TJSP 06/10/2017 - Pág. 1927 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
1927
Nº 9186705-75.2008.8.26.0000/50001 (994.08.112937-3/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Joao Baptista de Almeida (aj) - devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 13
de dezembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva Advs: Hermes Arrais Alencar - Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9186705-75.2008.8.26.0000/50001 (994.08.112937-3/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Joao Baptista de Almeida (aj) - Remetidos os autos à
Turma julgadora para os fins do § 7º do art. 543-C, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto
na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Hermes Arrais Alencar - Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP) - Ivanir Cortona
(OAB: 37209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9221335-94.2007.8.26.0000/50001 (994.07.048272-7/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo
do Campo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Maria Helena Trindade da Silva - Remetidos
os autos à Turma julgadora para os fins do § 7º do art. 543-C, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente
ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso
especial interposto. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves - Clei Amauri Muniz - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9221335-94.2007.8.26.0000/50001 (994.07.048272-7/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo
do Campo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Maria Helena Trindade da Silva - devolvo
os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
São Paulo, 21 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel
Ferraz - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves - Clei Amauri Muniz - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 9221335-94.2007.8.26.0000/50001 (994.07.048272-7/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São
Bernardo do Campo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Maria Helena Trindade da Silva Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando
correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves - Clei Amauri
Muniz - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9242960-58.2005.8.26.0000/50001 (994.05.028432-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí
- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Embargado: Rosangela Garcia de Moraes - Remetidos os autos à
Turma julgadora para os fins do § 7º do art. 543-C, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto
na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Rodrigo de
Carvalho (OAB: 99835/SP) - Dirce Alves de Lima (OAB: 102263/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9242960-58.2005.8.26.0000/50001 (994.05.028432-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí
- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Embargado: Rosangela Garcia de Moraes - devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
21 de fevereiro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil
- Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Rodrigo de Carvalho (OAB: 99835/SP) Dirce Alves de Lima (OAB: 102263/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9242960-58.2005.8.26.0000/50001 (994.05.028432-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí
- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Embargado: Rosangela Garcia de Moraes - devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
21 de fevereiro de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil
- Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Rodrigo de Carvalho (OAB: 99835/SP) Dirce Alves de Lima (OAB: 102263/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9242960-58.2005.8.26.0000/50001 (994.05.028432-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Embargado: Rosangela Garcia de Moraes - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc.
II do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São
Paulo, 22 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto
Gentil - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Rodrigo de Carvalho (OAB: 99835/
SP) - Dirce Alves de Lima (OAB: 102263/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9254357-17.2005.8.26.0000/50001 (994.05.121557-3/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º