TJSP 06/10/2017 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
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RELAÇÃO Nº 0778/2017
Processo 0000485-78.2017.8.26.0236 (processo principal 0005084-41.2009.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aparecida Conceição de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Providencie, a exequente, a
juntada da procuração para viabilizar a expedição de alvará. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO
(OAB 151898/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB
218171/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP)
Processo 0000608-76.2017.8.26.0236 (processo principal 0003419-92.2006.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Rezador - VISTOSConsiderando o decurso de prazo sem
apresentação de impugnação (fls. 35), homologo o cálculo de fls. 10/17 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Expeça-se RPV. Aguarde-se em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução
55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Int. Ib. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/
SP), VALDIR JOSE GAZETTA (OAB 112023/SP)
Processo 0001526-95.2008.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Leodete Viana de Oliveira - Vistos.Fls. 43/44:
Ainda que este Juízo defira a transformação da presente requisição em precatório, o ofício a ser expedido futuramente não
caminha no fluxo do DEPRE, tendo em vista que o pedido inicial é de RPV. Ante o exposto, intime-se o requerente para que
ingresse com novo pedido na classe processual “Precatório”. Providencie, a serventia, a baixa do presente incidente.Int. - ADV:
CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB 245610/SP)
Processo 0003646-96.2017.8.26.0236 (processo principal 1003814-52.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ALCIDES MANOEL CALLONE - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), FABIANO
FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 0003649-51.2017.8.26.0236 (processo principal 0004588-75.2010.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ismar Alves de Souza - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de
Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/
SP), CLAUDIO MARCOS SACHETTI (OAB 238978/SP)
Processo 0003718-20.2016.8.26.0236 (processo principal 0007997-25.2011.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Leonarda Casturina Alves - Fls. 51/52: Manifeste-se o INSS acerca do pedido
de expedição de RPV complementar.Int. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
Processo 1000064-71.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) APARECIDO PAULO FERNANDES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarde-se pelo prazo de 30
dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB
251787/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1000729-87.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLAUDINEY
DOMINGOS DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 91: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a)
autor(a) de que foi agendada perícia médica de CLAUDINEY DOMINGOS DE OLIVEIRA para o dia 20 de Dezembro de 2017,
às 16:00 horas, no endereço Rua Quintino Bocaiuva, nº 587, Centro, Ibitinga/SP, a ser realizada pelo médico Dr. Márcio Anibal
Gonçalves Farinha. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB
214311/SP)
Processo 1001096-14.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DONIZETI DO PRADO
- O médico perito na especialidade ortopedia cadastrado junto ao quadro de peritos disponibilizados pela Justiça Federal está
estabelecido na cidade de Penápolis - SP, Dr. José Henrique de Almeida Prado Digiácomo. Sendo assim, considerando que
com a nomeação do mesmo o autor deverá se deslocar até a referida cidade, intime-se o autor para que, no prazo de 10
dias, informe se tem interesse em efetuar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 400,00 para a realização da
perícia neste município de Ibitinga, com médico atuante nesta cidade. Em caso positivo, tornem-me conclusos para nomeação.
Em caso negativo, desde já fica nomeado o Dr. José Henrique de Almeida Prado Digiacomo para a realização da perícia nos
presentes autos, ficando já fixados seus honorários em R$ 400,00. Lembro, aqui, que a majoração é necessária por envolver
especialização (médica) em ramo de mercado de altos rendimentos, razão pela qual o valor até então aplicado nesta Vara
(R$200,00) estava afastando os médicos até então habilitados para a realização de perícias, bem como inviabilizando novas
habilitações. Com o agendamento, intimem-se as partes para comparecimento. Intime-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1001183-38.2015.8.26.0236/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de
Medicamentos - MARIA HELENA CIRIBERTO CHELI - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Fls. 49: manifeste-se o executado (Prefeitura Municipal de Ibitinga), no prazo de 10 dias, trazendo aos autos as informações
necessárias acerca da conta e agência em que fora efetuado o depósito de fls. 44, viabilizando, assim a expedição do respectivo
mandado de levantamento.Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE
GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1001426-11.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - FÁTIMA APARECIDA RAMOS
BATISTA - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 69: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) de que foi agendada
perícia médica de FÁTIMA APARECIDA RAMOS BATISTA para o dia 04 de Dezembro de 2017, às 17:15 horas, no endereço Rua
Quintino Bocaiuva, nº 587, Centro, Ibitinga/SP, a ser realizada pelo médico Dr. Márcio Anibal Gonçalves Farinha. - ADV: FELIPE
DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1001488-85.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - JOANA
APARECIDA MARTINS DE SOUZA CAETANO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOSConsiderando o
decurso do prazo sem apresentação de impugnação (fls. 43), homologo o cálculo de fls. 30/32 para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Expeça-se RPV. Aguarde-se em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12
da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, tornem conclusos para extinção.
Int. Ib. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001522-26.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - NATANAEL MUCHIUTTE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) de que foi
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