TJSP 04/10/2017 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
1815
Processo 4004640-50.2013.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - O autor deverá proceder ao
recolhimento complementar das custas para tentativa de citação dos requeridos em R$ 51,20. São 6 AR’s no total de R$ 90,00
(valor de cada AR digital = R$ 15,00). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4005757-76.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P.
- Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
348.2017/020818-5, dirigi-me à Rua Vilhena, no Jardim Oratório, em Mauá e, aí sendo, após percorrê-la, não localizei os
números 23 e 491. Certifico mais que encontrei no lado ímpar da referida via a sequência numérica 11-29-41-47-53 e que não
encontrei numeração ímpar maior do que 231. Ante o exposto, DEIXEI DE PROCEDER À BUSCA E APREENSÃO do bem
objeto da ação, descrito na petição inicial, e devolvo o r. mandado para os devidos fins, no aguardo de novas determinações.
O referido é verdade e dou fé. Maua, 25 de setembro de 2017.” - MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE
PROSSEGUIMENTO. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2017
Processo 0001001-30.2015.8.26.0540 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Perci Alves e outro Vistos.1.- Cumpra-se o V. Acórdão.2- Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos
termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias.3- Decorrido
o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG
nº 1789/2017, arquivando-se os autos.P. Int. - ADV: ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO (OAB 171843/SP), NORBERTO
FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP)
Processo 0004660-70.2017.8.26.0348 (processo principal 0005823-95.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Naildes Nunes Ribeiro - Centro Educacional Mario de Andrade - Vistos.Para apreciação do pedido
de fls. 56, providencie o exequente a juntada de planilha atualizada e discriminada do débito, observando-se a decisão de
fls. 49, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), PRISCILA
RODRIGUES CONSTANTE (OAB 222191/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP)
Processo 0006145-42.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - HELCIO DE
GODOY MARTINS - Vistos.Fls. 136: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P Int. - ADV: AIRTON FONSECA (OAB 59744/
SP)
Processo 0007653-23.2016.8.26.0348 (processo principal 0019568-50.2008.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Central Ativo Fomento Comercial Ltda - Sobre os documentos de fls 35/36, referentes ao bloqueio de valores
via Bacenjud, manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), VANESSA
CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP)
Processo 0009758-70.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 0007042-90.2004.8.26.0348) (processo principal 000704290.2004.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Luis Josias Cunha da Fonseca (rep P Marcia de Oliveira Cunha) - J.V.F.
- Vistos.Providencie o exequente a juntada de cálculo atualizado e discriminado do débito com o abatimento dos valores
comprovadamente pagos pelo executado, bem como requeira objetivamente o que de direito em termos de prosseguimento
do feito no prazo de 05 (cinco) dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público.P. Int. - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA
VESARI (OAB 160402/SP), VALDEMIR TEODORO DE FREITAS (OAB 177575/SP)
Processo 0009838-34.2016.8.26.0348 (processo principal 0016841-79.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Eduardo Brito da Silva - Sobre os cálculos apresentados pela CONTADORIA às fls 68/70, manifeste-se o
INSS requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. - ADV: RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP)
Processo 0010814-07.2017.8.26.0348 (processo principal 0005403-56.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Fixação - A.C.P.B. - Vistos.Tendo em vista que o pedido de expedição de ofício à empregadora do executado não depende de
criação de incidente de cumprimento de sentença e a fim de se evitar eventual tumulto processual, determino o cancelamento
do presente incidente.Proceda a serventia o traslado das fls. 01/05 para o incidente nº 0010852-19.2017.8.26.0348, tornando
aqueles autos conclusos para apreciação do pedido aqui contido.P. Int. - ADV: IVANILTON MORAIS MOTA (OAB 16998/MS)
Processo 0010846-12.2017.8.26.0348 (processo principal 0003926-61.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Deheslei de Souza - Jose Januario da Silva - - Rosa Maria Baião da Silva - Sobre a Impugnação
apresentada às fls 36/38, manifeste-se o autor no prazo legal - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), SIMONE
DA SILVA FEITOSA NICOLAU (OAB 188616/SP)
Processo 0010852-19.2017.8.26.0348 (processo principal 0005403-56.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Fixação - A.C.P.B. - Vistos.Defiro a gratuidade a autora. Anote-se.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: IVANILTON MORAIS MOTA (OAB 16998/MS)
Processo 0017180-38.2012.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Sabacasi Equipamentos
Industriais Ltda - Vistos.Fls. 62: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P Int. - ADV: ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 236274/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º