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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 - Página 1569

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TJSP 09/10/2017 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2447

1569

2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2017
Processo 0000168-08.2013.8.26.0564 (056.42.0130.000168) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Luis Felipe Feitosa dos Santos e outros - Proc. 11/13. Intimação da defensora constituída pelo réu Luis Felipe
Feitosa dos Santos para que se manifeste sobre o cálculo de multa elaborado a fls. 531 - valor total de R$ 10.124,73. - ADV:
AMANDA LIBERATI (OAB 380227/SP)
Processo 0000355-29.2015.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Gelson Nogueira Campos Processo 991/2015. Intimação do defensor constituído pelo réu Gelson Nogueira Campos do cálculo da multa aplicada, no valor
de R$ 300,54, para eventual impugnação. - ADV: RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 285467/SP)
Processo 0006403-49.2017.8.26.0564 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - Daniela Pereira
- Intimação da advogada da vítima Daniela Pereira para que fique ciente do despacho proferido em 28/09/17: 1) “Acolho a
manifestação do Ministério Público de fls. 100, eis que inalterados os fundamentos de fato e de direito que ensejaram a decisão.
2)Cobrem-se as certidões faltantes, fls. 88. Após, vista ao Ministério Público.” - ADV: ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO
(OAB 224890/SP)
Processo 0011403-35.2014.8.26.0564 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Roubo - Odair Ribeiro dos
Santos e outros - Banco Itau S/A e outros - Intimação dos Assistentes de Acusação/Advogados pelo BANCO ITAÚ, nos autos
nº 843/14, em que constam como réus Odair Ribeiro dos Santos, Jivaldino Cabral dos Santos, Marcio Silva dos Santos, Luis
Paulo Trindade Almeida e Jose Eudes de Menezes, para que apresentem as razões de apelação, dentro do prazo legal. ADV: GIOVANNA CARDOSO GAZOLA (OAB 194742/SP), KATIELLE RAMOS POTENZA (OAB 356436/SP), BRISA MARTINUZE
MARTINS (OAB 370520/SP)
Processo 0016880-68.2016.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Guilherme Limeira Ferreira - Intimação
do defensor constituído pelo réu GUILHERME LIMEIRA FERREIRA, PC 1494/16 para que fique ciente do despacho proferido
em 28/09/17, que segue transcrito: “Indefiro o pedido elaborado pela douta defesa, eis que cabe à parte interessada fornecer
o endereço das testemunhas arroladas. A pretensão, como posta, não contribui para celeridade da prestação jurisdicional.
Intimem-se. “ - ADV: ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP)
Processo 0038349-26.2016.8.26.0224 - Inquérito Policial - Estelionato - Cecilio Ferreira da Silva - Intimação do defensor
constituído pela vítima para que fique ciente da decisão proferida noa Autos” Nego os pedidos de fls. 112/113, pois sequer foi
formada a “opinio delicti”. Cuida-se de pretensão lançada de maneira prematura, com investigação em andamento. Anoto ser
possível o ajuizamento de demanda na esfera cível. “ - ADV: FERNANDA CARDOSO MOREIRA (OAB 359414/SP)
Processo 3006723-87.2013.8.26.0564 - Inquérito Policial - Duplicata Simulada - Leoluca Cimino - proc nº 1562/13-Intime-se
a defesa- Encerrada a instrução, passe-se à fase do artigo 402 do CPP, e, posteriormente, vista para memoriais. - ADV: ROSA
MARIA SANDRONI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 182660/SP), SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 185080/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2017
Processo 0000637-96.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Leandro Vitor Batista dos
Santos e outros - DIGITAL: Intimação da defesa constituída por Leandro Vitor Batista dos Santos para que apresente resposta à
acusação, tendo em vista o recebimento sumário da denúncia, dentro do prazo de dez (10) dias. - ADV: JOSE CARLOS ALVES
LIMA (OAB 189808/SP), ERNESTO ANTONIO MATTOS (OAB 292676/SP), CAROLINE SILVA LIMA (OAB 305974/SP), FELIPE
SILVA LIMA (OAB 374768/SP)
Processo 0001604-44.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel Brito Bruniero Bezerra e
outros - DIGITAL: Intimação do defensor constituído por Gabriel Bruno Bruniero Bezerra para que fique ciente da seguinte
decisão: “Nego o pedido defensivo. O crime em tese praticado (roubo qualificado com emprego de arma e concurso de agentes)
é de intensa gravidade, pondo em risco a ordem pública, Há necessidade de resguardo da instrução criminal, uma vez que
a vítima será ouvida em juízo. A soltura do acusado na incipiente fase poderá comprometer a apuração da verdade real. No
tocante à resposta, as questões postas pela ilustre defesa dizem respeito ao mérito da ação penal. A resposta não refutou, na
incipiente fase, a pretensão acusatória. Ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 16 de Novembro de 2017, às 15:50
horas, para audiência de instrução e julgamento única. (...) Nos termos do provimento CSM 1924/11, manifestem-se as partes
sobre o interesse na conservação da arma apreendida nos autos (páginas 200/223) - ADV: EMILIO MARTIN STADE (OAB
274955/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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