TJSP 04/10/2017 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2095
Processo 1012871-39.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edu Monteiro Junior - Fls. 35:
No aguardo pelo prazo requerido de 20 dias. - ADV: RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP)
Processo 1013170-50.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.C.M.A. - R.P.N.B. - “Fls. 268/269: Manifeste-se
o requerido.” - ADV: FAUSTO CIRILO PARAISO (OAB 332464/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP),
RAFAEL DA SILVA TELLINI (OAB 259260/SP)
Processo 1013201-70.2016.8.26.0361 - Notificação - Obrigações - Construtora Marsil Ltda - Manifeste-se sobre os ARs de
fls. 72/75. - ADV: MARCO AURELIO LOPES FERNANDES (OAB 139055/SP)
Processo 1013345-78.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.C.T.M.S. - 1- Oficie-se ao Banco do
Brasil agência 5968-4, solicitando seja informado a este Juízo acerca de transferência de valores para conta judicial do Banco
do Brasil da Comarca de Santos para a agência local e vinculada aos presentes autos.2- A presente decisão servirá como
mandado/ofício e/ou carta. A parte deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como
ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC).
O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora
deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência,
poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e
agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias.As
respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate
de processo físico.3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido
será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça a providência será cumprida pela serventia. De
igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por expedir e somente quando a parte beneficiária da
assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: MIGUEL JOSE DA
SILVA (OAB 120449/SP)
Processo 1014005-04.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - E.R.S. - 1- A inicial é composta somente de uma
página, presumindo-se falha no carregamento, na medida em que não há pedido.2- Nesse contexto, proceda o requerente a
emenda da inicial em 15 dias, sob pena de cancelamento. Int - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP)
Processo 1014146-57.2016.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Para utilização dos serviços
relacionados ao sistema BACENJUD/INFOJUD deverá o ___________ atentar para os termos do Provimento nº 2.195/2014, do
Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE, na data de 08/08/2014, Caderno Administrativo, Página 2, devendo,
nos termos daquele comunicado, comprovar nos autos, mediante guia de recolhimento ( FEDTJ, código 434-1), o recolhimento
do valor necessário ( R$ 12,20, por CPF/CNPJ). Outrossim, se necessário, deverá também ser apresentado o cálculo atualizado
do débito, bem como ser informado o CPF/CNPJ a ser pesquisado - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 1015195-36.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - N.S.R. - T.M.F.N. - - J.O. - Fls. 96 - Petição
da Curadora Especial representante de JaquelineFls. 97/132 - Petição de TabataDiga o requerente, após ao MP e CLS. ADV: HENRIQUE BASSICHETTI CORREA (OAB 381585/SP), LIZANDRA DOS SANTOS ROQUE (OAB 187811/SP), ROSA DA
CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO (OAB 185372/SP)
Processo 1016842-66.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - L.M.M. - F.M.R. - 1- Diligencie a requerente
a resposta dos ofícios encaminhados a fls. 168/173. Prazo: 15 dias.2- Int - ADV: ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA
OLIVEIRA (OAB 177169/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1016842-66.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - L.M.M. - F.M.R. - “Fls. 176: Ofício resposta do
Colégio São Marcos. Ciência.” - ADV: ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 177169/SP), VICTOR ATHIE
(OAB 110111/SP)
Processo 1017239-28.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.L.M.P.N.A.R.S.G.K.O. e
outro - M.D.M.P. - Fls. 157/160: Carta Precatória juntada - Ciência. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP), CLEONICE FERNANDES LIMA (OAB 323322/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2017
Processo 0002404-18.2017.8.26.0361 (processo principal 1005738-14.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - - Bge Gestão Ltda - Cristina Emi Ida Vestuários Me e outro - Ciência à parte requerente acerca das pesquisas realizadas pelos sistemas “on line” bacenjud - os autos encontramse aguardando resposta, renajud - retro encartada e infojud - arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: JEAN NAGIB EID
GHOSN (OAB 173771/SP), JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO (OAB 57798RJ), LUANA MACIEL PINHEIRO DANTAS (OAB
344281/SP), LEONARDO ESTEBAN MATO NEVES DA FONTOURA (OAB 315342/SP)
Processo 0003497-16.2017.8.26.0361 (processo principal 1003492-11.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lps Eduardo Consultoria de Imóveis S/A ( Eduardo Imóveis ) - Emílio Francisco
Ruiz da Silva - Vistos.Considerando que a penhora “on line” resultou integralmente positiva, nesta data, determinei a transferência
do valor bloqueado. Serve o extrato de transferência como termo de penhora (Comunicado SPI nº 19/2011).Tendo a parte
executada procurador constituído nos autos (caso contrário a intimação deve ser pessoal), fica desde já intimada para eventual
impugnação, em 05 dias, observando-se o disposto nos incisos I e II do § 3º do artigo 854 do CPC.Int. - ADV: ISABEL MAGRINI
NICOLAU (OAB 63783/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 0004806-72.2017.8.26.0361 (processo principal 1006239-65.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luciana Vieira de Melo - Habit Cooperativa Habitacional - Vistos.Para melhor instrução dos autos,
providencia a exequente, no prazo de dez dias, a juntada aos autos de cópia legíveis dos documentos de fls. 19, 24, 26 e 27
destes autos, bem como o comprovante de pagamento dos boletos acostados as fls. 21, 25, 30, 34/35, 37, 42 a 45, 49/50, 54,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º