TJSP 06/10/2017 - Pág. 2425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2425
- Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Paulo Sérgio dos Santos Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Fernando Aparecido de Camillo (OAB: 124927/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
137 - 0000694-07.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Robertson de Mattos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público) (Fls: 113V)
138 - 0000831-47.2012.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul
Gavião de Almeida - Apelante: Benedito Sandro Possignollo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Jesus da Silva (OAB: 123568/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 240)
139 - 0000835-10.2010.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Alcantara Barros - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB:
110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 224)
140 - 0000884-49.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator Zorzi Rocha - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nilso da Silva - Advogado: Luiz Henrique
Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP) (Fls: 59) - Advogada: Adriana Matos dos Santos (OAB: 347422/SP) (Fls: 59)
141 - 0001043-32.2013.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Cristiano dos Santos Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Janaina Martins da Silva Fernandes (OAB: 329566/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
142 - 0001278-72.2015.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Patrícia da Silva de Meire - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gabriel Diniz Carvalho Franco (OAB: 342688/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
143 - 0001451-45.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marcos
Correa - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Leandro Antonio Sas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 148)
144 - 0001741-49.2012.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Apelante:
André de Matos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Luiz Dias (OAB: 106882/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 130)
145 - 0001746-36.2016.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lucélia - Relator Marcos Correa - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. de A. F. - Advogado: Vagner Luiz Maion (OAB: 327924/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 68)
146 - 0001774-33.2014.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Everson do Prado Galvao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Ana Paula Martins de Oliveira (OAB: 363995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
147 - 0001923-61.2015.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capão Bonito - Relator Zorzi Rocha - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: J. L. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcelo Pereira Bueno (OAB: 113234/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
148 - 0002152-47.2015.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Wellington César Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Samuel Soares Reimberg (OAB: 291178/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
149 - 0002269-23.2009.8.26.0252 - Processo Físico - Apelação - Ipauçu - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante:
Luciano Aparecido Cordeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Bernini (OAB:
131127/SP)
150 - 0002314-85.2011.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Cleiton
dos Santos Rezende - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Aparecido Pereira (OAB: 186253/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 205)
151 - 0002371-89.2014.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: Cesar
Toshiuki Iamaguti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Coimbra Rodrigues (OAB: 153802/
SP)
152 - 0002374-72.2014.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: JOSE GUILHERME MOREIRA DE SOUZA FREITAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Bruno Rodrigues Raposo (OAB: 276759/SP) (Fls: 56)
153 - 0002381-87.2015.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º