TJSP 04/10/2017 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2040
em julgado.Oficie-se à empregadora para implantação dos descontos em folha de pagamento.Pub., Reg. e Int., arquivando-se
oportunamente. - ADV: APARECIDA DENISE PEREIRA HEBLING (OAB 133626/SP)
Processo 1005646-02.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Madalena Padilha Paff - Gustavo Padilha Paff e
outro - Mario Paff Filho - Fls. 77: para expedição de alvará aguarde-se o encerramento do feito.No mais, diante do ofício de fls.
62, providencie a inventariante a retificação das primeiras declarações e do plano de partilha, bem como cumpra integralmente
o quanto determinado a fls. 72, juntando a matrícula atualizada do imóvel.Intime-se. - ADV: FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES
COELHO (OAB 359406/SP)
Processo 1005869-52.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - C.C.A. - P.V.R.A. e outros - Diante da resposta
aos ofícios encaminhados por este juízo, declaro encerrada a instrução processual. Manifestem-se as partes em alegações
finais no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor - devendo os réus se manifestar em prazo comum. Após, vistas ao
Ministério Público para parecer.Intime-se. - ADV: TÂNIA GANDOLLA (OAB 165192/SP), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB
387263/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1005921-14.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.Z.S. - - M.B.P.A.F. e outro Providencie a inventariante a juntada das certidões negativas de débito federal e municipal, certidão de propriedade do imóvel
a ser partilhado, certidão de valor venal do imóvel do ano do óbito, bem como compareça em cartório para a lavratura do termo
de compromisso de inventariante, conforme determinado a fls. 57.Sem prejuízo, cite-se o herdeiro M.Intime-se. - ADV: ANDREA
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 1006234-09.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - C.A.S.M. - Juliana Cassia Vilarinho Manoel e
outro - Maria Aparecida Vilarinho e outro - Considerando o artigo 72, inciso II, do CPC e que o corréu A.S.M. não apresentou
contestação, oficie-se à Defensoria Pública para retificação da provisão de fls. 130, devendo o douto patrono, Dr. Adilson Stella
Júnior, ser nomeado como curador para defender os interesses e M.A.V. e A.S.M.Intime-se. - ADV: ADILSON STELLA JUNIOR
(OAB 302821/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006749-10.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.S.J. - A.B.N. - “Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006885-07.2017.8.26.0361 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Maria Nilza Landi Martins
- João Roberto Landi Martins - “Ciência do oficio de fls. 43/44.” - ADV: FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP)
Processo 1006885-07.2017.8.26.0361 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Maria Nilza Landi Martins
- João Roberto Landi Martins - Manifeste-se a autora sobre as informações obtidas junto aos sistemas Infojud, Bacenjud,
Renajud e Siel, que seguem anexas. - ADV: FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP)
Processo 1006965-68.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gersina Alves Coelho
- Leonardo Ramos Santos e outro - Intime-se a autora pessoalmente, por carta, para que se manifeste em termos de
prosseguimento, devendo comparecer à sede da Defensoria Pública, observados os termos do artigo 274, parágrafo único do
CPC.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007301-72.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.M.N. - B.C.N. - Aguarde-se o retorno da carta
precatória expedida a fls. 38/39.Intime-se. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), SANDRA BERNARDES
LIMA (OAB 333541/SP)
Processo 1007546-83.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.P. - G.P.C.P. - Diante da
cumulação de pedidos, o feito deverá prosseguir pelo Procedimento Comum. Anote-se com as comunicações de estilo.No mais,
diante da concordância das partes (fls. 38/39), defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 dias.Oficie-se à empregadora
para cessação dos descontos na folha de pagamento do réu, conforme requerido.Intime-se. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA
(OAB 233369/SP), MARILZA HELENA LIMA (OAB 107410/SP), ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP)
Processo 1007675-88.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Antonio Faria e outro
- José Faria dos Santos - “Ciência ás partes do ofício de fls. 33/35.” - ADV: ROBERTA MARQUES BENAZZI VILLAVERDE (OAB
257130/SP), IEDA APARECIDA DE SOUSA LEITE (OAB 247354/SP)
Processo 1008133-08.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - G.M.C. - N.K.S.C. - Diante do termo de fls. 76,
cite-se a ré para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos termos do art. 335 do CPC.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008617-23.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.P.N. - A.P.P.N. - Fls. 46: indefiro,
porquanto não comprovado o impedimento.Aguarde-se a audiência.Intime-se. - ADV: VICTOR ARANHA MAGALHÃES ALCOBA
(OAB 336834/SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP)
Processo 1008669-87.2015.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.C.R. - G.H.B.C. - Diante
da manifestação de fls. 233/235, defiro o prazo complementar de 30 (trinta) dias para apresentação do estudo social.Intime-se.
- ADV: SIDNEY TEIXEIRA (OAB 150195/SP), LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO
(OAB 252282/SP)
Processo 1008846-17.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.C.L. - R.J.C. - Para que
o(a) douto(a) patrono(a) Dra. Rosana Martins Costa proceda à impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS através do site
do do TJSP, promovendo o seu encaminhamento à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão). - ADV:
CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB 254501/SP), ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 1009433-44.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - EVA ROZA MINEGISHI - CAROLINA DA SILVA
ROZA e outros - ARGEMIRO ROZA e outros - Em que pesem os doutos argumentos de fls. 207, mantenho o quanto determinado
a fls. 202, devendo ser observada estritamente a decisão de fls. 193/195.Intime-se. - ADV: DOUGLAS TYSKOWISKI DE
OLIVEIRA (OAB 105002/SP)
Processo 1009617-97.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.M.P. - E.B.P. - Diante
do cumprimento da pena de prisão pelo executado, sem o efetivo pagamento do débito, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s)
em termos de prosseguimento, esclarecendo se deseja(m) o prosseguimento da ação nos termos do art. 528, § 8º, do Código de
Processo Civil, apresentando o cálculo atualizado do débito e indicando bens à penhora, em caso positivo.Esclareço, desde já,
que atualmente esta serventia não dispõe de funcionários aptos a exercer a função de contador judicial.No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009897-29.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.H.P.A.F. - J.R.F. - Fls. 81: diante da citação do
réu (fls. 90), aguarde-se o decurso do prazo para contestação.Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN
BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1010059-92.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1010707-09.2014.8.26.0361) - Arrolamento Sumário Sucessões - Jane de Macedo Prado - Jose Leme de Macedo e outro - Albertina de Macedo - Jane de Macedo Prado - - Jane de
Macedo Prado - - Jane de Macedo Prado - Fls. 95/104: diante da juntada das guias, expeça-se mandado de levantamento em
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