TJSP 09/10/2017 - Pág. 848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
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SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1002344-41.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ariane de Oliveira Nery - Ativia Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares - Rejeito os embargos declaratórios.Mantenho a perícia designada, vez que
fundamental para estabelecimento de ser estética ou não a cirurgia.No mais, desnecessário que o Juízo se pronuncie a respeito
da inversão do ônus da prova, considerando que é ínsita às próprias relações consumeristas, o que não significa que a autora
não deva submeter-se a perícia ou que ela deva ser custeada pela ré. A prova é de ambas as partes e interessa ao Juízo para
convicção.Cumpra-se fl. 123.Int. - ADV: ANDRESSA MARSON MAGGIAN (OAB 203770/SP), JOHNPETER BERGLUND (OAB
143928/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1002395-52.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Pagamento - Gisele Gonçalves Castelari - Manifeste-se a
parte autora em quinze dias em réplica à contestação e documentos de fls. 84/97. - ADV: DANIELA MORINO RESENDE (OAB
288707/SP), DAIANA AGDA DOS SANTOS SILVA (OAB 288703/SP)
Processo 1002577-38.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vanguarda - Comercial Hidro
Elétrica Ltda. - Fl.61: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.Int. - ADV: BRAS GERDAL DE FREITAS (OAB 87280/SP)
Processo 1002594-45.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Vistos,Diante da não localização de bens em nome do executado, defiro a suspensão prevista no art. 921 inciso III do Código
de Processo Civil.Havendo penhora nos autos, certifique-se e voltem.Em caso negativo, aguarde-se provocação em arquivo,
procedendo as anotações necessárias.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002681-30.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Dois são os executados, mas a fls. 83 o exequente aponta um único endereço, devendo primeiramente confirmar
o CEP desse endereço indicado, e informar se ambos os executados deverão ser citados nesse mesmo endereço. No mais, não
se tratando de beneficiário da justiça gratuita, deverá a parte autora primeiramente e em cinco dias comprovar o recolhimento
das despesas postais. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 1002739-04.2015.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - F.R.L. - manifeste-se o autor, em
15 dias, acerca da petição de pp. 153/158. - ADV: ANA PAULA SOUZA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 277013/SP)
Processo 1002753-17.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Diante do silencio do credor quanto as verbas de sucumbência, JULGO EXTINTA
esta execução nos termos do art. 924, inc. IV do Código de Processo Civil.Após, com as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se. PRIC. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1002862-36.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
ESMERALDA - TIAGO RODRIGUES RIBEIRO e outro - Diante da interposição do incidente de cumprimento de sentença,
prossigam-se naqueles e arquivem-se os presentes autos, definitivamente, com as anotações pertinentes.Int. - ADV: SEBASTIAO
FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 66090/SP), MÁRCIA FERREIRA LEITE PEREIRA (OAB 168938/SP), JOANINHA IARA TAINO
(OAB 66524/SP)
Processo 1002864-69.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sebastião Antônio de Oliveira - Nilson
Aparecido de Oliveira - - Marli de Jesus Nascimento - Fica o exequente intimado a se manifestar, em 05 dias, requerendo o que
de direito, uma vez que decorreu em 27/09/2017 o prazo de impugnação do executado ante a penhora de p. 29. - ADV: SHIRLEY
ROSA (OAB 311524/SP), JOSIANE ALVES CARVALHO (OAB 289786/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP)
Processo 1002895-21.2017.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Bento Rodrigues - José Nadir e outro - Ao que parece a decisão juntada às fls. 98/101 não pertence a estes autos. Verifique
a serventia, juntando aos autos corretos, tornando-a sem efeito no presente feito.No mais, manifeste-se o autor sobre os ARs
negativos juntados às fls. 104/105, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP), JOSE FRANCISCO
VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP)
Processo 1002962-20.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.O. - I.C.S. - Vistos.
Tendo em vista o silêncio da exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.Fl. 156: Defiro. Expeça-se a certidão.Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. - ADV: FABIO
MARCHEZONI NETO (OAB 242778/SP), SILAS CLAUDIO FERREIRA (OAB 244847/SP), MISMA LAÍS VALÉRIO TAVARES
FERREIRA (OAB 319646/SP), LUCIA BATALHA OLIMPIO (OAB 117431/SP)
Processo 1002967-13.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - SR CONTROLE TECNOLOGICO DE
MATERIAIS LTDA - EPP - Banco Volkswagen S/A - Vistos.Tendo em vista o cumprimento do obrigação, JULGO EXTINTA a
execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Com as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se. - ADV: MALBA TÂNIA OLIVEIRA GATO (OAB 346843/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1002993-74.2015.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia
de Bebidas das Américas - Ambev - Mario Francisco Christophe - - Isid Rossi Christophe - Fl. 338: Manifeste-se o exequente,
trazendo o cálculo atualizado do débito, em 10 dias.Int. - ADV: MARIANA TORRES DA COSTA RODRIGUES (OAB 305186/SP),
EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB 106482/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP)
Processo 1003011-32.2014.8.26.0292 - Monitória - Tarifas - Banco do Brasil S/A - SONIA M F DA SILVA JACAREI ME e outros
- Façam-se as anotações necessárias quanto ao retorno dos autos. Ciência às partes do v. Acórdão.Havendo interesse em dar
início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição com o código 156- “cumprimento de sentença”, para que
seja gerado o respectivo incidente.Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados,
exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir.Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
In - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), RAFAEL SONNEWEND ROCHA
(OAB 271826/SP)
Processo 1003023-12.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Liquigás
Distribuidora S/A - (x) providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento das taxas referentes à expedição de cartas AR’s. - ADV:
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP), ADRIANA FONSECA PALINKAS NEVES (OAB 208726/SP)
Processo 1003134-59.2016.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Renata Cristina Lippi - Diante
da interposição do incidente de cumprimento de sentença, prossigam-se naqueles e arquivem-se os presentes autos,
definitivamente, com as anotações pertinentes.Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA PINHEIRO (OAB 330596/SP)
Processo 1003179-97.2015.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Célia Segura
dos Reis - Antonio Mauro Antunes Pereira e outro - providencie o exequente o recolhimento da taxa referente à publicação
via DJE do edital de p. 134, sendo o valor de R$ 0,15 centavos por caractere. - ADV: BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º