TJSP 04/10/2017 - Pág. 3452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
3452
172175/SP)
Processo 1004320-10.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Vanderlei Carvalho - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - *vistas dos autos ao autor para cientificá-lo do oficio de fls. 102. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES
(OAB 226186/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1004478-65.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jonnathan Hart Silva Evaristo
- - Vanessa Aparecida da Silva Evaristo - - Eduarda Moreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - - Renan
Henrique da Silva Souza - - - Luis Augusto Muller - *vistas dos autos ao autor para manifestar-se em 15 dias sobre a contestação
de fls. 223/225. - ADV: DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP),
DIEGO FRANCO DE ARAÚJO JURUBEBA (OAB 49911/DF), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), FÁBIO HENRIQUE
ZAN (OAB 214302/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB
206780/SP)
Criminal
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0601/2017
Processo 0002189-45.2017.8.26.0457 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00004248220168260551
- Vara Criminal de Araras) - samuel Antonio Restto - Designo o dia 31/10/17, às 15:45 horas, para oitiva da testemunhaPM
Carolina Colombo Leme da Silva.Requisite-se.Comunique-se o Juízo deprecante.Notifique-se o MP. - ADV: ADRIANO LUCIANETI
QUEVEDO (OAB 122125/SP)
Processo 0002917-86.2017.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.G.M.S.
- Fls: 151/155: Manifeste-se o defensor. - ADV: RONALDO DONISETI BARROS RODRIGUES (OAB 301976/SP)
Processo 0003984-23.2016.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.A.B.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR o acusado ROBSON ADRIANO BONIN, como incurso nas
sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, c.c. o art. 71 do Código Penal, à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de
reclusão, em regime inicial fechado, e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, calculados no piso legal. Recomende-se o
réu na prisão em que se acha.P.R.I.C. - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), DANIELLE ZOEGA
ROSIM (OAB 351830/SP)
Processo 0004024-68.2017.8.26.0457 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00030662920154036115
- 2 vara federal criminal) - THALES HENRIQUE PINHEIRO - Designo o dia 31/10/17, às 16:00 horas, para oitiva da testemunha
PM Diangelis Luiz Sossai.Requisite-se.Comunique-se o Juízo deprecante.Notifique-se o MP. - ADV: RONALDO JOSE PIRES
(OAB 79785/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE PIRES ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2017
Processo 0001260-12.2017.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - GUILHERMINA POZZI MARTINS - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a autora providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do exequendo, entrega-lo pessoalmente à entidade devedora e juntar aos autos o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Após a juntada do protocolo, aguarde-se a liquidação do débito pelo prazo
de seis meses, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP)
Processo 0001474-37.2016.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Calbar
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a autora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal
do exequendo, entrega-lo pessoalmente à entidade devedora e juntar aos autos o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Após a juntada do protocolo, aguarde-se a liquidação do débito pelo prazo de seis meses,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP)
Processo 0001533-88.2017.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Maria José Lázaro de Oliveira - Adriana Lúcia Lázaro de Oliveira - - Alexandre Lazaro de Oliveira - EZEQUIEL CAMPOS DE CARVALHO - HOMOLOGO, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.42/44.Em consequência, declaro suspenso
o curso da presente execução, tal como autorizado pelo artigo 922 do Código de Processo Civil, aguardando-se o efetivo
cumprimento do acordo e intimando-se os exequente de que deverão comunicá-lo em vinte (20) dias, a contar do termo final
nele previsto, sob pena de se reputar satisfeita a obrigação com a consequente extinção do feito independentemente de nova
intimação.Int. - ADV: CLAUDIA GENNARI ALBA (OAB 195977/SP)
Processo 0001703-60.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - JULIA AUGUSTA DE ALMEIDA - ME - Nipponflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda - - VITALFLEX DIAMOND
GROUP - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: (i) DECLARAR a rescisão do contrato descrito na inicial; (ii)
CONDENAR as rés solidariamente a restituírem à autora o valor de R$ 2.438,60, a ser devidamente atualizado pelos índices da
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