TJSP 04/10/2017 - Pág. 3791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
3791
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1474/2017
Processo 0004367-04.2016.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - MARIA ALCIONE SILVESTRE
RODRIGUES - Vistos.Fls. 76/77: Intime-se a defesa para apresentação dos memoriais no prazo legal. Os depoimentos prestados
em audiência não serão transcritos, uma vez que foram gravados em mídia. Por sua vez, caso haja necessidade de ouvir os
depoimentos novamente, a defesa poderá retirar a mídia em carga.Int.Valinhos, 27 de setembro de 2017. - ADV: MARIA STELA
ROSSETTI (OAB 122188/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1495/2017
Processo 0000713-72.2017.8.26.0650 (apensado ao processo 0001725-73.2016.8.26.0548) (processo principal 000172573.2016.8.26.0548) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - Anderson Noronha Torato - Manifestar-se sobre o
laudo pericial, no prazo legal. - ADV: ISABEL CRISTINA MACEDO (OAB 139977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1496/2017
Processo 0000761-31.2017.8.26.0650 (apensado ao processo 0007988-48.2012.8.26.0650) (processo principal 000798848.2012.8.26.0650) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - Andre Ramos Gatinho Junior - Manifestar-se sobre o
laudo pericial, no prazo legal. - ADV: DANIELA CORRÊA VIANNA (OAB 165295/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1498/2017
Processo 0003732-86.2017.8.26.0650 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0004594-79.2016.8.26.0363
- 3ª Vara Criminal da Comarca de Mogi Mirim / SP) - DAVI LUCAS FERREIRA - - Renan Henrique da Costa Avelino - - Luciano
Bernardo da Costa - Vistos.1-Designo o dia 26 de outubro de 2017, às 13h45min, para a inquirição da vítima. Intime-se.
Intimem-se os réus e seus defensores, expedindo-se o necessário.Requisitem-se os réus, se necessário.Comunique-se o
Juízo Deprecante por meio eletrônico.Dê-se ciência ao Ministério Público.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
MANDADO/ OFÍCIO.2-Sem prejuízo do acima disposto, providencie a serventia a digitalização dos documentos necessários,
observando que, além da denúncia, é necessária a cópia do depoimento prestado pela vítima no inquérito.Int.Valinhos, 21 de
setembro de 2017. - ADV: LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1499/2017
Processo 0000779-67.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL ARANTES CANDIDO - RODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA - - Edson Lima dos Santos - - THIAGO JONATAS DE OLIVEIRA - ADRIEL BORTOLUCCI
e outros - Vistos.1-Não há que se falar em revogação da prisão preventiva ou em concessão da liberdade provisória como
preconizado pela Defesa dos corréus Gabriel a fls. 556/575 e Thiago a fls. 582/586.Com efeito, e como já se anotou, ainda
persistem as razões que ensejaram a manutenção da custódia cautelar dos corréus, e não sobrevieram fatos novos a ensejar
modificação desta situação. Ademais, o prazo da prisão preventiva não deve ser observado com rigor matemático e, de todo
modo, todos os atos processuais vêm sendo cumpridos e todas as decisões vêm sendo proferidas em tempo regulamentar
e com a maior celeridade possível.Destarte, indefiro os requerimentos formulados pela Defesa dos corréus Gabriel a fls.
556/575 e Thiago a fls. 582/586 e mantenho a prisão preventiva de ambos, ao menos por ora.2-Para continuação da instrução,
interrogatórios, debates e julgamento designo o dia 26 de outubro de 2017, às 14h00.3-Expeçam-se mandados de condução
coercitiva com relação à vítima R.D. e à testemunha W.A.B., que foram intimados a fls. 512 e 513 e não compareceram à
primeira audiência.4-Até a presente data não houve manifestação da advogada mencionada na manifestação do Ministério
Público de fls. 554.Diante disso, com relação às vítimas A.B., G.A.B. e P.H.E.F., o Ministério Público deverá requerer o que
entender necessário para que sejam intimadas ou apresentadas na audiência designada.Em sendo assim, renove-se vista ao
Ministério Público para manifestação.Int.Valinhos, 28 de setembro de 2017. - ADV: GLAUCIA REGINA LEVENDOSKI (OAB
159305/SP), WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 193784/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/
SP), FABRICIA MONTEIRO VILLAR (OAB 351850/SP), HELOÍSA HELENA BUENO SOLDAM (OAB 355347/SP), MARLENE
MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI (OAB 379699/SP)
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