TJSP 05/10/2017 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
2020
ALVES DE OLIVEIRA CHAUL (OAB 90666/MG), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), MARCO AURELIO GERACE
(OAB 122584/SP), ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), EMILSON VANDER BARBOSA (OAB 152599/SP), EDER
LUIZ DE ALMEIDA (OAB 71886/SP), JESSICA APARECIDA MAGALHAES DE SOUSA (OAB 361076/SP), AUGUSTO JOSÉ
NEVES TOLENTINO (OAB 209729/SP), ORLANDO SVICERO (OAB 75898/SP)
Processo 0009194-28.2011.8.26.0361 (361.01.2011.009194) - Procedimento Comum - Inadimplemento - A G Rebelo
Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda - Dias e Dias Comércio de Congelados Ltda - Walmir Pereira Modotti - Vistos.
Desentranhe-se a carta precatória dos autos, providenciando a sua juntada aos autos a qual pertence certificando o ocorrido.
Após, conclusos.Int. - ADV: ALEXANDRE MAINENTE REBELO (OAB 171072/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP),
JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP), EGBERTO MALTA MOREIRA
(OAB 18158/SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP)
Processo 0009316-75.2010.8.26.0361/03 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vitor Gabriel Pinesso - Goldman
Administradora de Bens Ltda - Vistos, Diante do cálculo apresentado pelo exequente, nos termos da decisão de fls. 614/617,
fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Foi determinada a
transferência do valor indicado no cálculo (R$ 3.376.35) para conta judicial à disposição deste juízo, conforme relatório que segue,
desbloqueando-se o valor remanescente.Aguarde-se a efetivação da transferência pelo prazo de 5 dias. Decorrido, diligencie a
serventia através do sistema.Com a juntada do(s) comprovante(s) de depósito, não havendo outros requerimentos pendentes
de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, em favor da parte exequente. Havendo concordância das
partes ou na ausência de manifestação, oportunamente tornem-me os autos conclusos para extinção da execução. Int. - ADV:
ROBERTO CUNHA O FARRILL (OAB 44982/SP), MARCELO AUGUSTO FONTALVA PRADO (OAB 157817/SP)
Processo 0009728-69.2011.8.26.0361 (361.01.2011.009728) - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.U. - - D.A.L.U. - Vistos.
Defiro o pedido retro.Oficie-se para desconto dos alimentos, nos mesmos termos do ofício expedido às fls.43, observando-se
quanto aos novos dados da empresa empregadora, conforme informado às fls.49.Int. - ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI
(OAB 158196/SP), LINCOLN HIDETOSHI NAKASHIMA (OAB 287120/SP)
Processo 0010338-37.2011.8.26.0361 (361.01.2011.010338) - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Ferreira Lima Caldeira
de Mello - Marcelo Ferreira Salles de Souza - Junia Ferreira - “Manifeste-se o inventariante sobre o andamento do recurso de
agravo de instrumento.” - ADV: ANTONIO MISORELLI (OAB 37402/SP), FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP)
Processo 0011962-48.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Evaldo Alves dos Anjos Paulo Prestes de Oliveira - - Ronaldo Vantroba - “Nada mais foi requerido, arquivem-se os autos.” - ADV: CARLOS ARAUZ
FILHO (OAB 27171/PR), ELAINE SANTOS SOARES (OAB 121735/SP), MARIA ALICE DIAS COSTA (OAB 57987/MG)
Processo 0012326-11.2002.8.26.0361 (361.01.2002.012326) - Inventário - Inventário e Partilha - B.C.B.C. - J.R.C. “Manifeste-se o(a) inventariante, sobre a cota retro da Fazenda Estadual.” - ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB
58184/SP)
Processo 0013024-65.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013024) - Monitória - Cheque - Mauro Kendi Noda - José Carlos Pereira
Barbosa - - Alessandra Grasiela V Barbosa - “Manifeste-se o autor, diante do decurso do prazo deferido.” - ADV: MÁRCIO
MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), NELSON MASAKAZU ISERI (OAB 131033/SP)
Processo 0016777-30.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016777) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Vitoria Agata Firmino de Moraes - André Nunes de Moraes - “Manifeste-se o exequente sobre o integral cumprimento
do acordo no prazo de 10 dias. O silêncio implicará a extinção do feito pela satisfação do débito.” - ADV: LETICIA PAES SEGATO
(OAB 201425/SP)
Processo 0019925-83.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019925) - Inventário - Inventário e Partilha - S.J.F.F. - F.F. - “Manifestese o(a) inventariante, sobre a cota retro da Fazenda Estadual.” - ADV: CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP)
Processo 0021335-45.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021335) - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.M. - K.A.G. - R.F.G.
- “Manifeste-se o(a) inventariante, sobre a cota retro da Fazenda Estadual.” - ADV: VALDETE PINTO (OAB 168974/SP),
ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP), RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP), LUIZ
ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP)
Processo 0021872-51.2006.8.26.0361 (361.01.2006.021872) - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.S.O. - M.G.M.O. J.B.S. - S.S.M. - - M.B.S. - Providencie a inventariante a retirada do Formal de Partilha. - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS
(OAB 277329/SP), WILI PANTEN JUNIOR (OAB 179858/SP), FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP)
Processo 0021974-68.2009.8.26.0361 (361.01.2009.021974) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Mogi das
Cruzes - Anfab Agropecuária e Participações Ltda - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento dos valores remanescentes
(20%) dos depósitos de fls. 48 e 294 em favor da parte expropriada.No mais, diante dos cálculos apresentados à fl. 659 apontando
saldo em favor do expropriado, bem como da concordância do Município expropriante, homologo os referidos cálculos, sendo que
o valor deverá ser requisitado através de precatório.Para tanto, o expropriado deverá atentar para o Comunicado do DEPRE nº
394/2015, o qual estabelece que os ofícios requisitórios (Precatório ou RPV) terão tramitação eletrônica, independentemente do
processo de origem ser físico ou digital. Conforme o referido comunicado, a partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de
Ofício Requisitório deverá ser realizado digitalmente pelo advogado, no peticionamento eletrônico intermediário, e abrange tanto
processos físicos como digitais. O advogado irá indicar o número do processo principal, selecionar a categoria “incidente” e tipo
de petição “precatório” ou “pequeno valor” e deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor (principal
e honorários).O SAJ instaurará um incidente, dependente a estes autos, que tramitará no fluxo digital e após conferência
deste juízo será expedido o ofício requisitório, que após assinatura, será encaminhado automaticamente ao DEPRE (se for
precatório), ou aguardará protocolo na entidade devedora (se for RPV).Sendo assim, providencie o exequente o peticionamento,
conforme determinado.Estes autos permanecerão em cartório aguardando o processamento do precatório.Por fim, somente
após a quitação integral do débito é que será possível a expedição de carta de adjudicação em favor do Município expropriante.
Int. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP), RIAD
GATTAS CURY (OAB 11857/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP)
Processo 0023535-06.2004.8.26.0361 (361.01.2004.023535) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.B.C. - C.T.G.S.C. “Manifeste-se o requerente sobre o decurso de prazo do mandado de prisão.” - ADV: IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP),
UBAJARA GONCALVES COLLETES (OAB 58503/SP)
Processo 0025798-64.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025798) - Divórcio Consensual - Dissolução - F.P.A. - - S.C.P.A. F.E.S.P. - Providencie o inventariante a retirada do Formal de Partilha aditado. - ADV: MARIA SOARES RODRIGUES MACHADO
(OAB 84516/SP), JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS (OAB 217324/SP)
3ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º