TJSP 06/10/2017 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
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pessoa do seu advogado.Intime-se, ainda, o cônjuge do executado, por mandado, se casado for, exceto em regime de separação
absoluta de bens, nos termos do art. 842 do Novo CPC, no endereço indicado a fls. 123, item 2.1.Intime-se, outrossim, o
coproprietário do imóvel e seu cônjuge, qualificados a fls. 123, item 3, através de mandado.Aguarde-se o prazo de 15 dias úteis
para eventuais manifestações, certificando a z. Serventia a estabilização da demanda.. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO
ZUFFO (OAB 273625/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009718-28.2015.8.26.0309/02 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Thiago Lima Alves Andersen
- Vistos.Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, II do N.C.P.C., JULGO EXTINTA a presente ação.
Defiro a imediata expedição de mandado em favor do exequente, para levantamento do depósito judicial de fls. 7.Na sequência,
arquivem-se o processo principal e todos os incidentes de cumprimento de sentença a ele vinculados, e comunique-se ao
Distribuidor.P. R. Int. - ADV: SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS
FILHO (OAB 63105/SP), WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 355006/SP)
Processo 1009724-35.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Vistos.Cumpra-se o autor o ato de fls. 85, em cinco dias.No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito em 05
(cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil.Int. - ADV: PRISCILA MORENO
DOS SANTOS (OAB 70981/PR), ANDRÉA HERTEL MALUCELLI (OAB 31408/PR)
Processo 1009777-79.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metais Comercial Ltda - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP)
Processo 1009789-93.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcio Aparecido do
Nascimento - Fabio Lemos Vaz Gabriel e outro - Manifestem-se as partes, em quinze dias, sobre o laudo pericial de fls. 325/330.
Int. - ADV: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), MARCIA GUIMARÃES NICOLINO (OAB 255345/
SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP),
CLAUDIA DI STEFANO (OAB 258088/SP)
Processo 1009824-87.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André
Spina - - Solana Salmia Mendes Spina - Fh 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Para que produza efeitos legais,
com fundamento no artigo 924, II do N.C.P.C., JULGO EXTINTA a presente ação. Defiro a imediata expedição de mandado em
favor do exequente, para levantamento do depósito judicial de fls. 36O executado arcará com despesas processuais finais, na
proporção de 1% sobre o valor da condenação, conforme dispõe o artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Se o
pagamento da taxa judiciária não for comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser expedida certidão para
inscrição do executado na dívida ativa do estado.Decorrido o prazo legal, e adotadas as medidas de praxe, arquivem-se e
comunique-se ao Distribuidor.P. R. Int. - ADV: MARIA FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA PUPO (OAB 328248/SP), RUBENS
CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 1009842-40.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Neide Aparecida da Silva - NOTRE
DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A - Vistos.Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao
recurso, sob pena de preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC).Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
nossas homenagens.Int. - ADV: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA
(OAB 310459/SP)
Processo 1010033-22.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Manifeste-se o exequente sobre o pedido de extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1010097-66.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1000626-26.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução DIREITO CIVIL - Andres Granato Aguiar - Jundsondas Poços Artesianos Ltda. - Manifestem-se as partes sobre a petição de fls.
378. Intime-se. - ADV: ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP)
Processo 1010244-63.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FINAMAX S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias.No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1010330-92.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - André Gustavo Azevedo Sulai
- - Naiara Adoni Camargo - Moviecom - Movie Cinemas Ltda - Vistos.Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas
por imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica,
sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP), RENATA TONOLLI (OAB 334698/SP), FILIPE
TAVARES DA SILVA (OAB 229615/SP)
Processo 1010453-90.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Vlademir Vitorino - Vistos.Compulsando-se os autos, verifico que a matéria neles versada justifica a designação de
uma audiência de conciliação para possibilitar um maior diálogo entre as partes, de forma a atender o princípio da oralidade e
celeridade na resolução dos conflitos. Eventual acordo permitirá a satisfação dos interesses de ambos os litigantes, pondo fim
ao conflito através da autocomposição. Dessa forma, determino a remessa dos autos ao CEJUSC.Intime-se. - ADV: AMAURY
RICARDO PICCOLO (OAB 300208/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1010504-09.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MODULARIS INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS MODULARES LTDA - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIAÇÃO LTDA Vistos.Deferido o bloqueio on-line, manifeste-se o autor sobre a resposta de fls.83/84.Intime-se. - ADV: SILVIO QUIRICO (OAB
39795/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA CERQUEIRA (OAB 133376/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP),
LETICIA CAETANO SILVA (OAB 323058/SP)
Processo 1010677-67.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 1012370-86.2013.8.26.0309) - Cautelar Inominada - Sustação
de Protesto - LUIS ALEXANDRE ROSALEM - Vistos.Defiro a expedição de mandado de levantamento ao autor, relativamente ao
depósito judicial de fls. 14.Na sequência, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: LUIZ ODA (OAB 80070/SP)
Processo 1010770-30.2013.8.26.0309 - Monitória - Cheque - PILAR CEREAIS LTDA ME - Vistos.Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento, em cinco dias.No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil.Int. - ADV: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
(OAB 336970/SP)
Processo 1010866-45.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Vistos.Defiro a penhora de parte ideal correspondente a 50% do imóvel de matrícula 50, registrado perante o 2º Cartório de
Registro de Imóveis da Cidade de Jundiaí-SP, e devidamente descrito às fls. 104, de propriedade da coexecutada MARIA LÚCIA
PRADELLA KUBITZA, CPF 962.924.748-87, a quem nesse momento atribui-se o encargo de depositário fiel do bem, devendo
mantê-lo e conservá-lo até posterior determinação deste Juízo. Lavre-se o termo de Penhora e a constrição do imóvel via
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º