TJSP 05/10/2017 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
2023
III, Mogi das Cruzes/SP, e aí sendo, a sua proprietária, Rosely de Oliveira Faria, informou que não conhece o executado. Na
omissão, aguardarão os autos provocação no arquivo. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 0012581-22.2009.8.26.0361/01 (361.01.2009.012581/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã - Alberto Conte - - Elaine Cristina Trancredi Conte - Vistos.Em
que pese a decisão proferida às fls. 284/285, mantida pelo E. Tribunal de Justiça às fls. 335/338, as partes celebraram acordo
às fls. 310/311, devidamente homologado por este juízo. Contudo, o cálculo apresentado pelo credor (fl. 352) não atende ao
disposto no art. 524, do C.P.C.. Alías, há que consignar que restou incontroverso o pagamento da quantia de R$ 20.031,35
pelo executado. Assim, apresente a exequente nova planilha de cálculo. Desde já observo que há penhora nos autos. Portanto,
desde já, afasto o requerimento de uso do sistema Bacenjud. À exceção da expressa desistência do auto de penhora lavrado à
fl. 206. Intimem-se.Mogi das Cruzes, 29 de setembro de 2017. - ADV: TÂMARA ANDREA ALMEIDA MARANGON (OAB 201848/
SP), ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP), DANIEL ROMANO SANCHEZ PINTO (OAB 220519/SP)
Processo 0012780-73.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012780) - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente
- Jose Aparecido Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - (FLS. 415) - Vistos.Expeça-se, incontinenti, mandado
de levantamento do depósito de fls. 414 em favor do patrono do exequente (verba honorária - RPV), observadas as formalidades
legais. Após, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório.Intimem-se. - ADV: ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/
SP), JOANA PAULA ALMENDANHA (OAB 297253/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP)
Processo 0013082-39.2010.8.26.0361/01 (361.01.2010.013082/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Marcelo da Silva Pacheco - Neide de Menezes Alcantara de Sousa - Me - (FLS. 155) - Vistos.Fls. 154 - Tendo em
vista as alegações do próprio exequente, revogo os benefícios da jusitça gratuita a ele concedidos (fls. 20). Anote-se (anotado)
No mais, ante o pedido de fls. 144 (pesquisas de bens da executada junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD),
providencie o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento da taxa do serviço para pesquisas junto aos mesmos(R$ 12,20
por pessoa a ser pesquisada E por sistema utilizado - na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código
434-1). Sem prejuízo, no mesmo prazo, apresente o cálculo atualizado do débito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINE GUILHEN (OAB 167421/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP)
Processo 0013343-43.2006.8.26.0361/01 (361.01.2006.013343/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil S/A - Construtora Panegassi Ltda - - Eliana de Campos Ortiz Panegassi - - Osmar Panegassi Eliana de Campos Ortiz Panegassi - - Osmar Panegassi - - Jair Shiniti Kawakami - - Elenice de Campos Ortiz - - Elisete de
Campos Oartiz - - Eliete de Campos Ortiz - - Celso Tolentino de Campos - (FLS. 496) - Vistos.Fls. 488/493 - Expeçam-se,
INCONTINENTI, cartas de intimação dos coproprietários do imóvel penhorado (fls. 410).No mais, ante o depósito dos honorários
periciais, ao perito para avaliação do bem penhorado (1/4 do imóvel objeto da matrícula nº 26.491, do 2º CRI).Intimem-se. ADV: OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP)
Processo 0013464-95.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013464) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.Y.T.F.R.L.F. - C.H.T.M.
