TJSP 05/10/2017 - Pág. 1781 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
1781
Adelino Pinto Pimentel Netto - Apelado: Maria Lúcia Fagundes Pimentel - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/
SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogado: Antonio Chiqueto Picolo (OAB: 17107/SP) (Síndico) (Fls: 40) - Advogado: Paulo Rogerio
Ferreira Santos (OAB: 196344/SP) (Fls: 64) - Advogado: Henrique de Campos Brochini (OAB: 184991/SP) (Fls: 64)
25 - 9109836-37.2009.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro
de Paula - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Anezia Uechi Rodrigues - Embargdo: Adelfe Barbosa Embargdo: Ana Maria Moreira de Souza Zuffo - Embargdo: Ana Paula de Oliveira Fabricio - Embargdo: Aniza Emi Asakawa
Sasahara - Embargdo: Antonio Lencioni - Embargdo: Aurelio Eduardo do Nascimento - Embargdo: Candida Augusta de Barros
Neta - Embargdo: Eliana Cespedes - Embargdo: Emilio Pazzini Neto - Embargdo: Esther Sinegaglia Monte - Embargdo: Fracismar
Mendonça de Resende - Embargdo: Gina Maria Pereira Duarte - Embargdo: Ivete Folego Muller - Embargdo: Joao Ferreira dos
Reis - Embargdo: Joao Francisco de Noronha - Embargdo: Jose Marcos Pereia de Araujo - Embargdo: Lucy Kiyomi Gomi Embargdo: Magaly Penha de Oliveira Sparano - Embargdo: Manuelina Santos Pereira Pazzini - Embargdo: Maria da Gloria
Marta - Embargdo: Maria Helena da Cruz de Andrade - Embargdo: Marli Aparecida Gonçalves Silva - Embargdo: Miriam Ivone
Born - Embargdo: Monica Hanashiro Sakaguchi - Embargdo: Rosana Manfredini de Borba - Embargdo: Rosangela Fonseca
Freitas - Embargdo: Sandra Benedita Curimbaba Sampaio - Embargdo: Sandra Maria Leme da Silva Nogueira - Embargdo:
Thereza de Lascio - Advogado: Fabiola Leite Orlandelli (OAB: 182416/SP) - Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP)
202 - 9111482-53.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.047987-4) - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José
Federighi - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Conceição Magalhaes Apelado: Alaor Gomes Martho - Apelado: Aracy Gomes Morelli - Apelado: Celia Toshiko Asatsuma - Apelado: Dioracy Natividade
Amorim Santinho - Apelado: Gastao Henrique Silveira - Apelado: Gylda Zaiden Ferraz - Apelado: Iracema Resca - Apelado:
Jeronimo Crepaldi - Apelado: Yoshiko Akinaga Haga - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado:
Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP)
26 - 9129427-53.2007.8.26.0000/50001 - Processo Físico (994.07.051543-0/50001) - Embargos de Declaração - São
Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Elmo Palloni e Outros
- Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Advogado: Flavia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP) - Advogado:
Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP)
27 - 9140120-28.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro
de Paula - Embargte: Joao de Lima (e Outros) - Embargte: Izaias Bela - Embargte: Paulino Ribeiro Soares - Embargte: Sergio
Minozzi - Embargte: Antonio Edson Batista Pinheiro - Embargte: Katia Sirlene Santana Souza - Embargte: Helio dos Santos
- Embargte: Luiz Adilson Rocha Campos - Embargte: Luiz Antonio Soares da Silva - Embargte: Valdenir Capella - Embargte:
Floriano Barato - Embargte: Romeu Viana da Silva - Embargte: Joao Medeiros de Souza - Embargte: Roberto Llaces Goncalves
- Embargte: Jose Raphael Rodrigues Camargo - Embargte: Osvaldo Alves da Silva - Embargte: Honorio Gomes de Oliveira Embargte: Adair Batista Siqueira - Embargte: Claudemir Martins Vasques - Embargte: Jose Maria de Moura - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex-officio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Joao de Lima
- Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP) - Advogado: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Público - sala 601 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 18 DE OUTUBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0014903-03.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Milton
Luiz Florêncio (Espólio) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Lucia de Godoi Moura (OAB: 269161/SP)
- Advogada: Rita Amélia de Paula Amaro (OAB: 272194/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/
SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador)
2 - 0002204-88.2012.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Ricardo Anafe - Apte/Apdo: Prefeitura da
Estancia Turistica de São Roque - Apdo/Apte: Salvetti Tecchnology do Brasil Industria e Comercio de Equipamentos Eletronicos
Ltda - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) (Fls: 25) - Advogado: Alexandre Krause Pera (OAB:
234144/SP) (Fls: 149) - Advogado: André Luis Mota Novakoski (OAB: 172667/SP) (Fls: 149)
3 - 0004147-46.2014.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apte/Apdo: Rosilda Félix de Oliveira - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Abiude Camilo Alves (OAB:
185410/SP) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador)
4 - 0004516-50.2013.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Paulo Ricardo Pieroni Isnard - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Francisco Gonzalez
(OAB: 22341/SP) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º