TJSP 06/10/2017 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2093
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2017
Processo 0000476-71.2017.8.26.0348 (processo principal 0003387-32.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Yasuda Marítima Seguros S/A - Vistos.Fls. 33/34: Defiro. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação no endereço
indicado.P. Int. - ADV: ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP), FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 172063/SP)
Processo 0009183-28.2017.8.26.0348 (processo principal 0013096-04.2006.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Alves de Sousa - Vistos.Fls. 31/32: Ante a expressa concordância
do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor, às fls. 01/24, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Providencie o patrono do autor o peticionamento eletrônico do ofício requisitório por meio do sistema e-Saj, conforme comunicado
nº 394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo Sistema Digital de
Precatórios e RPV.Prazo: 10(dez) dias.Intime-se. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP)
Processo 0009696-93.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1006834-40.2014.8.26.0348) (processo principal 100683440.2014.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ODAIR CESAR GARRIDO
- ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sobre a Impugnação apresentada às fls 20/22, manifeste-se o autor no prazo
legal - ADV: JULIANA YURIE ONO (OAB 291466/SP), LEANDRO CESAR MANFRIN (OAB 233353/SP), PEDRO ANTONIO DE
MACEDO (OAB 115093/SP)
Processo 0010159-35.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1005593-31.2014.8.26.0348) (processo principal 100559331.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - DIRCEU MAGNO DOS SANTOS AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Fls. 11: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em
favor do autor, nos termos requeridos.Após, fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o autor se manifeste nos autos acerca da
quitação do débito, para fins de extinção e arquivamento dos autos.Observe-se que o silêncio importará em consentimento.Com
a manifestação ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos.P. Int. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0010529-48.2016.8.26.0348 (processo principal 0006616-63.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Vistos.Para apreciação do pedido de fls. 30, providencie o
exequente a juntada de planilha atualizada e discriminada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ROBERTO
ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0010816-74.2017.8.26.0348 (processo principal 0001361-37.2007.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Jose de Deus Lima - Vistos.Fls. 76: Cabe razão ao exequente.No mais, previamente a intimação do executado,
deverá o autor providenciar a juntada de cálculo atualizado e discriminado do débito.Prazo: 05 (cinco) dias.P. Int. - ADV: CÁTIA
MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP)
Processo 0010837-50.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1001646-66.2014.8.26.0348) (processo principal 100164666.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - André Evangelista de Souza - José Pereira - Vistos.
Diante da manifestação do autor informando a criação do presente incidente por equívoco, proceda a serventia o cancelamento
deste incidente, prosseguindo-se no cumprimento de sentença (Processo nº 1001646-66.2014.8.26.0348/01).P. Int. - ADV:
SIDNEY BATISTA FRANÇA (OAB 327604/SP), ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP), RICARDO FRANCISCO DE
SALES (OAB 317229/SP)
Processo 0012977-57.2017.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000331-80.2008.815.0301 - 2ª Vara Mista
da Comarca de Pombal - PB) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA - FRANCISCO DA SILVA - Providencie o autor o
recolhimentos das devidas custas:-Custas de distribuição de Carta Precatória no valor de R$250,70, em Guia Dares, cod -2331;-Custas para diligência no Oficial de Justiça no valor de R$75,21 (1 atos), em conta e agência estabelecida neste Fórum;Custas para impressão de contrafé no valor de R$0,55 por folha, guia FEDTJ cod. 201-0 no prazo de 5 (cinco dias - ADV:
IVANILE LOPES LORDÃO SEGUNDO (OAB 11241/PB)
Processo 1000127-51.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - K.F.O.A. - P.M.M. - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anotese que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já
constam nos autos. Prazo : 10 ( dez) dias Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo acerca de
eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.P.Int. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/
SP), PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
Processo 1000713-25.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pela autora às fls. 92 dos autos, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485,
inciso VIII do Código de Processo Civil.Providencie a serventia o desbloqueio do veículo, objeto da presente demanda, através
do sistema RENAJUD. Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, procedendo-se às devidas anotações e comunicações
de praxe, arquivando-se os presentes autos.P. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001311-76.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Anderson Gomes da Silva
- Transportadora Fan Express - Vistos.Intime-se o requerido para se manifestar em contrarrazões ao recurso adesivo interposto
pela pare autora às fls 125/136, no prazo legal.P. Int. - ADV: DANIEL GONÇALVES LEANDRO (OAB 288940/SP), OTACIR
MARTINS MOTTA (OAB 112254/SP)
Processo 1001416-87.2015.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SANDRA REGINA GONÇALVES e
outros - Defiro a gratuidade. Anote-se.Recebo o aditamento de fls. 94/99.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado a fls. 63/69 (devidamente aditado a fls. 94/99), relativo aos bens
deixados por falecimento de Luiz Gonçalves, adjudicando aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvando, entretanto,
erro, omissão ou direitos de terceiros.Outrossim, DEFIRO a expedição de Alvará, com prazo de 60 (sessenta) dias, autorizando
a inventariante a proceder ao levantamento do saldo bancário existente em conta bancária em nome do falecido, junto ao Banco
Santander (fls. 91).Com o trânsito em julgado e pagas as custas devidas, o que deverá ser certificado pela serventia, expeça-se
o alvará acima deferido e o respectivo Formal de Partilha.Com o trânsito em julgado e pagas as custas devidas, o que deverá
ser certificado pela serventia, expeça-se o alvará acima deferido e o respectivo Formal de Partilha, intimando a Fazenda Pública
Estadual para o lançamento administrativo de eventuais tributos (art. 659, § 2º, CPC).Regularizados, arquivem-se. P.R.I.C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º