
obrigação.Oportunamente, tornem.Intime-se. - ADV: JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP), RICARDO NASCIMENTO (OAB
145737/SP)
Processo 0001663-82.1996.8.26.0338 (apensado ao processo 0001082-28.2000.8.26.0338) (338.01.1996.001663) Usucapião - Usucapião Extraordinária - N.B. e outro - L.R.F. e outros - Vistos.Considerando-se o cálculo apresentado para
o cumprimento da sentença e os valores depositados nos autos, encaminhem-se os autos ao Contador, para apuração do
quanto devido ao procurador e cada um dos exequentes.Após, expeçam-se guias individualizadas, com juros e correção
proporcionais.Cumpra-se, no mais, o já determinado.Int. (ficam os exequentes, devidamente intimados para providenciar a
retirada dos mandados de levantgamento expedidos) - ADV: JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP), RICARDO NASCIMENTO
(OAB 145737/SP)
Processo 0001779-15.2001.8.26.0338 (338.01.2001.001779) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de
Saneamento Basico do Estado de São Paulo - SABESP - Providencie o requerente a retirada da carta de adjudicação. - ADV:
ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP)
Processo 0001967-22.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001967) - Interdição - Capacidade - M.A.M.S. - Certidão - Honorários
- Convênio Defensoria-OAB - fica a Drª Roberta, devidamente intimada para providenciar a retirada da certidão de honorários
expedida. Oportunamente os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/
SP)
Processo 0001997-57.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001997) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.S.T. - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB - fica a Drª Adriana Ripa, devidamente intimada para providenciar a retirada da certidão
de honorários expedida. Oportunamente os autos serão remetidos so arquivo. - ADV: ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/
SP)
Processo 0002008-86.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002008) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Antonio Jair de Oliveira Nascimento - Municipio de Mairiporã - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
osembargos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condenoaparte
embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, estes últimos fixados em
10% (dez por cento) do valor atualizado da causa,ateor do art. 85, § 2º, do CPC.Procedaaserventiaàcomunicação da presente
sentença nos autos daexecução, prosseguindo-se naqueles. P.R.I.C.Mairiporã, 29 de setembro de 2017. - ADV: MARCOS
ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP), REINALDO JOSE
PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 0002287-04.2014.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Jailma de Barros Silva - Maria Lina da Silva Oliveira e outros - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - fica o Dr.
Arlindo Aparecido Rúbio, devidamente intimado para providenciar a retirada da certidão de honorários expedida. Oportunamente
os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ARLINDO APARECIDO RUBIO (OAB 25705/SP), CLARISTONE CRUZ LIMA (OAB
82901/SP)
Processo 0002528-56.2006.8.26.0338 (338.01.2006.002528) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Cicilini e
outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Antonio Sérgio da Silveira - Mandado - Usucapião - Registro - ficam os autores,
devidamente intimados para providenciar a retirada do mandado de registro, devidamente aditado. Oportunamente os autos
serão remetidos ao arquivo. - ADV: ROBERTO CICILINI (OAB 20966/SP)
Processo 0002568-23.2015.8.26.0338 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Sexo
- A.L.E.S. - Fica a autora, devidamente intimado de que foi encaminhado mandado de averbação ao Cartório de Registro
Civil, bem como seu defensor para providenciar a retirada da certidão de honorários expedida. Oportunamente os autos serão
remetidos ao arquivo. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 0002574-64.2014.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Willian Oliveira Teramoto - Alvará Transferência de Bens Móveis do De Cujus - Família - fica o inventariante, devidamente intimado para providenciar a retirada
do alvará expedido. Oportunamente os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ZITA RODRIGUES RODRIGUES (OAB 84419/
SP)
Processo 0002816-23.2014.8.26.0338 - Interdição - Tutela e Curatela - I.C.C.B. - Vistos.Diante da informação prestada
à fl. 167, conceda-se nova vista ao Ministério Público.Não havendo oposição, defiro o requerimento de expedição de alvará
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