TJSP 06/10/2017 - Pág. 1123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
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Fica o(a) Dr.(a) Enrico de Castro Carvalho Silva intimado(a) de que deverá apresentar cópia do ofício de indicação da nomeação
a fim de que seja expedida a certidão de honorários. - ADV: ENRICO DE CASTRO CARVALHO SILVA (OAB 340039/SP)
Processo 1003426-78.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.C.M. - A.A.G.M. - Vistos.
Ciência às partes quanto aos termos do acórdão.Expeça-se mandado de averbação.Oportunamente, arquive-se,Intime-se. ADV: VANETE MARQUES DOS SANTOS CRUZ (OAB 103331/SP), ANDRÉ LUIZ DA SILVA ARAÚJO (OAB 166207/RJ),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003942-30.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S. - L.R.C. - Informem
as partes se tem interesse na designação de audiência de conciliação.Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO
M. SILVA (OAB 244681/SP), JÂNIO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 197280/SP)
Processo 1004014-17.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.G.J. - V.A.C. - manifestese a requerente quanto aos endereços do requerido apresentados nas respostas dos ofícios. - ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA
DE PAULO (OAB 360501/SP)
Processo 1004616-08.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Alienação Parental - L.T.M.O. - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo legal sem que o(a)(s) requerido(a)(s) apresentasse(m) contestação ao presente, estando os autos com vista
ao(à) autor(a)(es) para que se manifeste(m) quanto ao prosseguimento do presente. NADA MAIS. - ADV: ANA CAROLINA
MENDES GOMES (OAB 284065/SP)
Processo 1005206-82.2017.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M. - L.M.S. - ciência ao requerente
quanto ao ofício do INSS juntado às fls. 25/27. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1005684-27.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Guarda - N.M.N.C. - - E.C.G. - R.G. - Corrija-se o cadastro
no sistema, pois trata-se de pedido de guarda, regulamentação de visitas e alimentos cumulados. Defiro o pedido acima
informando o cartório ao setor técnico para que convoque o requerido a tempo para que ele possa ser ouvido antes da conclusão
do estudo. Defiro, por fim, a expedição do ofício requerido às fls. 249. Após, aguarde-se a audiência designada. - ADV: SIRLENE
APARECIDA TEIXEIRA SCOCATO TEIXEIRA (OAB 224490/SP), CHRISTIANE HESSLER FURCK (OAB 187346/SP), GISLAYNE
GARCIA ORNELES (OAB 314340/SP), SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 227216/SP)
Processo 1005684-27.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Guarda - N.M.N.C. - - E.C.G. - R.G. - ciência às partes
quanto ao ofício juntado às fls. 255/258. - ADV: SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 227216/SP), GISLAYNE
GARCIA ORNELES (OAB 314340/SP), CHRISTIANE HESSLER FURCK (OAB 187346/SP), SIRLENE APARECIDA TEIXEIRA
SCOCATO TEIXEIRA (OAB 224490/SP)
Processo 1006306-72.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - C.O.M.C. - C.B.C. - ciência ao exequente quanto ao Ofício do INSS juntado às fls. 31/35. - ADV: WILSON LUIS SANTINI
DE CARVALHO (OAB 180071/SP)
Processo 1006441-84.2017.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.V.B. - Cite-se a requerida no seu local de
trabalho, no endereço acima, com os benefícios do artigo 212 do CPC.Quanto ao solicitado pelo empregador, comuniquese o número da agência para os depósitos em conta judicial ressaltando que o número de conta será informado assim que
apresentado nos autos.No mais, aguarde-se a audiência. - ADV: PAULO SILVANNO DE CARVALHO (OAB 267772/SP)
Processo 1006851-79.2016.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.S.A. - J.A.A.F. Manifeste-se a exequente acerca da petição e recibo de fls. 55/56. - ADV: FERNANDA EMANUELA ATIE BERTOTTI GUIMARÃES
(OAB 275469/SP), SARITA DA COSTA ALVES PEREIRA (OAB 367507/SP)
Processo 1007402-93.2015.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.L.S. - L.C.S.
- manifeste-se a exequente quanto ao ofício juntado às fls. 181/200. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP), LEIDIANE ALVES
DOS SANTOS (OAB 301132/SP)
Processo 1007714-98.2017.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Aparecida Almeida Garcia - Mateus Felipe
Almeida Pinto - Fabiano Martins Pinto - Vistos.Nomeio inventariante a requerente. Compromisso em 05 dias.Com relação ao
pedido de justiça gratuita, comprove a requerente a insuficiência de recursos demonstrando documentalmente suas rendas
e informando se é isenta de declaração de imposto de renda.Aguardo apresentação das primeiras declarações em 20 dias.
Providencie a inventariante a juntada dos seguintes documentos:1) certidões recentes de propriedade, ônus e alienações
dos imóveis integrantes do espólio, não podendo ser aceitas certidão anteriores à data do óbito;2) certidões ou documentos
comprobatórios dos valores venais dos imóveis, relativos ao exercício do ano do óbito ou ao ano imediatamente seguinte deste
(http://www.embras.net/pmjacarei, em Jacareí/SP;3) documentos comprobatórios de domínio e valores dos bens móveis, se
houver, como, por exemplo, certidão de Órgão Estatal de Trânsito ou de IPVA, relativa a veículos automotores (http://www3.
fazenda.sp.gov.br/ipvanet, para veículos registrados no Estado de São Paulo);4) certidões negativas de tributos municipais que
incidam sobre os bens imóveis do espólio (http://www.embras.net/pmjacarei, para imóveis de Jacareí/SP);5) certidão negativa
conjunta da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br);6) certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação
de testamento, emitida pelo Registro Central de Testamentos, mantido pelo Colégio Notarial do Brasil (http://www.cnbsp.org.
br);7) Por fim, aguardo apuração do ITCMD devido, junto à Secretaria da Fazenda do Estado, via procedimento administrativo
próprio, com recolhimento do valor devido ou juntada de certidão de isenção (www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.
aspx).8) Anote-se a atuação do Ministério Público, pois o herdeiro é menor, abrindo-se vista oportunamente. Intime-se - ADV:
LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)
Processo 1007714-98.2017.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Aparecida Almeida Garcia - Mateus Felipe
Almeida Pinto - Fabiano Martins Pinto - A inventariante deverá comparecer em cartório, no horário das 12:30 à 19:00 horas, para
assinar o Termo de Compromisso de Inventariante, portando documento de identificação com foto. - ADV: LUCIANO BAYER
(OAB 193417/SP)
Processo 1007718-38.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.R.A. - Vistos.Emende-se a
inicial, nos termos da cota retro do Ministério Público.Prazo: 15 das.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO MARIANO (OAB 287137/
SP)
Processo 1007756-50.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Família - T.S.A. - - K.S.A. - R.D.A. - nos termos do
comunicado 1951/2017 distribua o autor a precatória de fls. 23, instruindo-a com a senha de fls. 26, comprovando a distribuição
nos autos, no prazo de 15 dias. Comunicado: “Quando houver representante das partes (Advogados ou Procuradores), estes
deverão fazer a distribuição da Precatória digital por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Publica Municipal
ou Estadual for parte”. - ADV: LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP)
Processo 1007902-91.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.G.S. - Vistos.Aguardo juntada do
documento de identidade ou certidão de nascimento do credor.Prazo: 15 dias.Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO VIANA
SILVA (OAB 104719/SP)
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