- I.I.R.G.D.I. - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III e IV, do Código de Processo
Civil.Sem custas e honorários, dado aos benefícios da assistência judiciária.Oportunamente, arquivem-se os autos com as
comunicações devidas.P.R.I. - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP), SEBASTIAO LAURENTINO DE
ARAUJO NETO (OAB 144831/SP)
Processo 0013733-23.2000.8.26.0361/01 (361.01.2000.013733/1) - Cumprimento de sentença - Adriano Maia Renna - - Edy
Marisa de Carvalho Renna - Altina Maria Mitterholffer Lizot - - Darci Luiz Lizot - Vistos. 1. Fls. 330 - Defiro vista dos autos, fora
de cartório, pela executada Altina, pelo prazo de cinco dias. 2. Sem prejuízo, tendo em vista os documentos de fls. 289/291
e 292/294, defiro a penhora, e nos termos do art. 835, IX, do C.P.C., defiro a penhora das cotas sociais que os executados
Darci Luiz Lizot e Altina Maria Mitterhoffer Monteiro Lizot possuem, respectivamente, das empresas RODOVAL LOGÍSTICA E
TRANSPORTES LTDA. e REISIL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME, até o limite do débito (R$ 429.028,28 - fevereiro/2017).
Nomeio depositários os executados. Expeçam-se mandado de penhora e intimação do executado Darci (a executada Altina Maria
está devidamente representada nos autos) e das respectivas empresas, na qualidade de terceiras interessadas, nas pessoas
de seus representantes legais (Rodoval: Claudir Lizot / Reisil: Karina Mitterhoffer Lizot), para que exerçam eventual direito de
preferência. Providenciem os exequentes as necessárias diligências do Oficial de Justiça. No mais, esclareça se não pretende
a penhora do faturamento da empresa ALTINA M.M.M.LIZOT ME. Intimem-se. - ADV: JOSE MIRAGAIA RIBEIRO JUNIOR (OAB
87722/SP), NILTON ALEXANDRE CRUZ SEVERI (OAB 166919/SP), EDY MARISA DE CARVALHO RENNA (OAB 188943/SP),
LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP)
Processo 0013832-75.2009.8.26.0361 (361.01.2009.013832) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.B.V. - - J.H.B.V. - G.B.V. - A.B. - Muito embora a determinação de fls. 142, não houve regularização da representação processual dos exequentes.
Observo que já houve expedição de carta de intimação dos exequentes Jeferson e Gabriella conforme determinação de fls.
155, sem que houvesse manifestação.Contudo, considerando que Gabriella é menor púbere, expeça-se carta de intimação
da mesma, assistida por seu genitor, para regularização de sua representação processual no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção.Expeça-se carta de intimação da filha maior Grazielle no endereço constante dos autos, para regularização de sua
representação processual, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Cumpra-se, servindo a presente como carta de intimação.
- ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0014329-84.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014329) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Mogifrigor Industria e Comercio Ltda - - Ademir Pinto de Faria - Banco Mercantil do Brasil S/A - (FLS. 1.493) - Vistos.Manifestemse os requerentes, no prazo de dez dias, sobre a petição e documentos de fls. 1.457/1.475 (pedido de substituição do pólo
passivo, ante a cessão de crédito devidamente comprovada a fls. 1.471/1.473).Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem-se
sobre os esclarecimentos da perita de fls. 1.414/1.452.Após, tornem-me para apreciação de fls. 1.457/1.475 e 1.476/1.492.
Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO MOREIRA (OAB 206045/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0014904-63.2010.8.26.0361 (361.01.2010.014904) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lindomar Eustáquio
Camargos - - Luciana Correa Dias - cit/edital - Thomaz Sebastião Mendonça - Francisco Brito Ferreira - ELISEU DA ROSA - Benedito Fernandes e S/m - - Jose Benedito Alves de Matoa s/m - José Roberto Cavalcante - - Jorge Estevam da Silva Neto
- Vistos.Ante ausência de manifestação da parte autora, intime-se a por carta para cumprir a decisão retro no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção por abandono. O presente por cópia serve de carta de intimação. Intime-se. Mogi das Cruzes, 02 de
outubro de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ
(OAB 274623/SP), ADAO APARECIDO MENDES BATISTA (OAB 63727/SP)
Processo 0015380-33.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015380) - Inventário - Inventário e Partilha - H.J.E.S. - V.F.F.S. - - J.M.S.
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